Roberto Wanderley Nogueira

...o Gustavo Guedes Fontes Ricardo Teixeira do Valle Pereira Roberto Wanderley Nogueira  Rogério de Meneses Fialho  Rogério Favreto  Rubens Rollo D'Oliveira

... 20 salários-mínimos. A decisão, relatada pelo desembargador Roberto Wanderley Nogueira, segue a tese fixada pelo STJ no Tema 1.079. A empresa apelante buscava o reconhecimento do direito de limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais pertinentes a terceiros, como Sesi, Senai, Sesc e Senac, ao teto de 20 salários-mínimos, conforme o artigo 4º, parágrafo único, da lei 6.950/81. A sentença de primeira instância havia denegado a segurança, acatando a tese de revogação do referido artigo pelo decreto-lei 2.318/86. O desembargador Roberto Wanderley Nogueira, relator do caso, explicou que a matéria trata das contribuições...

... Valle Pereira  Marcelo De Nardi  Rogério Favreto  TRF-5 Roberto Wanderley Nogueira  Rogério de Meneses Fialho  Germana de Oliveira Moraes  TRF-6 Mônica Sifuentes  Rubens Rollo D'Oliveira Ainda não há data marcada para a sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices a serem encaminhadas à escolha do presidente da República. {EMBED_LEIAMAISCOD_4172} Escolha e composição Após formação de lista tríplice pela Corte da Cidadania, cabe à presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para sabatina na CCJ. Após a aprovação, os indicados são...

...foi fechado na última terça-feira atendendo liminar do juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª vara da JF/PE, que determinou a desocupação imediata por problemas estruturais. A Ordem afirmou que reconhece os problemas estruturais, mas entende que o magistrado não velou pelo atendimento aos princípios básicos da eficiência e da continuidade do serviço público essencial, não fixando prazo para que fosse designado novo local para o funcionamento da JT. Juiz do Porsche O MPF requereu ao TRF da 2ª região que aplique a pena disciplinar de aposentadoria, com vencimentos proporcionais ao...

... O juiz Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª vara Federal de PE, determinou a evacuação e paralisação das atividades realizadas no prédio da Sudene - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, devido às condições precárias do local. De acordo com a entidade, o prédio, que abriga 23 varas trabalhistas e outros órgãos, apresenta riscos para as pessoas que transitam nas dependências do imóvel, gerados por problemas na estrutura do prédio e no sistema de prevenção e combate a incêndios. "De um lado, problemas na estrutura, agravados pela paralisação das obras, que estão...

...com a aposentadoria de Barbosa no STF. Indico o nome do Dr. Roberto Wanderley Nogueira, juiz Federal em Recife (PE), na magistratura há mais de 30 anos. Um juiz com deficiência e, o mais importante, um MILITANTE da causa. Precisamos estar incluídos e não apenas integrados. Convido os amigos a conhecerem, na prática, a diferença de INCLUIR e INTEGRAR na minha crônica: Bolo sem glacê.Por um Supremo Tribunal Federal mais fidedigno, real, que retrate os anseios dos brasileiros... de DIREITO E JUSTIÇA!_____________* Deborah Prates é advogada e migalheira.

...é inaceitável", diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás. O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que "a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção". O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. "É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais", disse. "São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica." A Ajufe...

...votos no julgamento do MS 27.621, impetrado na Corte pelo juiz Roberto Wanderley Nogueira, que questionava a obrigatoriedade. O Bacen Jud é um sistema eletrônico do BC que permite ao juiz solicitar informações sobre movimentação bancária dos clientes das instituições financeiras e determinar o bloqueio de contas. Nos autos de um Pedido de Providências, o CNJ determinou que todos os juízes do Brasil, com função executiva, deveriam se cadastrar obrigatoriamente no sistema. De acordo com o autor do MS, o ato do Conselho fere seu direito líquido e certo à independência funcional,...

...cautelar. __________ MS 27.621 - clique aqui. Relatora: Ministra Cármen Lúcia Roberto Wanderley Nogueira x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, nos autos do Pedido de Providências n. 2007.10.00.001581-8, teria "determinado a todos os Juízes do Brasil com função executiva que se cadastrassem obrigatoriamente no denominado Sistema BacenJUD". O impetrante alega que o ato coator gera reduz sua independência funcional e extrapola o espectro de suas atribuições para um...

...cautelar. __________ MS 27.621 - clique aqui. Relatora: Ministra Cármen Lúcia Roberto Wanderley Nogueira x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, nos autos do Pedido de Providências n. 2007.10.00.001581-8, teria "determinado a todos os Juízes do Brasil com função executiva que se cadastrassem obrigatoriamente no denominado Sistema Bacen JUD". O impetrante alega que o ato coator gera reduz sua independência funcional e extrapola o espectro de suas atribuições para um...

...ordem. __________ MS 27621 - clique aqui. Relatora: Min. Cármen Lúcia Roberto Wanderley Nogueira x Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, nos autos do Pedido de Providências n. 2007.10.00.001581-8, teria "determinado a todos os Juízes do Brasil com função executiva que se cadastrassem obrigatoriamente no denominado Sistema BACEN JUD". O impetrante alega que o ato coator gera "contra si os efeitos perversos de uma disposição administrativa que é capaz, por si mesma, de...

...ordem. __________ MS 27164 - clique aqui Relator: Ministro Ayres Britto Roberto Wanderley Nogueira x Presidente da República Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a mandado de segurança ao fundamento de estar a jurisprudência do STF consolidada no sentido de ser inaplicável a norma do art. 93, II, "b", da CF/88 à promoção de juízes Federais, sujeita apenas ao requisito do implemento de cinco anos de exercício, previsto no art. 107, II, da CF/88, incluído o tempo de exercício no cargo de juiz Federal substituto. Alegam que deve ser conferido à Justiça...

MIGALHAS nº 1.895

MIGALHAS nº 1.881

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registrais sem concurso público efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais após promulgação da Constituição de 1988.   Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44ª Sessão.   ______________________   PCA 395:     Clique aqui e confira o andamento na íntegra.     Pauta da 44ª Sessão...

MIGALHAS nº 727