terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Roberto Tadao Magami Junior
Migalheiro desde fevereiro/2018.Procurador Autárquico e Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Concessionárias de serviços públicos podem cobrar valores de pessoas jurídicas de direito público em razão do uso de faixas de domínio?
Incidente de Assunção de Competência 8 e uso das faixas de domínio
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2020
Conselhos de fiscalização profissional e a submissão ao regime de precatórios: a necessidade de coerência no entendimento do STF
Se faz necessária a superação/overruling do tema 877, que decidiu pela inaplicabilidade do regime de precatórios aos Conselhos de Fiscalização Profissional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
O Exame Nacional de Ensino Médio e a liberdade de expressão
Devemos analisar a questão sob a ótica de que a atribuição de nota 0 (zero) à redação que desrespeite os direitos humanos não se trata de censura, pois o candidato se manifestará.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.839
... "Transparência, Pragmatismo e TCU" (Editora Almedina 188p.), escrita por Roberto Tadao Magami Junior, foi Leonardo de Araújo Scarton, de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.838
... "Transparência, Pragmatismo e TCU" (Editora Almedina 188p.), escrita por Roberto Tadao Magami Junior e doada por ele aos nossos leitores, apresenta um valor relevante para a existência da democracia, e o controle exercido nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. (Clique aqui)
Novidade
BMA Advogados divulgou "Informativo Mercados Financeiro e de Capitais" sobre "Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Programa Eco Invest Brasil". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Suzan Mitsuuichi, do Demarest Advogados, participa hoje, às 18h30, do evento online "Legal Business Development"...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de abril de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Transparência, Pragmatismo e TCU"
... "Transparência, Pragmatismo e TCU" (Editora Almedina 188p.), escrita por Roberto Tadao Magami Junior e doada por ele aos nossos leitores, apresenta um valor relevante para a existência da democracia, e o controle exercido nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem desempenhado um papel central em todos os assuntos relacionados à atividade administrativa, o que gera importantes debates no âmbito do Direito Administrativo a partir de seus processos de controle. Embora seja amplamente reconhecido o seu compromisso com a transparência voltada aos órgãos e entidades...