sexta-feira, 22 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Roberto Santos Silveiro
Migalheiro desde março/2009.Advogado, especialista em Processo Civil pela Academia Brasileira de Processo Civil. Sócio no escritório Santos Silveiro Advogados. Associado do IBRADIM.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de junho de 2024
A tragédia provocada pelas enchentes no RS e sua repercussão nos prazos contratuais para a conclusão dos empreendimentos imobiliários
Enchentes históricas devastam o RS em 2024, deixando vítimas, destruição e desalojados. Reconstrução árdua, solidariedade e atrasos nas incorporações imobiliárias devido à calamidade.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de junho de 2024
MIGALHAS nº 5.870
... empreendimentos imobiliários, por João Paulo Santos Silveiro e Roberto Santos Silveiro. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda a interpretação e aplicação do conceito de "consumidor" estabelecido no CDC, com foco na definição de "destinatário final". (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Sérgio Ferrari analisa a confusão entre terrenos de marinha e praias no contexto jurídico brasileiro e o impacto no debate público sobre a PEC 3/22, conhecida como PEC das praias. (Clique aqui)
Meio de campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da posição (e do interesse) do "mercado"...