quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Roberto Rodrigues de Morais
Migalheiro desde julho/2008.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de julho de 2024
Reforma tributária criou 6 princípios constitucionais
Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
A EC 132/23, ainda não regulamentada, introduz novos princípios tributários, destacando-se o da simplicidade diante da complexidade do sistema brasileiro, que requer muitas horas para cumprir as obrigações fiscais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2017
STF e a exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS
A disputa sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS foi considerada de "repercussão geral" pelo STF, podendo ser objeto de Súmula Vinculante. Se sumulado com efeito vinculante, nesse caso, o Judiciário e a Receita Federal do Brasil ficarão obrigados a seguir o novo entendimento da súmula sobre a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da COFINS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2017
IPTU do Município de Contagem passou a ser cobrado, mas os contribuintes podem cancelar a cobrança
Este assunto já foi apreciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em outra oportunidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?
Nas últimas duas décadas, a defasagem da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação chega a 83%.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017
Nosso país prima-se pelo excesso de burocracia e declarações fiscais, muitas vezes com informações repetitivas, inclusive para o terceiro setor. E já tivemos, na década de 80, um ministro da desburocratização!
Migalhas de Peso
domingo, 28 de abril de 2013
COFINS e PIS e como recuperar créditos no regime não cumulativo das empresas do setor serviços
O setor de serviços foi o mais penalizado quando teve que se adequar ao novo sistema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de julho de 2012
Por que é oportuno prorrogar o REFIS da crise
O REFIS da crise foi um dos melhores projetos de parcelamento de débitos federais já aprovado no país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de julho de 2012
Compensação de prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL poderá ter limite alterado para 50% ao ano
A medida pode ajudar as empresas brasileiras a enfrentar a crise que ameaça a economia global.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de abril de 2012
Vitória do contribuinte do IRPF no plenário do TRF da 3ª região representa uma luz no fim do túnel
É de se lamentar a omissão do Congresso na atualização dos valores relativos à legislação do IR, cujo congelamento dos 9 anos das tabelas inerentes ao IRPF fere os princípios fundamentais constitucionais da legalidade e da capacidade contributiva.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retornos de capital do exterior
A crise financeira que espalhou pelo mundo capitalista sugere ao Governo medidas para “vacinar” os trabalhadores, os profissionais liberais e o funcionalismo contra os efeitos, já visíveis, na economia do País.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Debêntures da Vale podem ser admitidas como garantia de execução fiscal
A segunda Turma do Colendo STJ decidiu que as Debêntures emitidas pela Cia. Vale do Rio Doce podem ser admitidas como garantia de execução fiscal (1), entendo que os títulos em comento estão inseridos no conceito do artigo 11 (2) da Lei de Execuções Fiscais, por sua imediata liquidez e cotação em bolsa de valores.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
STF deu cheque de 82 bilhões para empresários descontarem junto ao governo
A Súmula Vinculante OITO do Excelso Supremo Tribunal Federal chegou como um cheque de 82 bilhões em favor dos empresários, prefeitos e gestores do terceiro setor, que precisam aprender como agir imediatamente para descontá-lo junto a Receita Federal do Brasil e Procuradoria da Fazenda Nacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2008
Judiciário e Governo não estão preparados para Súmula Vinculante oito do STF
- A Súmula Vinculante oito do STF passou a produzir efeitos a partir de 20/06/2008 para os demais órgãos do Poder Constituído Judiciário, bem como para a Administração Pública, direta e indireta, e pelos demais entes federativos.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.503
... Álvares; Lázaro José Piunti; Jeová Aparecido Nascimento Nunes; Roberto Rodrigues de Morais; Fernanda Pedrosa.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MT/CanaranaPR/Cruzeiro do Oeste
Se...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.502
... alterar bulas e infringir patentes", por Ricardo Campello, Roberto Rodrigues de Morais, Natália Toledo e Anna Francisca Pizzolante (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Leonardo Cesar Tomeleri (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Nomeação em concurso: como garantir na falta de diploma?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "TCU decide pela impossibilidade de interpretação extensiva de norma administrativa...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de abril de 2012
MIGALHAS nº 2.850
...legalidade e da capacidade contributiva", afirma o advogado Roberto Rodrigues de Morais. (Clique aqui)
Desídia ?
Parlamentares da base aliada discutem representar contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no CNMP, por eventual omissão no caso da Operação Las Vegas, cujo inquérito ficou parado no órgão desde 2009 com informações sobre a ligação do senador Demóstenes Torres com Carlinhos Cachoeira.
CP
No final do ano passado, a lei 12.550/11 criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. No entanto, no meio da norma que tratava de assunto completamente...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"
As renas estão a caminho...
... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009".
Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Resultado do sorteio da obra "Como Reduzir Débitos para com o INSS"
Sorteio de obra
Migalhas tem o prazer de sortear a obra "Como Reduzir Débitos para com o INSS" (Mundo Jurídico – 202p.), de autoria do advogado tributarista, Roberto Rodrigues de Morais. O livro esclarece aos contribuintes que estão com débitos de contribuições previdenciárias, como usufruir dos efeitos benéficos da decisão do STF. Três exemplares foram oferecidos gentilmente para sorteio pelo autor.
Sobre a obra :
"A comunidade jurídica e empresarial receberam, no dia 12 de junho de 2008, importante decisão do Plenário do STF que decidiu pela inconstitucionalida...