terça-feira, 20 de dezembro de 2022MIGALHAS nº 5.502
... alterar bulas e infringir patentes", por Ricardo Campello, Roberto Rodrigues de Morais, Natália Toledo e Anna Francisca Pizzolante (Licks Attorneys). (Clique aqui)
- "A Fiança Bancária e o Seguro Garantia como efetivas garantias do juízo fiscal", por Eduardo Szazi, Rodrigo Kroth Bitencourt e Leonardo Cesar Tomeleri (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Nomeação em concurso: como garantir na falta de diploma?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "TCU decide pela impossibilidade de interpretação extensiva de norma administrativa...