Roberto Portugal de Biazi

... Mendonça. Entendimento diverso O advogado responsável pela defesa do réu, Roberto Portugal de Biazi, do escritório Biazi Advogados Associados, afirmou que a decisão do STF se opõe à jurisprudência do STJ, que possui entendimento diverso sobre o tema.  A 5ª turma do STJ, por exemplo, permite a revisão dos fundamentos na dosimetria da pena em recurso exclusivo da defesa, desde que a quantidade da sanção imposta não seja alterada (AgRg no AREsp 993.413; AgRg no AREsp 1.740.551). Da mesma forma, a Sexta Turma já decidiu que, se o tribunal acrescentar fundamentos à sentença, não há reformatio in pejus quando...

... falar do direito de ser informado do direito ao silêncio", por Roberto Portugal de Biazi (Biazi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Descobrindo as sombras: a autonomia vital dos agentes infiltrados na luta contra o crime organizado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Aparente planejamento de desmobilidade urbana", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Validade da assinatura eletrônica qualificada", por Kelly Vanessa Petruy Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Imigração para os EUA para médicos...

... Além disso, os sócios Danielle Portugal de Biazi Lamster e Roberto Portugal de Biazi tinham vínculos na capital desde o período da graduação. Danielle é mestra e doutora pela PUC-SP, onde desenvolve advocacia e intensa atividade acadêmica em cursos de graduação e pós-graduação. Roberto trabalhou em algumas das maiores bancas de advocacia criminal de São Paulo. Para o futuro, o escritório pretende seguir com o compromisso do trabalho artesanal, do contato direto e personalizado com o cliente. "Ao mesmo tempo em que expandimos o escritório, preparados material e intelectualmente para os novos desafios que surgem,...

... Sentença. O tema ganha uma análise de Rafael Alvarez Moreno e Roberto Portugal de Biazi (Biazi Advogados Associados). (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Na última quinta-feira, o STF começou finalmente a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. Ao refletirem sobre a questão, a presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT, Alessandra Camarano Martins e o advogado Fabiano Silva dos Santos ressaltam que "violar a presunção de inocência é golpear a classe trabalhadora e a democracia". (Clique aqui) Conflitos trabalhistas Com o advento da reforma trabalhista...

... Garcia Miranda 289 -  Lívia Caroline Gomes dos Santos 290 -  Roberto Portugal de Biazi 291 -  Rodrigo Souza Santos 292 -  Danielle Lazarotti 293 -  Paulo Alexandre Cassiano 294 -  Margarida Lacombe 295 -  Helena Regina Lobo da Costa 296 -  Luiz Alberto Bussab 297 -  Cristiano Zanin Martins 298 -  Valeska Teixeira z. Martins 299 -  Larissa Teixeira Quatrini 300 -  Roberto Teixeira 301 -  Mariângela Lopes 302 -  Fabio Delmanto 303 -  Tatiana Bicudo 304 -  Sylvia Steiner 305 -  Sheila Carvalho 306 -  Adriano Salles Vani 307 -  Isabela Corby 308 -  Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes 309 - ...