terça-feira, 5 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Roberto Podval

Migalheiro desde março/2013.

Advogado criminalista do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de outubro de 2022

O direito à liberdade de expressão e o combate à desinformação: como proteger a democracia de si mesma?

A Justiça Eleitoral, genuinamente preocupada com os efeitos deletérios da desinformação em massa, deve ter um olhar mais cuidadoso sobre as formas de coibir notícias falaciosas e a desinformação de modo geral.
Migalhas de Peso
domingo, 11 de abril de 2021

O direito das minorias parlamentares e o STF: Há quem se surpreenda?

Qualquer bacharel em Direito sabe da importância que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm como instrumento de fiscalização do Poder Legislativo em relação ao Executivo e que, por esta exata razão, devem estar acessíveis às correntes políticas minoritárias, não se sujeitando ao alvedrio do Presidente da casa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de julho de 2020

A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte

Aqueles que acompanham a rotina da Suprema Corte do país sabem que são gastas, em média, duas ou mais sessões para se decidir sobre o início de uma ação penal: uma sessão, de quatro a cinco horas, é suficiente apenas para a leitura do relatório e paras as sustentações orais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Nada a comemorar

Parabéns pelo quê? O que temos para comemorar? Infelizmente, muito pouco.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2015

As paredes têm ouvidos

Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de novembro de 2014

A delação premiada e os riscos do "dedo-duro" institucionalizado

Não se pode instrumentalizar o processo criminal para outra finalidade que não a limitação do poder de punir do Estado em face do cidadão.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de outubro de 2014

Carta ao novo colega

Caro Dr. Joaquim, queremos lhe dar as boas-vindas ao universo da advocacia. De nossa parte, não vemos qualquer impedimento para que se torne nosso colega nessa nobre atividade (...)
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de abril de 2014

A nova lei anticorrupção

Do que trata a nova lei anticorrupção? E mais: terá o novo diploma legal os superpoderes tão desejados pelo povo para combater, erradicar e prevenir a corrupção?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Pressa de que?

A prisão dos condenados do mensalão, determinada durante o feriado da proclamação da República, demonstrou tratamento diferenciado destes condenados para com todos os outros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Questão de princípio

O volume, as condições e a infraestrutura de trabalho do Judiciário brasileiro - incluindo o MP e a Defensoria, principalmente de SP - permitem concluir o óbvio : erros ocorrerão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A Justiça tarda. E às vezes falha.

Não há que se falar em excesso de recursos, mas sim em excesso de processos. Não há que se falar em reforma do sistema processual, mas sim em uma reforma de cultura jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Foro especial e direito de defesa: o "mensalão" e os embargos infringentes

Se existe controvérsia a respeito da revogação ou não dos embargos infringentes, cujo cabimento no julgamento do mensalão divide a opinião de juristas, deve ser adotada a interpretação mais favorável ao réu.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2013

Advogados têm amigos

Nos últimos dias, os jornais repercutiram a crítica de JB à relação de amizade dos advogados com magistrados.