Roberto Pasqualin

... Arbitragem, com Selma Lemes, Andréa Mascitto, Marcelo Escobar e Roberto Pasqualin. (Clique aqui) Coworking A AASP, seguindo com o compromisso de estar sempre próxima da advocacia, inaugura, dia 3/5, o novo espaço "Legal Coworking de Ribeirão Preto/SP", que disponibilizará uma estrutura pronta para receber os profissionais da área jurídica. Na ocasião, também estará presente a nova Unidade Móvel que percorrerá as comarcas da região nos meses de maio e junho. (Clique aqui) Recurso de revista Editora Mizuno promove a 2ª edição do curso "Oficinas Práticas dos Recursos de Revistas". Serão quatro encontros,...

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...

...Altamiro Boscoli, Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes: (i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16 (ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT (iii) ignorar a remissão contemplada pelo programa. Consta no parecer: "Estando o contribuinte incluído no regime, não há como negar-lhe suas consequências, dentre as quais a remissão prevista no art. 6º, § 4º. Se se...

...simplificação e a flexibilidade do procedimento. Na avaliação de Roberto Pasqualin, sócio do PLKC Advogados e presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o decreto, apesar de limitado ao setor portuário, indica a posição do Executivo quanto à regulamentação Federal para arbitragens com a Administração Pública. "Está permitida a arbitragem institucional administrada por Câmara em funcionamento há pelo menos 3 anos, ao lado da ad hoc, escolhida de comum acordo sem licitação e sem termo aditivo. A arbitragem pode seguir o Regulamento da...

...proposta de uma reforma a ser feita aos pedaços", afirma o advogado Roberto Pasqualin, do escritório Pasqualin Advogados. Ele comenta a proposta de unificação e simplificação do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Balanço patrimonial Dentre os variados tipos e fins de balanço patrimonial existentes, há o balanço do exercício social encerrado. Sobre ele, o diretor jurídico do Grupo Brennand Energia, Pedro Pontual, debruça sua análise. Ele ressalta que, enquanto não houver declaração pela assembleia geral ordinária, não há obrigação da companhia de pagar os dividendos obrigatórios aos...

Em matéria publicada no dia 13/3/09, na Gazeta Mercantil, renomados advogados esclarecem a respeito da receita, que está mais eficente para cobrar, entretanto toda burocracia existente permanece....

MIGALHAS nº 2.111

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no processo de desoneração tributária e correção de situações problemáticas e nocivas à economia brasileira decorrentes da chama guerra fiscal....

MIGALHAS nº 2.030

MIGALHAS nº 2.025

MIGALHAS nº 2.003

MIGALHAS nº 1.851

MIGALHAS nº 1.795

MIGALHAS nº 1.794

MIGALHAS nº 1.501

MIGALHAS nº 1.422

MIGALHAS nº 1.405

Migalhas nº 1.340

MIGALHAS nº 1.327

Mudança na cobrança do ISS pode criar problemas nas relações entre empresas e clientes Segundo o tributarista Roberto Pasqualin, prestadores de serviços poderão criar conflito com clientes que reterem ISS na fonte em São Paulo. Aumento de mais de 4 vezes na alíquota. A Lei Municipal nº 14.042/05, de São Paulo, vai criar problemas no relacionamento das empresas que têm sede em outro município com os clientes sediados em São Paulo, que serão obrigados a reter na fonte e recolher o imposto desses prestadores, alerta o tributarista Roberto Pasqualin, do escritório Pasq...

MIGALHAS nº 1.322

Migalhas nº 1.297

MIGALHAS nº 1.289

Roberto Pasqualin inaugura escritório próprio e prepara três novos livrosUm dos maiores especialistas da área tributária do País, o advogado Roberto Pasqualin está de endereço novo. Desde o início do mês, está atuando no escritório com a sua grife, o Pasqualin Advogados. A decisão de retomar seu vôo solo foi decorrência da grande demanda que vinha registrando para conduzir projetos na área tributária, diretamente. Por isso, o novo escritório já inicia com destacados clientes que conhecem a expertise do advogado.Pasqualin começa com um desafio: foi convidado para escrever três livros na...

MIGALHAS nº 1.286

MIGALHAS nº 1.257

Estudo será entregue ao Ministro da Fazenda...

MIGALHAS nº 776

Migalhas nº 704

Migalhas nº 677

Migalhas nº 652

Migalhas nº 574

Migalhas nº 484