Roberto Parentoni

... 2024: Atenção às propostas e à composição das chapas", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação dos testamentos virtuais no Brasil", por Amanda Batista Fernandes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio...

... especialmente no STJ e no STF. De acordo com o fundador Roberto Parentoni, estar em Brasília permitirá ao escritório  atender com mais agilidade às demandas dos clientes. "A proximidade com o STJ e o STF é essencial para uma atuação de excelência, especialmente no campo do Direito Criminal e Penal Econômico, onde cada detalhe conta." O sócio Bruno Parentoni acrescenta "a nova unidade reforça nosso compromisso de oferecer suporte jurídico de alta qualidade. Além de atender nossos clientes de forma mais eficaz, estaremos abertos a parcerias com colegas de todo o país, ampliando nossa rede de colaboração." A...

... (Clique aqui) - "A palavra dos advogados e advogadas", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "O agravamento de risco pela embriaguez do condutor do veículo segurado e a cláusula de perda de direitos", por Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Burn on: Nova síndrome de exaustão crônica", por Bárbara Macedo (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Testamento: O fideicomisso como instrumento de planejamento sucessório", por Ricardo Gorgulho (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "A...

... (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Saber ouvir", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A representação no estelionato: Ônus e injustiça", por Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e o excesso de litígios no Brasil", por Walter Moraes (Dias Costa Advogados). (Clique aqui) - "A relação jurídica de soberania na história do Brasil", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Networking e relacionamento no mundo jurídico", por Thiago Massicano...

... "A importância da sustentação oral na defesa criminal", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A gravação clandestina e a validade da prova", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "A IA discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar", por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Reviravolta no pagamento de precatórios: tudo o que você precisa saber e como evitar cair em golpes", por Brunna Quintilliano Silva Barbosa e Rodrigo Ferreira dos Santos (Martorelli Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) - "7 habilidades de um ótimo advogado criminalista", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pro Bono Parentoni Advogados lança projeto Pro Bono em homenagem a estagiário falecido e egresso do sistema prisional. (Clique aqui) Missa Os sócios de Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados convidam toda a comunidade jurídica para a missa em sufrágio...

... recebidos de: Rodrigo Falk Fragoso, escritório Fragoso Advogados; Roberto Parentoni, escritório Parentoni Advogados; Marília de Lima, escritório Castel e Lima Advocacia; Araújo e Policastro Advogados; Barcellos Tucunduva Advogados; Edgard Leite Advogados Associados; Henrique Mourão Advocacia; Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados; Tess Advogados; Trigueiro Fontes Advogados; Clóvis Voese, escritório Voese & Martins Advogados; Percival Maricato, escritório Maricato Advogados; Michelle Segantini, da Idee Informação Corporativa; Rodrigo Leitão,...

... que devo permanecer calado (quase sempre) na polícia?", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "O turismo brasileiro na reforma tributária", por Bruno Cação Ribeiro (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da LGPD nas relações de trabalho", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Inteligência artificial no mundo jurídico", por André Menescal (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "PET CT cerebral beta amiloide:...

... sucesso profissional em espírito de perfeita harmonia", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Hoje, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel reúnem-se para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui) Novo sócio Ayres Ribeiro Advogados anuncia a chegada do advogado Jonathan S. Mazon, novo sócio...

... Ruiz Machado. (Clique aqui) Direito Penal Econômico A banca Roberto Parentoni e Advogados, fundada em 1991 pelo advogado criminalista Roberto Parentoni, a partir de agora, passa a chamar-se Parentoni Advogados. A alteração do nome é uma forma de celebrar a chegada dos filhos de Roberto, Bruno Parentoni e Luca Parentoni, que se juntaram à equipe. (Clique aqui) Falecimento Faleceu no último domingo, aos 70 anos, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, que presidiu o TRE/SP no biênio 2014/15 e ocupou a vice-presidência do Tribunal de Alçada Criminal. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 147 anos,...

A banca Roberto Parentoni e Advogados, fundada em 1991 pelo advogado criminalista Roberto Parentoni, a partir de agora, passa a chamar-se Parentoni Advogados. A alteração do nome é uma forma de celebrar a chegada dos filhos de Roberto, Bruno Parentoni e Luca Parentoni, que se juntaram à equipe de advogados trazendo novas ideias e perspectivas para o escritório e suas atividades.  O escritório está atualizando, também, a identidade visual e o site para representar essa nova etapa, aliando os conceitos de tradição e modernidade na já consagrada prestação de serviços jurídicos. Além disso, buscando...

...s importantes para um advogado, advogada criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária: Análise do texto aprovado pela Câmara", por Rafaela Lora Franceschetto (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações...

...o Catarinense de Direito da Moda da OAB/SC". (Clique aqui) Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) ministra o curso "Advocacia Criminal – A Arte de Defender", abordando diversos temas, desde o início com a montagem de seu escritório, prospecção de clientes, passando pelo inquérito policial até os recursos penais. O curso dá direito a um certificado exclusivo e PDF do livro homônimo que o inspirou. (Clique aqui) A nova diretoria da ABRACRIM/SP tomou posse em Brasília, em cerimônia realizada durante o "Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC)", que aconteceu de 14 a 16/6, em comemoração aos...

... (Clique aqui) - "O advogado criminalista defende bandido?", Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e a retroatividade da lei mais benéfica em punições administrativas", por Marcelo Ribeiro, Eduardo Carvalhaes e José Carlos Berardo (Lefosse Advogados). (Clique aqui) - "Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. As limitações do tema 1.095 do STJ e os arroubos inconvenientes do 'mercado'", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos...

... Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Diversidade e Empatia", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Há limites para a ampla defesa?", por Fernanda Luísa Gomes (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A recuperação judicial seria o melhor caminho para empresas em apuros?", por Pablo Costa (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "A decisão absolutória em ação de improbidade administrativa e o trancamento da ação penal: uma análise da recente decisão do STJ no RHC 173.448-DF", por Ricardo Duarte Jr. (Duarte & Almeida Advogados). (Clique aqui) - "A necessária regulação...

... estrangeiros que todo advogado criminalista deve conhecer", segundo Roberto Parentoni. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Direito ao esquecimento? "[Direito da USP pode retirar homenagem de acusado de violar corpo] Não vejo motivo para retirarem a homenagem! Os tempos eram outros! Isso seria apagar a história, mesmo que seja algo que nos dias de hoje seja deplorável, mas que naquela época era aceitável. Os fatos históricos negativos servem de alertas para não serem repetidos. Apagá-los não muda a história. Apenas esconde um fato ocorrido." Emerson M. Vieira Licitação STF declara a constitucionalidade...

... vítima, para a caracterização do tipo penal." Os advogados Roberto Parentoni, Luca Parentoni e Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) pontuaram que "ainda que pareça estar configurado o delito de importunação sexual, evidentemente, tudo ainda precisa ser melhor apurado, desde a culpabilidade dos participantes expulsos até, inclusive, a influência e responsabilidade que o próprio programa teve para os tristes acontecimentos." O advogado Carlo Luchione (Luchione Advogados) ressaltou que, na lei de importunação sexual, apalpar e beijo forçado são considerados atos libidinosos aptos a deflagrar investigações...

... Advogados). (Clique aqui) - "Eu sou advogado, advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Atraso no conserto de veículos: O que fazer?", por Caio Meireles (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "STF mantém a cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os diversos regimes de bens no casamento", por João Vitor de Mello Andreis (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Compressas deixadas em pacientes configura-se erro médico?",...

... Migalhas Comemoração O escritório Roberto Parentoni e Advogados completa, este mês, 32 anos atuando na advocacia Criminal em todo o Brasil. A todos da banca, o abraço migalheiro. Oportunidade Faculdade SKEMA Brasil oferece vagas com descontos de 60 e 70% aos alunos interessados em cursar a graduação em Direito com nota do Enem. Inscrições até 28/2. Confira e participe! (Clique aqui) Baú migalheiro Há 122 anos, em 23 de fevereiro de 1901, foi criado, em São Paulo/SP, o Instituto Butantan, o maior produtor de imunobiológicos e biofarmacêuticos da América Latina....

... demandas no âmbito do Direito Penal Econômico, o escritório Roberto Parentoni e Advogados anuncia Igor Lopes Salmeirão para atuar nos procedimentos administrativos fiscais. (Clique aqui) Compliance GDD ADVOGADOS realizou trabalho de revisão do "Programa de Compliance e de Governança Corporativa" da empresa de distribuição de produtos médicos Mogami Brasil. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 61 anos, em 7 de fevereiro de 1962, os Estados Unidos proibiram todas as importações e exportações vindas de Cuba. El bloqueo, como é chamado pelos cubanos, foi imposto a Cuba durante o conflito armado entre os rebeldes...

...s demandas no âmbito do direito penal econômico, escritório Roberto Parentoni e Advogados, anuncia Igor Lopes Salmeirão para atuar nos procedimentos administrativos fiscais, em vistas de garantir, desse modo, uma atuação mais completa e integrada para melhor defesa dos direitos e garantias constitucionais dos clientes. “Percebemos a necessidade de agregar à nossa atuação no Direito Penal Econômico o Procedimento Administrativo Tributário, já que cada vez mais as demandas dos clientes nessas áreas se interligam. A defesa integrada em nosso escritório possibilita uma maior chance de êxito em ambas as...

... aqui) - "O valor da consulta com um advogado criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Acordo Eucatex fecha acordo com o MP e vai indenizar a prefeitura de SP. Desta forma encerra caso envolvendo superfaturamento de obras realizado por Paulo Maluf, controlador da empresa. Simultaneamente, o Banco BTG Pactual virou sócio da empresa após adquirir a participação acionária então detida por veículos estrangeiros em liquidação. Com o acordo, que ainda deverá...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Roberto Parentoni e Advogados; Gomes & Gomes Advogados Associados; Andréa Dias, da SPS COMUNICAÇÃO; André Costa, Mariana Pedrosa e família; e Kaco Bovi. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas Clipping The New York Times - EUA"U.S. Work Force Is Feeling Strain Of Retiree Surge" The Washington Post - EUA"Biden hits at Trump harder" Le Monde - França"Chine: le Covid exlose, les frontières s'ouvrent" Corriere Della Sera - Itália"Sicurezza, le nouve regole" Le Figaro -...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Roberto Parentoni, escritório Roberto Parentoni e Advogados; Coaraci Nogueira do Vale, escritório Rosman, Penalva, Souza Leão, Franco, Vale Advogados; Bottini & Tamasauskas Advogados; Ana Carolina Kohn Giometti Borelli, escritório Morelli & D'avila sociedade de advogados; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; CMPress; Dimas Ramalho; Henio Josué Mattos; Gabriel de Britto Silva. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma...

... para o acusado cativar os jurados do tribunal do júri?", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho escravo no Brasil: ausência de liberdade e da dignidade humana", por Ernane Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Da possibilidade de responsabilização civil em caso de violação aos direitos da intimidade", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Relatório O MercadoLivre divulgou seu "Relatório de Transparência" referente ao primeiro semestre de 2022. O documento reúne os principais projetos e resultados para a segurança dos serviços...

... elemento que poderia indicar a autoria delitiva. O escritório Roberto Parentoni e Advogados atua no caso. (Clique aqui) Medidas coercitivas Após tentativas frustradas de localizar e penhorar bens de homem que deve a uma grande empresa do ramo de construção civil, a Justiça determinou o bloqueio de cartões, apreensão de passaporte e CNH. Decisão é da 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O escritório EYS Sociedade de Advogados representa a empresa. (Clique aqui) Falência TJ/SP afastou decisão que estendeu efeitos de falência de empresa aos sócios. Colegiado ressaltou que a devedora principal, empresa...

... revisão criminal a fim de absolver o paciente. Os advogados Roberto Parentoni, Bruno Parentoni e Luiz Ângelo Cerri, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, atuam no caso. Processo: 2291460-21.2021.8.26.0000 Confira o acórdão.

...e aqui) - "Crime sob a influência de violenta emoção", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Aposentadoria especial por ruído, contribuição adicional e a eficácia do EPI", por Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Alteração do nome e sobrenome diretamente no cartório de registro civil – lei 14.382/22", por Cristiane Silva Picheli (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Começa a contagem regressiva para cartórios se adequarem à LGPD", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior, Luiza dos Anjos Lopes Licks e Luiz...

... Serrão, advogado raiz e inspiração para todo criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "O ingresso dos herdeiros/sucessores na empresa do sócio falecido não ocorre de forma automática", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal regulamenta transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Bianca Rezani (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) - "11 de agosto, Magnífico Dia do Advogado, Advogada", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "A inspeção predial como forma de redução dos custos de manutenção nas edificações", por Luiz Paulo Gião de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui) - "12 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: como ficou a logística reversa?", por Wladimir Antonio Ribeiro, Tamara Cukiert e Francesca Mariutti (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "ESG, compliance e combate ao racismo", por Ana Paula Ávila (Silveiro Advogados). (Clique...

... criminalista deveria ler para atuar no Tribunal do Júri", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "A (não) incidência do difal-icms em operações destinadas à órgãos públicos", por Bruna Mattos Dias (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "A prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa, de acordo com as alterações da lei 14.230/21", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular", por Felipe...

... não são órgãos de segurança pública", por Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "A concessão de gratuidade de justiça em ações envolvendo menores de idade", por Vanessa Mori de Oliveira Leite (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Nova Playstation Plus: privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais", por Marcelo Mattoso Ferreira (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) - "Ministro que se aposenta no STF terá seu voto validado", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Morris Ernst:...

... Maciel). (Clique aqui) - "Meu início na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Open health e compartilhamento de dados na saúde", por Francisco Petros e Rosana da Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Impenhorabilidade do bem de família", por Gláucia Alves da Costa (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Grupo econômico e a reforma trabalhista", por Marina Motta Albernaz (BMA Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de...

... aqui) Defesa criminal Num interessante texto, o advogado Roberto Parentoni explica por que aceitou defender Marcos Willians Herbas Camacho, mais conhecido como Marcola. (Clique aqui) Buscando na fonte O redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada, ou na presunção de sua ocorrência, pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro não-sócio. Assim decidiram os ministros da 1ª seção do STJ na tarde de ontem. Confira a tese completa, clique aqui. TRF da 6ª região Pleno do STJ aprovou ontem a distribuição de vagas na composição inicial do...

... TJ/PR. A defesa do paciente foi capitaneada pelo escritório Roberto Parentoni e Advogados. Processo: 4000195-73.2022.8.16.0017 Leia a decisão. ________

... aqui) Novo advogado Luca Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados, tendo sido aprovado no "XXXIV Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase". Mentoria O escritório Andrade Maia Advogados, com sede em Porto Alegre, São Paulo, Brasília e Salvador, anuncia a abertura do novo ciclo do projeto de mentoria "MetAMorfose". (Clique aqui) Informe publicitário Conte com os serviços do Bradesco para conquistar o sonho de ter um veículo novo! (Clique aqui) Baú migalheiro Em 20 de maio de 1983, há 39 anos, a equipe do cientista francês Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, na França,...

...s atua no caso. (Clique aqui) Pipoca e guaraná O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, indica alguns filmes que falam sobre Direito e Tribunal do Júri. E você, migalheiro, qual filme indicaria? (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Contran regulamenta aplicação de multa por câmeras de vigilância. (Clique aqui) TCU deve enviar boletos de R$ 2,78 mi para Janot e Dallagnol. (Clique aqui) Chutes e socos: Empresária é agredida pelo advogado do ex-marido. (Clique aqui) Veja como fica o expediente dos tribunais na Semana...

O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, indica alguns filmes, em ordem aleatória, que falam sobre Direito e Tribunal do Júri para apreciação dos interessados em assistí-los.  Segundo o causídico, não são filmes atuais, mas valem a pena pela reflexão e que poderão agregar na formação do criminalista, guardadas as devidas proporções. 12 Homens e uma Sentença Erin Brockovic  Amistad O Julgamento de Nuremberg Filadélfia Tropa de Elite Em nome do Pai O Sol é para Todos As duas faces de um crime O Júri Sonho de Liberdade Tiros em Ruanda Crash no Limite Eles não...

... redação como instrumento de trabalho dos criminalistas", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "A LGPD e os agentes de tratamento de pequeno porte", por Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui) - "O golpe do amor", por Ana Carolina Musse e Giovana Rodrigues de Paula (Leonardo Amarante Advogados Associados). (Clique aqui) - "Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação", por Estela Bias Monteiro Leão de Aquino (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da prescrição intercorrente...

... Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Comemoração Roberto Parentoni e Advogados completa, este mês, 31 anos de atividades. A todos da banca, o abraço migalheiro. Baú migalheiro Há 290 anos, em 22 de fevereiro de 1732, nasceu o ex-presidente dos Estados Unidos, George Washington. O político era de uma família bem sucedida e influente na colônia de Virgínia, seu pai era proprietário de terras e possuía um cargo público importante. Washington recebeu treinamento militar e foi eleito como comandante-chefe do Exército Continental. Logo ingressou na carreira política, sendo escolhido como o primeiro...

... fundamentais para iniciar e manter-se na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Publicidade de Medicamentos – Entenda as suas diretrizes", por Beatriz Beserra (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão", por Felipe Figueiredo (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço....

... defensivas que todo advogado criminalista deve conhecer", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "A falsa acusação de alienação parental: mais uma violência contra a mulher", por Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O art. 100 da CF após as EC's 113 e 114: como ficam as regras sobre pagamento de precatórios judiciais?", por Ana Rachel Mueller (Magro Advogados). (Clique aqui) - "ESG, inovação e propriedade intelectual: Porque as empresas devem investir nessa parceria", por Gabriel Di Blasi e Ana Beatriz Lage (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique...

... Ass PSQA Advogados RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales Roberto Parentoni e Advogados Soares de Oliveira Advogados Associados THOMAZ BASTOS, WAIZBERG, KURZWEIL ADVOGADOS  Vasconcelos Hecker Advogados

... "A participação de meus filhos em seu 1º Júri Popular", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo...

...2 de dezembro, Dia do Advogado, Advogada Criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar os 45 anos de magistratura da ministra Nancy Andrighi, a editora Quartier Latin lança no dia 8/12, às 9h, o livro "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi". O webinar conta com a participação da homenageada e de seus colegas de Tribunal, ministros Humberto Martins, Paulo...

... - "A cadeia tem cheiro, tem cor, tem classe social", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Imobiliário e Planejamento Sucessório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados anuncia a chegada de um novo sócio: Ricardo Gimenes, que consolida as novas áreas de Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório. (Clique aqui) Direito Imobiliário A área de Direito Imobiliário do escritório Reis Advogados acaba de receber o reforço da advogada Daniela...

... a reflexão trazida pelo advogado Bruno Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados. (Clique aqui) Licitação Para o advogado Eduardo Stênio Silva Sousa, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a previsão de maior controle na nova lei de licitações pode dificultar contratações. (Clique aqui) Marcas farmacêuticas Do escritório Daniel Advogados, Paulo Armando e Amanda Barbosa assinam importante artigo com observações relevantes sobre marcas farmacêuticas. Confira. (Clique aqui) Estadual x Trabalhista A 3ª turma do STJ definiu que contrato entre o Botafogo e empresa...

... (Engel Advogados). (Clique aqui) Advocacia Do escritório Roberto Parentoni e Advogados, o advogado Roberto Parentoni conta sua experiência com seu primeiro escritório de advocacia. (Clique aqui) Recuperação judicial Do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, o advogado João Rossi assina artigo sobre o pedido de restituição do crédito garantido por cessão fiduciária na falência. (Clique aqui) Saúde Recentemente foram publicadas portarias expedidas pelo ministério do Trabalho e Previdência que atualizam sete normas regulamentadoras sobre condições de saúde e segurança ocupacional....

... aqui) Processo penal O advogado Bruno Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, traz para debate o PL 2.163/19 e a paridade de armas no processo penal. "A classe advocatícia, especialmente a criminal, reivindica, por todo o exposto, a promulgação e publicação célere do PL". (Clique aqui) Tributário Maioria do STF entende pela inconstitucionalidade do IRPJ/CSLL sobre a taxa selic. Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Juliana Abraham e Thulio Alves, da banca Loeser e Hadad Advogados, explicam melhor. (Clique aqui) Tributário - II O parecer da Receita Federal (10/Cosit)...

... Advogados). (Clique aqui) Defesa - Tribunal do Júri O advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, apresenta seu primeiro caso de defesa no Tribunal do Júri com o intuito de mostrar a importância de lutar por uma sentença justa. (Clique aqui) Advocacia Para Sidelcy Ludovico, o provimento 205/21, que "dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia", deverá ser reavaliado com muita cautela sob pena de inconstitucionalidade, formal e material, e violação dos direitos fundamentais. Veja as considerações. (Clique aqui) Apoiadores Clique aquipara conhecer os festejados Apoiadores...

... negócios no país. (Clique aqui) Autodefesa Do escritório Roberto Parentoni e Advogados, o advogado Bruno Parentoni assina artigo sobre autodefesa e o silêncio em bloco e parcial. (Clique aqui) Dissolução parcial Os advogados Marcos Gomes da Costa e Mateus Pires Zottarelli, do escritório Machado Meyer Advogados, falam da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades limitadas. (Clique aqui) Suspensão de processos A admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não pode gerar a automática suspensão de todos os processos em trâmite, mas apenas daqueles que não tiveram seu mérito...

... descreve sua longa experiência como advogado. Diante disso, Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) mostra como funcionaria um curso de eloquência jurídica de acordo com o jurista italiano. (Clique aqui) Empresa - Contratos CEO da Kronoos, Alexandre Pegoraro explica que as legaltechs oferecem o sistema "As a Service" para evitar surpresas desagradáveis em contratos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar ESG Hoje,...

... explica melhor. (Clique aqui) "A certeza em matéria criminal" Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) ressalta que a certeza criminal, ensinam os tratadistas, não é senão uma firme e completa persuasão. "É um convencimento que tem em seu favor um máximo de probabilidade e um mínimo de dúvida." (Clique aqui) Falta de estoque Bruna Marchezini, da banca Massicano Advogados & Associados, fala da falta de estoque e a entrega do produto adquirido pelo consumidor. "Importante que as empresas que vendem seus produtos, principalmente por meio de e-commerce, invistam em ferramentas e sistemas on line...

... quem trabalha? (Clique aqui) Criminologia O criminalista Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, salienta a relevante contribuição que a criminologia pode trazer para normatizar e regular os fenômenos da criminalidade em todas as suas modalidades. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos,...

... da OAB/SP pedem à CPI da Covid que eleições sejam online", Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, manifesta-se na qualidade de advogado militante há mais de 30 anos. (Clique aqui) Licitação Com a atualização da lei de licitação (14.133/21) vieram algumas novidades, inspiradas em outros modelos de licitações usados em diversos países, sendo sem dúvida, necessário para o aprimoramento do nosso procedimento licitatório. Confira as principais mudanças destacadas por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Processo Ganhei a causa, e agora? Elisa Figueiredo, da banca Fernandes,...

... Judiciário?" (Clique aqui) Penal O advogado Bruno Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) comenta entendimento da 5ª turma do STJ, que fixou a tese de que a prisão preventiva pode ser feita pela autoridade policial sem prévio requerimento, desde que haja manifestação favorável do Ministério Público ou que a formalidade seja cumprida posteriormente. (Clique aqui) Direito Público Recentemente o STF declarou a inconstitucionalidade do art. 10, da lei 10.177/98, do Estado de São Paulo, que previa o prazo decadencial de dez anos para a anulação de atos administrativos inválidos pela própria administração...

... responde. (Clique aqui) Prerrogativas e desagravos O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz reflexão sobre prerrogativas e desagravos, tema que merece atenção especial dos pré-candidatos da OAB. (Clique aqui) Desjudicialização A desjudicialização representa um avanço na resolução de conflitos e contribui significativamente para desafogar o Poder Judiciário, segundo a advogada Andreia Menezes Alves, do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. (Clique aqui) Direito - Abandono da vocação Os advogados Eidy Lian Cabeza e Felipe Meleiro Fernandes, do Sindicato...

... oferecidas aos jovens advogados, nos escritórios, os advogados Roberto Parentoni e Bruno Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, questionam: "Até quando a advocacia pertencerá à área de humanas?" (Clique aqui) Lockdown Devido ao agravamento da pandemia e de crise do sistema de saúde nacional, entidades acionaram o STF por lockdown e medidas econômicas. O advogado Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados) trata do assunto. (Clique aqui) Teletrabalho A advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, da banca Figueiredo Ferraz Advocacia, responde...

... obstetrícia. (Clique aqui) Tribunal do Júri Segundo o advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, nem todo advogado consegue atuar em um Tribunal do Júri, pois o profissional necessita de algumas habilidades para tal. Para o jurista, "poucos são os advogados e criminalistas que atuam no Plenário do Júri e um número ainda menor atua com qualidade". (Clique aqui) Marítimo Sobre o caso do navio Ever Given, que encalhou e bloqueou o Canal de Suez, no Egito, este mês, o advogado José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota, do escritório Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, avalia...

... detalhes. Migalhas de peso Tráfico de drogas Da banca Roberto Parentoni e Advogados, o criminalista Bruno Parentoni faz uma visão analítica sobre o tráfico internacional de drogas. Veja as considerações. (Clique aqui) Criminal Não é de hoje que se questiona a legitimidade do Ministério Público em dar parecer nas causas criminais em que é parte. O assunto em questão ganha os comentários de Pedro Machado de Almeida Castro e Letícia Lemos Joca (Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados). (Clique aqui) Recuperação judicial - Produtor rural A legitimidade expressa do produtor rural na...

... Vainboim Advogados. (Clique aqui) Direito Criminal O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz um conselho: ao comprar seus livros sobre Direito, observe a profissão do autor. Entenda. (Clique aqui) "Cemitério de operações" Recentemente o Estado de São Paulo divulgou reportagem com a manchete "STJ consolida fama de 'cemitério de operações'", dando a entender que a Corte seria o coveiro dos esforços realizados por autoridades das instâncias ordinárias no combate à criminalidade. Quem traz a questão para debate é o advogado Pedro Zanella Caús (Davi Tangerino e Salo de...

... Rieiro Meyer-Pflug Marques. (Clique aqui) Em vídeo curto, Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) compartilha sua experiência de recorrer à OEA, com sede em Washington,pela negação do Poder Judiciário brasileiro de acesso à prestação jurisdicional e recusa em julgar ação de revisão criminal ajuizada. (Clique aqui) Elisa Figueiredo, sócia do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, foi reconhecida pelo ranking da "Análise Advocacia Mulher" como uma das advogadas mais admiradas na especialidade "Arbitragem". Três sócias do escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados foram reconhecidas...

... aqui) Advocacia Rememorando sua trajetória na advocacia, o advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, traz alguns importantes conselhos aos novos advogados. Confira! (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Oportunidade A empresa Usina Carolo S/A - Açúcar e Álcool está em busca de advogado júnior para compor o quadro jurídico na área do Direito...

... Prática". Inscreva-se! (Clique aqui) Seis lustros Escritório Roberto Parentoni e Advogados completa 30 anos. Em conversa com o Migalhas, seu fundador, Roberto Bartolomei Parentoni, relembrou com emoção seu primeiro Tribunal do Júri (dos mais de 350 realizados) e os sucessores revelaram ainda porque a segunda geração de advogados da família dará sequência à luta por um julgamento justo e igualitário a quem quer que seja. Conheça a história desses seis lustros de advocacia. (Clique aqui) Marketing jurídico Hoje, às 17h, a Editora Migalhas realiza o lançamento virtual do e-book "Marketing Jurídico",...

Fundado em 1991 no interior de São Paulo por Roberto Bartolomei Parentoni, o escritório Roberto Parentoni e Advogados é um dos mais tradicionais e reconhecidos escritórios de advocacia criminal do Brasil e conta com profissionais aguerridos que atuam exclusivamente na área Penal em todas as esferas e instâncias de defesa do acusado ou a favor da vítima, de maneira Consultiva, Preventiva e Contenciosa. Opera também na fase de investigação, seja Administrativa, de Inquérito Policial ou de Comissão Parlamentar de Inquérito.  Em conversa com o Migalhas, o fundador relembrou com emoção seu primeiro tribunal do júri...

... detalhes. Migalhas de peso Advogado militante O advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, ressalta a diferença entre o advogado militante e o não militante. Para o jurista, a condição de advogado militante representa a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma causa. (Clique aqui) FamíliaEm recente decisão do TJ/SP, foi reconhecido o direito à licença-maternidade de 180 dias a um professor municipal em casamento homoafetivo. Matheus Silva, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explica a decisão. (Clique aqui) Imigração ilegal Em uma...

... (Clique aqui) Bruno Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados. Recuperação Judicial De 26 a 29/1, às 18h, entenda "A Nova Recuperação Judicial", curso online do Grupo Gen voltado a analisar as mudanças e os aspectos práticos decorrentes da nova estrutura da recuperação judicial, reformada pela lei 14.112/20, que acaba de ser aprovada. Participe! (Clique aqui) Cursos A AASP promove os cursos online e ao vivo: "Audiência Trabalhista e o Ônus da Prova no Processo do Trabalho", dias 18 e 20/1 (clique aqui), e "Lei Geral de Proteção de Dados: Oportunidades para a Advocacia",...

...al Ao escrever sobre a tática e técnica da defesa criminal, Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, destaca que o advogado deve subir à tribuna com um roteiro de trabalho, e sem discurso preparado. "O discurso é feito na hora, mas a causa deve estar estudada e a defesa - preparada, planejada, esquematizada". (Clique aqui) Covid-19 Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) ressalta que as entidades médicas constituídas devem ou deveriam se mobilizar contra o estado atual de inação governamental no enfrentamento da pandemia da covid-19. (Clique aqui) Apoiadores...

...ão americana de 2020." (Clique aqui) Advogados Para o advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, é desnecessário informar o número de registro na OAB no final de uma petição inicial ou demais manifestações, ainda mais nos tempos atuais com o certificado digital. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Onze décadas Fundada em 1910, a Advocacia Fernando Rudge Leite celebra na próxima...

... Advogado criminalista Confira a homenagem trazida pelo advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, aos advogados criminalistas neste dia 2. (Clique aqui) Advogado criminalista - II Ao elencar alguns pontos importantes de conquistas da carreira do advogado criminalista, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) ressalta que é preciso proteger os advogados de ataques que contra eles são perpetrados, de modo que possam cumprir o seu papel, garantindo o direito de defesa e o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) LGPD - A hora é agora! A LGPD entrou em vigor:...

...s Associados). (Clique aqui) "Advocacia raiz" Para o criminalista Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados), ainda que estejamos convivendo com a chamada Advocacia 4.0, com toda a tecnologia a favor da otimização das atividades dos advogados, a advocacia raiz, que faz verdadeiramente a diferença na vida das pessoas, é fundamento, portanto, sempre será e terá parte no futuro da honrada e desafiadora profissão. (Clique aqui) Lista de credores Claudio Montoro, Carolina Merizio e Mariana Resende, da Capital Administradora, falam da valorização da conciliação como ferramenta para agilizar a elaboração da...

...ia Especializada. (Clique aqui) Profissão advogado O advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, traz uma reflexão sobre "ataques" à classe dos advogados e advogadas criminalistas no Brasil. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra aposentada Eliana Calmon,...

...de dar uma segunda chance ao condenado criminal? O advogado Roberto Parentoni, da banca Roberto Parentoni e Advogados, fala deste tema tão importante para a sociedade em que vivemos. (Clique aqui) Atendimento humanizado Quer criar um diferencial competitivo para o seu escritório jurídico? Segundo Camila Amaral (Advise), o atendimento humanizado trata a dor do cliente de forma empática e isso pode ajudar a surpreendê-lo e fidelizá-lo. (Clique aqui) Evento online - A hora é agora! "Eleições 2020 - O Financiamento Político e a Lei da Ficha Limpa", dia 26/10, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Novo Marco Regulatório...

...) trazem o assunto para debate. (Clique aqui) Advogados Advogado Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala sobre como ser advogado e advogada no Brasil. Confira! (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Recuperação judicial O uso da recuperação judicial na transação tributária e geração de negócios jurídicos processuais será tema do webinar realizado pelo Migalhas em parceria com o escritório Moraes Jr. Advogados. Dia 14/10,...

...a questão. (Clique aqui) Embargos ariculares O criminalista Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, fala da defesa criminal e dos embargos auriculares. (Clique aqui) Direitos à privacidade e intimidade Clayton Reis (Reis & Alberge Advogados) reflete sobre o dano moral e a pornografia da vingança. (Clique aqui) Previdenciário INSS cria novos serviços relativos aos acordos internacionais nos canais remotos de atendimento. Quem analisa o assunto é a advogada Elisa Dias Ferreira, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Controle judicial A lei da liberdade...

...as que o Direito Criminal e Penal Empresarial vem sofrendo, Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados) frisa que os advogados criminalistas juntamente com os empresários, precisam ficar atentos a esse momento de turbulência, "pois as acusações estão sendo feitas a torto e a direito". (Clique aqui) Convenção de condomínio Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) mostra que a convenção de condomínio está distante de qualquer modelo contratual, aperfeiçoando-se, portanto, sob a égide da natureza jurídica normativista. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...

...a qualidade dos serviços (clique aqui). Novo Apoiador O escritório Roberto Parentoni e Advogados foi fundado em 1991, em SP, por Roberto Bartolomei Parentoni, atendendo formal e exclusivamente a área Criminal e Penal Empresarial, tornando-se uma boutique jurídica. Conta com profissionais atuantes e está estruturado para atuar em todo o território brasileiro, atendendo pessoa física, empresas e seus departamentos jurídicos, órgãos governamentais e colegas advogados, atuando em todas as esferas, instâncias e Tribunais Superiores, em defesa do acusado ou a favor da vítima, de maneira consultiva, preventiva...

...prerrogativas". (Clique aqui) Desistência O advogado criminalista Roberto Parentoni, que foi pré-candidato à presidência da OAB/SP, desistiu de sua candidatura. Em carta aberta, ele se manifesta sobre o pleito. (Clique aqui) Candidato Em 1 minuto, o advogado Caio Augusto, candidato à presidência da OAB/SP, apresenta suas propostas para a seccional paulista da Ordem. (Clique aqui) Vídeo Migalhas está realizando a cobertura especial das eleições da OAB em todo o país. E se você, leitor migalheiro, é pré-candidato ou candidato à presidência da OAB em seu Estado, envie-nos...

...Paulo. Assim o Movimento #AdvocaciaRaiz seguirá. Fraterno abraço. Roberto Parentoni, Advogado Movimento #AdvocaciaRaiz

...Advogados Associados Presunção de inocência ? Para o advogado Roberto Parentoni, presidente do Ibradd - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa, há uma espinha entalada na garganta dos operadores do Direito brasileiro desde semana passada : a decisão do STF "contra a presunção de inocência". "Perdemos a garantia de que a Constituição é salvaguardada pelo STF. Isto traduz-se em insegurança jurídica, desestabilização e medo." (Clique aqui) E mais... Segundo o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, a questão se torna ainda mais alarmante quando se verifica que...