quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Fernando Mirandez Del Nero Gomes

Migalheiro desde setembro/2009.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de maio de 2018

Novo marco regulatório para títulos de capitalização

Diógenes Gonçalves, Gianvito Ardito, Raissa L. Abbas e Roberto Panucci Filho
A circular SUSEP 569 entra em vigor em 30 de agosto de 2018 e tem pontos positivos para ser bem recebida pelo mercado e pelo público.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de maio de 2018

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

Bruno Balduccini, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, José Luiz Homem de Mello, Mariana Magalhães Lobato, Roberto Panucci Filho e Tiago Severo Pereira Gomes
As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2018

BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marcus Firmato, Marília de Cara, Tatiana Mello Guazzelli e Joaquim Pedro G. de Mattos Arruda
Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de abril de 2018

BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão
É importante destacar a definição de limites operacionais específicos para que as instituições de pagamento iniciem o seu processo de autorização perante o BC do Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de abril de 2018

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Bruno Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello
Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros

Diogenes Mendes Goncalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz
Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Resolução CNSP nº 243: sanções administrativas – atividades reguladas pela SUSEP

Diógenes Gonçalves, Thomaz del Castillo Kastrup e Roberto Panucci Filho
A partir de março, entrará em vigor a nova regulamentação para sanções e procedimentos administrativos relativos a operações autorizadas e não autorizadas nos mercados de seguros, cosseguros, resseguros, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta e suas corretagens e auditorias independentes. Confira as principais mudanças.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Nova regulamentação para seguros de riscos diversos – mais um passo para abertura do mercado de seguros (Circular SUSEP nº 417/11)

Diógenes Gonçalves e Roberto Panucci Filho
Em linha com a tendência de abertura e liberdade de mercado, iniciada na década de 1990, em 12/1/11, a SUSEP editou a Circular SUSEP 417 estabelecendo novas regras para oferta e comercialização de seguro de riscos diversos, que eram comercializados com base em planos padronizados, em sua maioria, nas décadas de 1970 e 1980.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2009

PGFN reconhece a utilização do seguro garantia para débitos fiscais

Diógenes Gonçalves Neto, Roberto Panucci Filho, William Roberto Crestani e Felipe Cavalheiro
No último dia 18/8/09, a PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou a Portaria 1.153, estabelecendo regras e requisitos gerais para a aceitação do seguro garantia como forma de caução de débitos inscritos na dívida ativa da União, objeto de processos judiciais e/ou de parcelamentos administrativos em trâmite perante a PGFN.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de junho de 2003

Considerações sobre o mercado de resseguros e a privatização do IRB

Bruno Balduccini, Bruno Meyerhof Salama e Fernando Mirandez Del Nero Gomes
O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2.223-7, acolhendo a tese da inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 9.932/99 que transferiam à SUSEP as atribuições regulatórias e de fiscalização hoje desempenhadas pelo IRB.