quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Roberto Padua Cosini

Migalheiro desde setembro/2008.

Sócio do escritório Miguel Neto Advogados Associados - SP, especialista em Direito Ambiental

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2011

Comentários sobre a aplicação da Logística Reversa após a regulamentação da lei 12.305/10

Roberto Padua Cosini
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê o fim dos lixões a céu aberto em todo o território brasileiro até o ano de 2014. O artigo 54 da lei 12.305 foi regulamentado em 23 de dezembro de 2010 por um Decreto Presidencial (Decreto 7.404), proibindo além dos lixões a céu aberto, o depósito de matérias recicláveis ou de possível reciclagem.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de junho de 2010

Alguns comentários sobre a lei do estado de São Paulo que cuida do gerenciamento de áreas contaminadas – lei 13.577/09

Roberto Padua Cosini
Foi publicada em 8/7/09, a Lei Bandeirante 13.577 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Supostas ilegalidade de determinadas penalizações que estão sendo aplicadas pela COVISA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Roberto Padua Cosini
Após fiscalização realizada pela Subgerência de Vigilância em Saúde do Trabalhador, algumas empresas do município de São Paulo vêm sendo surpreendidas com a autuação da COVISA, a respeito de situações ligadas afetas ao meio ambiente das relações de trabalho, e que vêm a afetar a segurança, higiene e saúde do trabalhador.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de maio de 2009

O ITR; o ADA; e a ilegalidade de determinadas atuações que vêm sendo realizadas pela RFB

Roberto Padua Cosini
A rigor do que estabelece a legislação fiscal, considera-se imóvel rural, para efeito de determinação da base de cálculo do ITR, a área contínua formada de uma ou mais parcelas de terras, localizada na zona rural do município, ainda que, em relação a alguma parte do imóvel, o sujeito passivo detenha apenas a posse. É o que se extrai da análise conjunta dos seguintes dispositivos legais: Lei 9.393/96 e Decreto 4.382/02.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Créditos por emissão atmosférica reduzida – legislação bandeirante sai na frente

Cristina R. Wolter Sabino de Freitas e Roberto Padua Cosini
O Estado de São Paulo saiu na frente no que se refere às emissões atmosféricas, e decretou em dezembro de 2007 novas regras para obtenção do licenciamento ambiental para as empresas em atividade no estado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL: O grande potencial brasileiro

Roberto Padua Cosini e Cristina R. Wolter Sabino de Freitas
Muito se fala, entre os estudiosos e interessados no recente “Mercado de Carbono” sobre o enorme potencial brasileiro para o desenvolvimento dos Projetos “MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”. Mas do que se trata o MDL, como o Brasil se encaixa neste crescente mercado e quais os benefícios que o empresariado brasileiro poderá obter?