terça-feira, 21 de janeiro de 2025

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Roberto Oleiro Soares

Migalheiro desde julho/2016.

Doutor em Direito pela USP - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Ênfase em Direito Civil (Direito de Autor). Mestre em Direito pela UFGRS. Ênfase Direito do Consumidor e Concorrencial. Advogado e Coordenador Jurídico na Somos Claims Management. Pesquisador na Université Lyon III (Jean Moulin) - França (2022). Bolsista do Programa Erasmus Mundus da União Europeia (2022). Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Rede Damásio Educacional e da Pós-Graduação de Prática Avançada em Direito Público do Curso Damásio. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Graduado em Direito pela UFPel. Associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Diretrizes interpretativas do recurso especial repetitivo sobre reajustes por faixa etária em contratos de planos de assistência à saúde

Mesmo em meio à aparentemente interminável crise político-econômica pela qual o Brasil vem passando, este tema tão relevante não pode deixar de receber a atenção que efetivamente merece por parte do Judiciário e da sociedade, sob pena de um retrocesso incompatível com a proteção especial conferida ao consumidor idoso e àquele em vias de adentrar a terceira idade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Combate ao câncer: a negativa de cobertura de tratamento e medicamentos por parte da operadora de plano de saúde não é o fim da luta

Em muitos casos, o Judiciário não raro considera que a negativa de cobertura dos medicamentos gera dano moral ao consumidor, que é exposto a sofrimento que ultrapassa um mero dissabor cotidiano.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de julho de 2016

Reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da saúde

No atual cenário, o que se tem é o crescente número de demandas de consumo no setor, aquilo que muitos chamam de ´judicialização da saúde´.