quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Roberto Ferreira Filho

Migalheiro desde abril/2021.

Juiz de Direito do TJ-MS.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Artigo 488 do CPC: Ponderações sobre a nova regra de cognição judicial invertida

A arguição de matérias preliminares no plano da admissibilidade torna-se, por assim dizer, ilógica (inaplicam-se regras rígidas de prevalência), internamente não qualitativa (a essência da invocação é irrelevante dentro do grupo operacional comum), acidentalmente útil, mas nunca necessária.