Roberto de Moura

... Massacre de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, Silvia Souza e Roberto de Moura questionam: até quando a categoria facção criminosa, crime organizado, PCC e Sindicato do Crime podem servir pelo poder público para construção de um estado de exceção que em nome do combate a estes espantalhos promove tortura, maus-tratos e morte? (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Como escolher um ministro para o Supremo", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Assédio moral no...

... aqui) Baú migalheiro Há 118 anos, em 11 de outubro de 1904, Roberto Landell de Moura patenteou suas invenções no campo de transmissão de voz nos Estados Unidos. Landell de Moura foi um dos pioneiros na ciência da comunicação, sendo um dos primeiros a conseguir a transmissão de som e sinais telegráficos sem fio por meio de ondas eletromagnéticas, o que daria origem ao telefone e ao rádio. (Compartilhe) Novidades O projeto Saindo do Prelo, do IAB, lançará dia 13/10, às 16h30, o livro "Criminologia dialética, 50 anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho", escrito por Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira...

Em sede de agravo de instrumento, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJ/PA, sustou decisão de origem e determinou a manutenção do contrato administrativo firmado entre um escritório de advocacia e a prefeitura municipal de Rondon do Pará. Trata-se de ação ajuizada pelo MP/PA em face do município de Rondon do Pará e do escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria. O parquet alegou que o processo de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços jurídicos, que ensejou a celebração do contrato, não atendeu aos requisitos legais da lei 8.666/93. Em tutela de urgência, o magistrado...

...e saúde. (Clique aqui) Plano de saúde - III O desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJ/PA, permitiu que planos de saúde, representados por Federação dos Estados do Norte, possam aplicar reajuste de 30% aos planos de assistência à saúde coletivo por adesão. A banca Coriolano Dias de Sá atua pela federação. (Clique aqui) Discriminação no partido Vereadora discriminada por ser umbandista não perderá mandato após deixar partido. Decisão é do colegiado do TRE/RS ao concluir ser permitida a desfiliação da vereadora Ieda Maria de Ávila Bilhalva, de Nova Santa Rita/RS, neste caso de discriminação. Na decisão, colegiado...

O desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJ/PA, permitiu que planos de saúde, representados por Federação dos Estados do Norte, possam aplicar reajuste de 30% aos planos de assistência à saúde coletivo por adesão. O magistrado levou em consideração que o reajuste foi deferido pela ANS.  O MP/PA ajuizou ação diante de reclamações contra um plano de saúde em razão da projeção do aumento de 30% no valor das mensalidades do plano de assistência à saúde coletivo por adesão contratado por beneficiários.  Em liminar, o juízo de 1º grau determinou que o representados pela Federação se abstivessem da implementação...

...de 1967). Faleceu, no último dia 28, aos 47 anos, o advogado Roberto Miachon de Assis Moura (OAB/SP 129.491), filho do também advogado José Mário Pimentel Moura. Graduado em Direito pela PUC de Campinas (Turma de 1991), participou da Comissão de Precatórios da OAB/SP. Baú migalheiro Há 78 anos, no dia 4 de junho de 1935, a lei 61 estabeleceu normas para o provimento dos ofícios de tabeliães de notas no Distrito Federal, dispondo que seriam providos por cidadãos de reconhecido saber e competência, e por bacharel ou doutor em Direito com dois anos de prática forense, de livre nomeação...

O deputado Fernando Capez, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo, em reunião realizada na semana passada designou o deputado André Soares como relator do Projeto de Lei Complementar 50/2008, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que propõe a manutenção do Ipesp como gerenciador da Carteiras Previdenciárias criadas pelo instituto e a ele agregadas desde sua criação, caso da Carteira dos Advogados....

MIGALHAS nº 1.948

Ipesp Reunião defende união para salvar carteira de previdência dos advogados União da classe com o propósito de encontrar um caminho para a Carteira de Previdência dos Advogados foi o mote do encontro realizado na sede da OAB/SP, na início deste mês, que reuniu os presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso; do IASP, Maria Odete Duque Bertasi; da AASP, Márcio Kayatt, e da Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados, Roberto Protásio de Moura, além de inúmeros advogados e do deputado estadual Carlos Giannazi, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Di...

Ipesp Novidades do encontro na OAB e com o Secretário da Casa Civil Em uma audiência solicitada pelo deputado Carlos Giannazi - PSOL ao secretário da Casa Civil do governo, Aloysio Nunes Ferreira Filho, o presidente da recém-criada Associação em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados de São Paulo, Roberto Protázio de Moura, acompanhado dos colegas advogados Pedro Alberto, Nel Moraes Cardim e Sandra Barzan, fez um retrospecto da criação da carteira de previdência do Ipesp e, por conta da iminente extinção da mesma a partir de junho de 2009, reivindicou a inclusão dela no no...

Ipesp Audiência pública aconteceu no dia 3/4 com a presença de advogados de diversas regiões do Estado de SP No dia 3/4, quinta-feira, advogados de diversas regiões do Estado de São Paulo lotaram o auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa para participar de uma audiência pública que teve como debate principal a busca pela solução do destino da carteira previdenciária do Ipesp. O deputado Carlos Giannazi, organizador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados Contribuintes do Ipesp (constituída por mais de 20 parlamentares) e autor...

Ipesp Reunião com advogados contribuintes do Ipesp realizada no dia 3/3 Aconteceu no dia 1/3, no auditório Teotônio Vilela, em SP, reunião com vários advogados contribuintes do Ipesp. O encontro, segundo o deputado Carlos Giannazi, que lançou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados Contribuintes do Ipesp, serviu para mais um passo na luta em defesa da carteira previdenciária dos contribuintes da categoria (cerca de 33 mil profissionais). Conduzido pelos advogados Mauricio Canto e Nelson Camargo Pompeu, do movimento independente em defesa dos dire...

Drive-thru da justiça Presidente do TJ inaugura Protocolo Expresso em Blumenau O presidente do TJ/SC, desembargador Pedro Manoel Abreu, comandou a cerimônia de instalação do Protocolo Expresso – PJEx – de Blumenau, no prédio do antigo Fórum, na manhã de ontem, junto a magistrados, diretores e servidores do Tribunal e da Comarca e autoridades locais. "Para os muitos advogados que militam nesta região, o Protocolo Expresso será quase como um drive-thru da Justiça, com um serviço rápido e facilitado", explicou o presidente do TJ, que atuou na Comarca de 1985 a 1990. O diretor do Foro em...