quarta-feira, 13 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.979

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Roberto Dala Barba Filho

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19

Roberto Dala Barba Filho
A alteração legislativa introduzida de forma um tanto quando abstrusa não atingiu os fins pretendidos. Pelo contrário, acrescentou embaraços à definição da base de incidência da contribuição previdenciária
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

Roberto Dala Barba Filho
A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis, está posta.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma

Roberto Dala Barba Filho
A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma

Roberto Dala Barba Filho
É evidente que além da necessidade de alguma adaptação do instituto ao processo do trabalho, a inclusão através da reforma visa tornar obrigatória a observância do incidente também no processo do trabalho. Mesmo antes da reforma já era defensável a ideia de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica era aplicável no processo do trabalho.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

Roberto Dala Barba Filho
A própria definição do conceito de desconsideração da personalidade jurídica acarreta divergências doutrinárias, sendo certo que também a forma de disciplinamento legal do tema não favorece o debate.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2017

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

Roberto Dala Barba Filho
Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.