sexta-feira, 5 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.886

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Roberta Wust Zanini

Migalheira desde junho/2009.

Advogada trabalhista empresarial de Compliance e Adequação da LGPD nos setores de Recursos Humanos, especialista em Advocacia Trabalhista pela Anhanguera - Uniderp.

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Migalhas de Peso Decisão do STF sobre a lei dos motoristas e seus impactos nas relações de trabalho
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Decisão do STF sobre a lei dos motoristas e seus impactos nas relações de trabalho

Roberta Wust Zanini
O presente artigo tem como escopo esclarecer as principais mudanças trazidas pela decisão proferida pelo STF no julgamento da ADIn 5332 que alterou, significativamente, a lei 13.103/15, em razão de ter considerado inconstitucionais diversos de seus dispositivos.
Migalhas de Peso Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Nova portaria interministerial e seu conflito com a lei 14.128/21

Roberta Wust Zanini
A Portaria Interministerial MTP/MS 14/22 traz, além de novas diretrizes quanto aos afastamentos e o controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19, um flagrante conflito com a lei 14.128/21.