segunda-feira, 3 de abril de 2023MIGALHAS nº 5.574
... para pacientes em fase terminal e suas previsões legais", por Roberta Vargas dos Santos (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "A admissão da rescisória e a mitigação da coisa julgada com base na alteração da jurisprudência", por Gabrielle Aleluia e Bruno Costa Carvalho (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui)
- "Interação multisetorial no combate ao assédio sexual e as outras formas de violência no âmbito do trabalho", por Ednaldo Maia (SiqueiraCastro). (Clique aqui)
- "Governo Federal encaminha para a câmara dos deputados projeto de lei de equiparação salarial entre gêneros", por Ana Lúcia Pinke...