quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Roberta Ribeiro

Migalheira desde maio/2020.

Advogada da área trabalhista no núcleo de causas especiais e consultoria do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. Mestranda em Ciências Jurídicas, especialidade em direito laboral, na Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes - RJ.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

As polêmicas recomendações da nota técnica 20/2020 do MPT

A nota técnica 20/2020 trouxe diversas recomendações para os empregadores, com objetivo de evitar a expansão ou intensificação do covid-19 no ambiente empresarial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de agosto de 2020

Os necessários cuidados para a retomada das atividades pelos empregadores

Analisar e implantar as recomendações e planos de retomada das atividades dos Estados e municípios deve ser uma real preocupação dos empregadores, tendo em vista a competência concorrente destes entes para dispor sobre a matéria.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2020

O estado de calamidade pública provocado pela pandemia da covid-19 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho

Inicialmente, importante contextualizar que a situação de calamidade pública decretada em virtude da pandemia deve ser encarada como uma situação de força maior.