sexta-feira, 15 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Roberta Pitrez Rosa
Migalheira desde abril/2021.Advogada formada pela PUCRS em 2008. Pós graduada em Direito Processual, Imobiliário, Eleitoral e Familia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de abril de 2021
Adjudicação compulsória: Remédio processual para obtenção de escritura pública definitiva
A promessa de compra e venda é, um contrato preliminar que objetiva a realização de um futuro contrato de compra e venda, embora parte da doutrina o também o chame de compromisso de compra e venda, pré- contrato, dentre outros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Dano ambiental e a dificuldade de comprovação no ordenamento jurídico
Sabe-se que tudo que está à volta, desde tecnologia moderna até um simples utensílio de uso doméstico, tem sua matéria prima retirada da natureza. Este limite entre bem-estar social e bem-estar ambiental é tênue, portanto, cabe à sociedade fiscalizar quais são os verdadeiros interesses implícitos em cada conduta, seja ela do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário de um país.