Roberta Mauro Medina Maia

... Swift revela sobre direitos autorais?" Quem nos responde é Roberta Mauro Medina Maia e Pedro Marcos Nunes Barbosa. (Clique aqui) Swifties Turnê de Taylor Swift no Brasil impulsionou projetos de lei na Câmara. (Clique aqui) Coisa julgada tributária Ministro Toffoli pediu vista e interrompeu julgamento de embargos de declaração no caso que discute a modulação dos efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Antes da vista, com nove votos e três posicionamentos distintos, a Corte já havia formado maioria pela não modulação. (Clique aqui) Julgamento de civil pela Justiça Militar STF formou maioria no sentido...

...de Responsabilidade Civil Aline de Miranda Valverde Terra e Roberta Mauro Medina Maia discorrem sobre a natureza e o regime jurídico da retenção de parcelas autorizada pela lei dos distratos. (Clique aqui) Advogados e INSS O juiz Federal Osair Victor de Oliveira Junior, da 6ª vara da SJ/RJ, determinou que o INSS garanta as prerrogativas dos advogados nas agências do Instituto. Magistrado assegurou atendimento prioritário, abstenção de impedir os advogados de protocolizarem mais de um benefício por atendimento, entre outras medidas. (Clique aqui) Falta de contemporaneidade A 5ª turma do STJ, por unanimidade,...

... políticas habitacionais e segregação racial, a professora Roberta Mauro Medina Maia enfatiza que alguns problemas recentes demonstram a urgência de se avaliar até que ponto as iniciativas voltadas à regularização fundiária são suficientes para proteger a população negra de baixa renda no Brasil e assegurar a igualdade social e racial idealizada pelo legislador constituinte. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil e autonomia em tempos de pandemia e de automação é o tema abordado pela magistrada Maria Cláudia Cachapuz, na coluna de hoje. (Clique aqui) Insolvência em...

... familiar, composse e condomínio: um cotejo necessário, por Roberta Mauro Medina Maia. (Clique aqui)CPC na práticaProfessor Elias Marques de Medeiros Neto analisa recentes posicionamentos do STJ sobre a possibilidade do ajuizamento da ação autônoma de exibição de documentos. (Clique aqui)ABC do CDCEm vídeo esclarecedor, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala da MP 925/20, que cuida dos reembolsos e cancelamentos das viagens aéreas. Para ele, não sem pode pensar em penalidade nem para o consumidor e nem para a companhia aérea. (Clique aqui) Migalhas de pesoCooperação transnacional em tempos de crise A...