sexta-feira, 8 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Roberta Maiuri da Silva
Migalheira desde fevereiro/2024.Advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Contencioso Cível, e integrante do núcleo cível da Alvares Advogados, escritório de advocacia especializado nas mais diversas frentes do Direito Empresarial, Cível, Trabalhista e Tributário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2024
A atipicidade das medidas executivas: Penhora de milhas aéreas
Alonso Santos AlvaresMedidas executivas típicas e atípicas visam a efetividade do processo. Discussões recentes abordam a validade e eficácia, como no caso das milhas aéreas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Dinheiro na conta bancária por engano pode ser utilizado? Quais as implicações?
A era tecnológica trouxe mudanças nas transações bancárias, especialmente com o PIX. Diante de transferências por engano, surgem dúvidas sobre responsabilidade e devolução do dinheiro recebido indevidamente.