quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Roberta Hatherly Tondim

Migalheira desde fevereiro/2024.

Advogada e autora do livro "Remoção judicial de conteúdo da internet". Mestranda em Direito Processual pela USP. Bacharela em Direito pela USP e pela Université de Lyon. Assistente de pesquisa do prof. Heitor Sica.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Vitória no acesso à justiça: TJ/SP evita extinção da execução de alimentos após morte do alimentando

Acórdão do Tribunal paulista, ao reconhecer o espólio como parte legítima para prosseguir na execução, evita submeter a genitora a uma nova “maratona jurídica” com vistas a receber o valor devido pelo genitor-devedor.