terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Roberta de Rosis
Migalheira desde agosto/2018.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência?
Ocorre que, em alguns dos casos, não se tem efetivamente um registro civil, mas, sim, um registro eclesiástico.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de agosto de 2018
MIGALHAS nº 4.428
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Retificação de documento eclesiástico: de quem é a competência? Roberta De Rosis trata do assunto. (Clique aqui)
Novo crime
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre a aprovação do PL que torna crime a importunação sexual consistente na prática contra alguém de ato libidinoso, estabelecendo a pena de até cinco anos de prisão. (Clique aqui)
Conversa Constitucional
Linda, Sunali, Malala e Valentina. Quatro meninas que correram atrás de um bem fundamental: a educação. Na coluna de hoje, o advogado Saul Tourinho Leal conta como as jovens...