terça-feira, 5 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Roberta Chrispim

Migalheira desde maio/2018.

Advogada da equipe de contratos, legal marketing & advertising e de propriedade intelectual do IWRCF.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de novembro de 2022

Direito de imagem e contrato de trabalho: garoto(a) propaganda e empregado, pode?

Considerando que a prática de uso de imagem do empregado para fins comerciais é lícita e de forma a prevenir discussões futuras, lembramos que é preciso autorização expressa do empregado para tanto, seja no contrato de trabalho seja em termo de cessão de uso de imagem.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Direito ao esquecimento

Histórico, abrangência e a repercussão da decisão do STF.