sábado, 21 de dezembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Roberta Castilho Andrade Lopes
Migalheira desde outubro/2024.
Doutora e Mestra pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura. Consultora e Parecerista. Procuradora-Geral do Município de Mauá.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
Mudança climática e moradia digna: Os desafios frente aos desastres socioambientais
Roberta Castilho Andrade LopesOs desastres climáticos são um dos maiores desafios para a garantia da moradia digna no Brasil e no mundo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de novembro de 2024
Concessão de uso especial para fins de moradia na regularização de áreas públicas
A concessão de uso especial para fins de moradia como importante instrumento para regularização em áreas públicas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024
STJ e o direito real de habitação: Entre propriedade e moradia venceu a dignidade
O juízo de ponderação entre os direitos de propriedade, moradia e dignidade da pessoa humana, na interpretação do REsp 2.151.939/RJ sobre o direito real de habitação.