terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Roberta Cardoso dos Santos

Migalheira desde outubro/2023.

Acadêmica de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Estagiária na Giamundo Neto Advogados Associados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Limites da solidariedade entre fabricante e revendedor/distribuidor em licitações: A exigência de carta de solidariedade

Fernanda Leoni e Roberta Cardoso dos Santos
A nova lei de licitações autorizou a exigência da carta de solidariedade, com o fim de assegurar a execução do contrato nas hipóteses em que quem atue como licitante não seja o fabricante direto daquele bem, mas seu revendedor ou distribuidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024

Como a IA auxilia nas contratações públicas?

Roberta Cardoso dos Santos
A utilização da IA auxilia efetivamente na automatização de tarefas, como análise e fiscalização de contratos administrativos, sendo produtiva para a gestão de tempo dos servidores.
Migalhas de Peso
sábado, 30 de dezembro de 2023

O que são os acordos substitutivos de sanção nas contratações públicas?

Roberta Cardoso dos Santos
O contrato é um espaço adequado para as práticas consensuais e aplicação dos acordos substitutivos de sanção deve ser visto como instrumento colaborativo para a boa gestão dos contratos administrativos.