Rinaldo Reis Lima

... Oliveira, Oswaldo D'Albuquerque, Otávio Luiz Rodrigues Jr., Rinaldo Reis Lima e Engels Muniz. O relator do processo administrativo, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias, defendeu que não houve violação do sigilo, e que a denúncia envolvia fatos já noticiados pela imprensa. Ele sugeriu, no entanto, que os procuradores fossem punidos por excessos na notícia. O voto foi acompanhado por quatro conselheiros, incluindo o procurador-Geral Augusto Aras, mas acabou vencido. PAD 1.01306/2021-60 Irresignação A ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República saiu em defesa dos procuradores, e publicou...

... procuradores da Lava Jato do Rio. O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, manifestou-se pela abertura de PAD contra os membros da força-tarefa por suposto vazamento de informações sigilosas e, como punição, sugere a demissão dos membros. (Clique aqui) Novo Apoiador A Mazzotini Advogados Associados – MAA, localizada em SP, presta consultoria e serviços jurídicos integrados aos objetivos de seus clientes, atuando com especialidade na estruturação jurídica de operações de aquisição de Ativos Distressed. Sócio majoritário, Isidoro Antunes Mazzotini possui mais de duas décadas de experiência no...

...a Lava Jato do Rio de Janeiro. O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, recomendou a abertura de PAD contra os membros da força-tarefa por suposto vazamento de informações sigilosas. Como punição, sugere a demissão dos membros. Acusações A reclamação disciplinar contra o grupo foi apresentada por dois ex-senadores, Romero Jucá e Edison Lobão, e pelo filho, Márcio Lobão, depois que foram publicadas no site MPF no RJ informações de uma operação que, segundo apontam, estaria sob sigilo judicial. O MPF/RJ teria tornado públicas informações sobre o andamento do caso envolvendo supostos crimes praticados...

O corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, pediu a demissão de procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato do RJ por suposto vazamento de informações sigilosas. O PAD, que foi instaurado em junho pelo CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público, deve ser debatido no início de agosto pelo plenário. A princípio, o corregedor tinha se manifestado pela pena de suspensão de 30 dias. Porém, após parecer apresentado por André Bandeira de Melo Queiroz, membro auxiliar da corregedoria, ele atualizou a punição para demissão. Com relação à promotora do MP/SE, Luciana Duarte...

... mais pobres de saber. Lava Jato Corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima pediu a demissão de procuradores da República que integraram a força-tarefa da Lava Jato do RJ por suposto vazamento de informações sigilosas. O PAD, que foi instaurado em junho pelo CNMP, deve ser debatido no início de agosto pelo plenário. (Clique aqui) Ataques ao STF A Ajufe publicou nota manifestando necessidade de proteção às instituições e alegou preocupação com a escalada de ataques a ministros do STF, especialmente a Nunes Marques. "Liberdade de imprensa é essencial para a democracia, mas não pode ser considerada...

... de casamentos. A decisão é do corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, que determinou a redistribuição das atribuições para a 14ª promotoria de Justiça da capital. A OAB/SC havia protocolado pedido de providências contra o promotor devido às suas sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor. "Essa é sem dúvida uma das mais valorosas vitórias à frente da comissão de Direito Homoafetivo da OAB/SC", disse. Informações: Assessoria da ...

... é assinada pelo corregedor Nacional Do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima. Veja a íntegra da publicação. No documento, o corregedor considera apuração realizada em reclamação disciplinar (1.00851/2019-15), no sentido de que determinados membros do Ministério Público brasileiro praticaram atos privativos de autoridade judicial, "inclusive contando com a aquiescência destas". Destaca que membros do MP não podem dispor a respeito "nem mesmo com a aquiescência do Judiciário, tendo em vista não se tratarem de atos sujeitos a delegação". O documento recomenda que membros do MP se abstenham de...

... última década. Reclamação Em dezembro, o corregedor do CNMP Rinaldo Reis Lima arquivou seis reclamações disciplinares contra Dallagnol – de um total de 23 –, entre elas as que apontavam que o procurador violou prerrogativas de sua função ao liderar investigações não oficiais sobre ministros do Supremo.