sábado, 21 de dezembro de 2024

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Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde janeiro/2024.
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Advogado especialista em contabilidade e finanças, pós graduado em direito tributário, mestrando em cooperativas e sócio tributário do Salamacha, Batista, Abagge e Calixto Advocacia (OAB-PR nº 82).

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

O tribunal regional belga e o crédito presumido das transportadoras

VIPRicieri Gabriel Calixto
Distopia classificativa: Qual é o limite do relativismo jurídico no tema da tributação das subvenções?
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Justiça fiscal, tributação internacional e o programa Reintegra

VIPRicieri Gabriel Calixto
Um programa que beneficia as exportações sofreu uma erosão. Como ficará o futuro do Reintegra?
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024

A agenda dos temas de PIS/Cofins no período pré-reforma

VIPRicieri Gabriel Calixto
A reforma tributária já foi aprovada e está pendente de implementação. Como ficarão as teses de PIS/Cofins?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de julho de 2024

Legalidade tributária e a autorregularização incentivada de tributos federais

VIPRicieri Gabriel Calixto
O flagrante enfraquecimento da legalidade tributária no caso da autorregularização incentivada de tributos federais, instituída pela lei 14.740/23.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024

Redundância e má-fé: A nova obrigação acessória federal

VIPRicieri Gabriel Calixto
O Governo Federal instituiu um novo dever instrumental para os contribuintes. Esta medida é constitucional?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de julho de 2024

O nuvioso mercado de créditos tributários

VIPRicieri Gabriel Calixto
A promessa de créditos no mercado tributário está gerando insegurança no mercado jurídico. Quais medidas tomar para evitar um desastre?
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de junho de 2024

A farsa da harmonia na desoneração da folha de pagamento

VIPRicieri Gabriel Calixto
O STF se esconde atrás do diálogo institucional para tentar mascarar seu aspecto político e, neste jogo de interesses, quem perde é o contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2024

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

VIPRicieri Gabriel Calixto
A troca de gerações produz inseguranças no aspecto sucessório empresarial, contudo, nosso ordenamento prevê diversos mecanismos de manutenção e conservação da atividade a longo prazo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de abril de 2024

Desconfiança e Direito Tributário: Para além da análise econômica

VIPRicieri Gabriel Calixto
O Sistema Tributário Nacional encontra-se em xeque perante as novas regras de interpretação utilizadas pelo poder judiciário. Há justiça fiscal na preponderância da análise econômica?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024

No relógio da reforma tributária: Uma corrida contra o tempo

VIPRicieri Gabriel Calixto
Estamos há cerca de apenas 700 dias do início prático da reforma tributária, e diversas regulamentações estão pendentes para o seu pleno funcionamento.