quarta-feira, 9 de setembro de 2020Acidente de percurso x Acidente de trajeto: O solipsismo que espanca garantias e os preceitos fundamentais
O objetivo desta articulação é explorar os conceitos específicos de trajeto e percurso, captando as suas diferenças semânticas e jurídicas, com o fim de entender o acerto desta e de outras decisões, cujo fato que gerou o fundamento jurídico do pedido seja a este semelhante.