quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Ricardo Tahan

Migalheiro desde novembro/2024.

Autor e coautor de artigos, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Robortella, especialista e Direito Empresarial pela Damásio Educacional, especialista em Direito Societário pela PUC/SP, reconhecido pela ANÁLISE ADVOCACIA em 2022, membro da Associação Internacional de Direito de Seguro - AIDA, colaborador da Associação Brasileira de Gerência de Risco - ABGR, membro da Business Network International - BNI. Advogado Sênior na área Contratual da Oliveira e Olivi Advogados Associados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

O contrato de trabalho a título de experiência e a estabilidade gestacional

O artigo aborda uma consulta sobre a estabilidade da gestante em contrato de experiência. A funcionária, grávida antes do término do contrato de 45 dias, questiona-se sobre a legalidade da não prorrogação do contrato pela empresa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de outubro de 2004

Ordem liminar determina o trânsito de cargas superdimencionadas nas rodovias do Dersa

Ricardo Tahan
A empresa Irga Lupércio Torres S/A, que tem como atividade o transporte rodoviário de cargas superdimencionadas, obteve liminar para transitar nas rodovias sob a concessão do DERSA independentemente do pagamento da taxa de operação e apoio ao tráfego de cargas especiais....