Ricardo Simões Russo

... as debêntures incentivadas", por Marcos Saldanha Proença e Ricardo Simões Russo (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Regimes de contratação integrada e semi-integrada na nova lei de licitações", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro", por Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Já é hora de pensar na reforma tributária", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A Constituição...

... financiamento por meio da emissão de debêntures incentivadas. Ricardo Simões Russo e Marcos Saldanha Proenca (Pinheiro Neto Advogados) falam das alterações. (Clique aqui) Registro de marca Juiz Federal do Rio de Janeiro anulou ato administrativo do INPI e permitiu o registro de marca mista de uma drogaria. Segundo a decisão, em se tratando de marca formada por elementos dotados de baixo teor de distintividade para o segmento na qual inserida, deve-se impor aos titulares o ônus da convivência. (Clique aqui) Danos morais coletivos TJ/SP condenou Bolsonaro a indenizar jornalistas por reiterados ataques...

...PD. (Clique aqui) Debêntures de infraestrutura Os advogados Ricardo Simões Russo, Marcello Mammocci Pompilio e Francisca de Almeida Silva Pereira, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacam as atualizações trazidas na portaria 502/20, que estabelece os procedimentos de aprovação e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários em infraestrutura no setor de telecomunicações. (Clique aqui) Exclusão de fake news Uma advogada conseguiu na Justiça que sejam excluídas postagens falsas veiculadas sobre ela. A profissional atua em favor de atingidos pela tragédia de Mariana e foi...

... regras para ampliar a prevenção à lavagem de dinheiro. Para Ricardo Simões Russo, Leonardo Cruz e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados) as mudanças consolidam a visão do regulador no sentido de que o mercado financeiro brasileiro se encontra maduro o suficiente para adotar a abordagem com base no risco de forma mais ampla; "isto, no entanto, exigirá uma verdadeira mudança de postura das pessoas envolvidas com temas de PLDFT". (Clique aqui) Acordo de não persecução penal – Crimes tributários O advogado João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal) destaca: "Em derradeira...

...mercado de capitais brasileiro, José Carlos Junqueira Meirelles, Ricardo Simões Russo, Felipe Tucunduva e Felipe Rassi (Pinheiro Neto Advogados) ponderam que, caso as alterações sejam incorporadas à instrução, "é esperado que gestores e administradores tenham maior conforto em estruturar fundos de investimento voltados a esse tipo de portfólio". (Clique aqui) Terceirização - Administração Pública Recentemente foi editado o decreto 9.507/18 com o objetivo de regulamentar a terceirização de serviços pelos órgãos da Administração Pública Federal. Acompanhe as principais mudanças...

...categorias na "13ª edição do IFLR Americas Awards". Os sócios Ricardo Simões Russo, Enrico Bentivegna e Guilherme Sampaio Monteiro representaram a banca no evento. Copa do mundoDia 6/6, em SP, o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a banca Felsberg Advogados promovem o evento "Copa do Mundo - Marketing e Publicidade". Rafael Libertuci e Fernando Bousso, advogados do escritório, estão entre os palestrantes. (Clique aqui)Direito da Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP promove, amanhã, a partir das 9h, na sede...

...aqui) Analista de Valores mobiliários Advogados Henrique Lang, Ricardo Simões Russo, Caio Ferreira Silva, Leandro Vivarelli Molina, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimaraes, Stephanie Sung A Hong e Marcello Mammocci Pompilio (Pinheiro Neto Advogados) detalham a recente instrução CVM 598, que estabelece o novo marco regulatório das atividades de analista de valores mobiliários no país. (Clique aqui) Tributos Federais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da compensação de tributos Federais. (Clique aqui) Incorporação de empresas...

...criação das debêntures de infraestrutura completa sete anos. Ricardo Simões Russo, Thais Lorenzi Ambrosano e Camila Misciasci Derisio, advogados do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao fazer um balanço do mecanismo, ressaltam que as debêntures de infraestrutura propiciaram não apenas o funding complementar para projetos de longo prazo de companhias brasileiras, como, ainda, o desenvolvimento do mercado de capitais de renda fixa no país. (Clique aqui) Previdência complementar As advogadas Ana Carolina R. de Oliveira Mendes, Lara Corrêa Sabino Bresciani e Izabella L. Alves...

...de Castro (2 áreas), José Mauro Decoussau Machado (2 áreas) e Ricardo Simões Russo (2 áreas). No ranking do anuário "Análise Advocacia 500", o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foi o único escritório do nordeste ranqueado pelo 12º ano consecutivo. Depois de quatro anos à frente da gestão de Silveiro Advogados, o sócio diretor-geral Ricardo Moraes será sucedido pelo sócio Rodrigo Mutti. Nesse período, o escritório mais do que dobrou seu faturamento, tendo sido promovida a mudança de sede em SP e organizada para o primeiro semestre de 2018 a mudança da sua histórica sede em...

...(Clique aqui) Agentes fiduciários - Novas regras Os advogados Ricardo Simões Russo, Camila Misciasci Derisio e Fabio Moretti de Gois, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam das novas regras para a atuação dos agentes fiduciários propostas pela Instrução CVM 583. (Clique aqui) Cerco fechado A advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as INs 1.680 e 1.681, editadas pela RF nos últimos dias de 2016. Para a advogada, o país está fechando ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior. (Clique aqui)...

...Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui) Ricardo Simões Russo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa, amanhã, em SP, do evento "Debêntures de Infraestrutura : Impactos do novo modelo de financiamento". Na ocasião, o advogado apresenta palestra sobre os aspectos legais envolvidos na estruturação de ofertas públicas dessas debêntures. (Clique aqui) Amanhã, Thais Matallo Cordeiro Gomes, do Siqueira Castro Advogados, participa como moderadora do painel "Desjudicialização das Relações de Consumo : arbitragem, mediação e conciliação", que acontece durante o...

...aqui) Depositary Receipts Os advogados Jose Luiz Homem de Mello, Ricardo Simões Russo, Guilherme Sampaio Monteiro, Raphael Palmieri Salomão, Luiz Felipe Fleury Vaz Guimarães e Alessandra Carolina Rossi Martins (Pinheiro Neto Advogados) abordam a regulamentação da resolução CMN 4.373/14, que alterou as regras relativas a investimentos externos nos mercados financeiro e de capitais, inclusive atualizando regras aplicáveis a Depositary Receipts. (Clique aqui) Gestão municipal A advogada Débora de Assis Pacheco Andrade, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, comenta a...

...mercado de cartões pré-pagos e mobile payment são apresentados por Ricardo Simões Russo, Bianca Bocage de Almeida e Tatiana Mello Guazzelli, respectivamente sócio e associadas da área empresarial do escritório Pinheiro Neto Advogados. Os autores destacam que o BC e o Ministério das Comunicações vêm trabalhando junto com o governo Federal na definição de um marco legal e regulatório e que "a expectativa é de que ainda este ano sejam regulamentadas as atividades envolvendo certas transações com cartões pré-pagos e mobile payment". (Clique aqui) PEC dos contrapesos O jurista Luiz...

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