terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Ribeiro Velloso
Migalheiro desde junho/2019.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2019
O sistema bancário e a operação Lava Jato
É imprescindível a imposição de sigilo aos profissionais desta área, não só pela confiabilidade que este setor da economia prescinde para operar, mas principalmente porque estas informações confidenciais são prestadas de forma cogente por aqueles que desses serviços necessitam.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2006
Origem histórica do crime de lavagem de dinheiro - No Brasil e no mundo
Ricardo Ribeiro Velloso
A lavagem de capitais há anos é motivo de preocupação em regiões distintas do mundo. Na Europa, por exemplo, encontramos a Recomendação R80, de 1980 , do Conselho da Europa sobre medidas contra a transferência e guarda de fundos de origem criminosa, a legislação alemã de 28/07/1981 , e a Declaração da Basiléia de 1988 , acerca de normas e supervisão das movimentações bancárias. No continente americano, destaca-se a legislação norte-americana, de 1986, intitulada Lei Ricco....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de janeiro de 2005
O Tribunal Penal Internacional
A criação de tribunais para julgar ações que afetam a humanidade como um todo, já vem se tornando uma constante desde a Segunda Guerra Mundial e do Tribunal de Nuremberg, mesmo que esses atos sejam praticados por nacionais, dentro do território de seus países.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de novembro de 2004
Sigilo bancário - Lei complementar 105/01
O sucesso da atividade bancária está intimamente ligado à discrição com que estas casas tratavam e tratam os negócios de seus clientes, quer pela garantia do direito a intimidade, quer pelo dever de segredo profissional.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de junho de 2019
MIGALHAS nº 4.621
Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Holanda Advocacia
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"A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores."
Rui Barbosa
À luz
Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas.
Revelações...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de junho de 2017
MIGALHAS nº 4.143
...liberdade. Na peça, os advogados Luiz Flávio Borges D'Urso e Ricardo Ribeiro Velloso sustentam: "Jamais houve nova (segunda) "decretação" de Prisão Preventiva, mas tão somente a extensão daquela decretada neste primeiro processo (em 2015) para o segundo processo, por ocasião da sentença daquele outro." (5012331-04.2015.4.04.7000)
Pirataria
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado...
Migalhas Quentes
sábado, 29 de maio de 2010
Ferreira Pinto participa da posse da Comissão de Segurança Pública da OAB/SP
O secretário de segurança pública do Estado, Ferreira Pinto, confirmou presença na posse nova diretoria da Comissão de Segurança Pública de amanhã, 31/5, no Salão Nobre da Ordem presidido por Arles Gonçalves Junior....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de novembro de 2006
Lançamento da obra "Crimes Tributários Econômicos"
Lançamento
A Editora Quartier Latin lança a obra "Crimes Tributários Econômicos"
"O campo penal econômico descortina-se, neste início de novo século, como uma das mais inquietantes searas criminais. Nele, não mais se fixam por rígidas conhecidas máximas. Modificam-se, de todo, as fronteiras de bem jurídico, de autoria, participação, além de configurações outras quanto ao próprio tipo penal. Transmutam-se, pois, conceitos antes tidos como determinados. Tem-se, em verdade, um novo Direito, obrigando o estudioso a novos aprofundamentos. O Direito Penal, mormente antropocêntric...