Ricardo Pontes Vivacqua

... celebração ao Dia Internacional do Consumidor. (Clique aqui) Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados) foi reconhecido pela sexta vez consecutiva pela publicação internacional "Best Lawyers". Advogada brasileira, Camilla Benevides concluiu sua tese na Università Sapienza di Roma e foi agraciada com menção honrosa em seu título de doutorado. A conquista inclui o prestigioso reconhecimento "Doctor Europaeus", que representa um título associado ao grau de doutor concedido por instituições de ensino superior na Europa. Arbitragem Hoje, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá...

...e a expectativa de melhora da infraestrutura nacional", por Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados). (Clique aqui) - "IPVA, o que significa? Quais as consequências pelo seu não pagamento?", por Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Inconstitucionalidades do regime de precatórios trazido pela EC 113/21 (ADIn 7.064 e MP 1.200/23)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Negócio Tauil...

... Tributária traz combustível para novas disputas milionárias", por Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados). (Clique aqui) - "A conciliação: uma abordagem transformadora nos processos massificados trabalhistas", por Natália Morgado Alves (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) - "Vitória do programa dos medicamentos genéricos", por Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A (im)possibilidade de equiparação das associações civis às sociedades empresárias para fins de submissão ao regime da recuperação judicial regulado pela lei 11.101/05",...

... para localizar devedores", por Marllon Antony Silva Martins e Ricardo Pontes Vivacqua (Vivacqua Advogados). (Clique aqui) - "Reflexões sobre o sistema de franquia empresarial e suas repercussões no processo do trabalho. A incompetência da Justiça do Trabalho para anular o contrato de franquia", por Mauro Dibe, Marcos Cavalcante e David Elgarten (Barreto Advogados & Consultores Associados). (Clique aqui) - "20 anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou", por Dimas Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ricardo Pontes Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, foi reconhecido mais uma vez pela publicação internacional "Best Lawyers". Loeser e Hadad Advogados divulgou informativo sobre "Aprovado parecer com providências para cumprimento imediato quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS". (Clique aqui) Novidades Já está disponível a 15ª edição atualizada da obra "Lei de Recuperação de Empresas e Falência", de Manoel Justino Bezerra Filho e Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, lançamento da Thomson Reuters - Revista dos...

... pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, até 10/12. Ricardo Pontes Vivacqua, do escritório Vivacqua Advogados, foi reconhecido pela 2ª vez consecutiva pela publicação internacional "Best Lawyers". Habilidades comerciais Último dia para garantir a sua vaga no "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados". Realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com a Novigi Consultoria e Treinamentos, será ministrado pela especialista Laine Oliveira. Amanhã, das 9 às 18h, desenvolva habilidades comerciais importantes na conquista e fidelização de clientes. (Clique aqui) Sócio Hoje, às 21h,...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.750.Fechamento às 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados Clique aqui "Em todos os tempos o homem sempre fugiu de pagar impostos." Monteiro Lobato Devo, não nego. Pagarei quando quiser.Os comerciantes que declaram o ICMS ao Fisco, mas não pagam o imposto, cometem crime? A questão começou a ser dirimida ontem no plenário do STF. Até o momento, o placar está 2x1 pela tipificação da conduta. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Pacote...

Quarta-feira, 3 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.635.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial Clique aqui "O bem está na adaptação dos meios a fins úteis." Rui Barbosa Proteção de dados Senado aprova a PEC 17/19, que prevê a inclusão da proteção de dados pessoais, disponíveis em meios digitais, na lista das garantias individuais da CF/88. O projeto de autoria do senador Eduardo Gomes e relatado pela senadora Simone Tebet, compreende que a proteção desses...

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos aplicada por juiz de 1º grau por não apresentar razões de apelação. O ministro Nefi Cordeiro, ao afastar a multa, lembrou que deixar de realizar apenas um ato processual não caracteriza o abandono do processo. (Clique aqui) Advocacia Confira ementas aprovadas pela 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP: - É, sim, possível contrato verbal de...

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...