quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Pomeranc Matsumoto
Migalheiro desde fevereiro/2014.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Agravo de instrumento contra a decisão que indefere pedido para que os embargos à execução sejam recebidos com efeito suspensivo
A ideia deste breve artigo é tratar da hipótese em que os embargos à execução são recebidos sem efeito suspensivo, especialmente em razão da turbulência gerada na recente jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
A necessária reforma da legislação dos regimes especiais e o devido processo legal
Ricardo Pomeranc Matsumoto e Stefan Lourenço de Lima
Está em gestação no Bacen um projeto de reforma da legislação que trata dos procedimentos administrativos relacionados ao tratamento das instituições financeiras em crise.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
MIGALHAS nº 3.308
...Streck. (Clique aqui)
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Crise ?
Os advogados Ricardo Pomeranc Matsumoto e Stefan Lourenço de Lima, do escritório Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados, acreditam que as leis que tratam das instituições financeiras em crise devem passar por uma completa reformulação. (Clique aqui)
Dumping social
A utilização "equivocada" do dumping social como uma variável do dano moral coletivo é abordada por Carlo Rêgo Monteiro, do escritório da Fonte, Advogados. Segundo o causídico, as provas para caracterização do instituto devem ser robustas quanto à atuação...