quarta-feira, 13 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Nicotra
Migalheiro desde fevereiro/2018.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome
Prefeito de Atibaia inaugura escola municipal e atribui a ela o seu próprio nome. A medida foi precedida de alteração legislativa municipal para permitir a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. Os Tribunais têm considerado que tais iniciativas violam os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17
Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do pagamento de taxas associativas em loteamentos fechados por proprietários que não se associaram.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
... Candido Mendes, do Rio de Janeiro/RJ - "Liberdade de Imprensa"
Ricardo Nicotra, Assessor Jurídico - Alesp, de Atibaia/SP - "Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania"
Ricardo Taddei D'Alvia, Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de São Paulo/SP - "Uma breve introdução ao Direito - 2ª Edição"
Rodrigo da Fonseca Caríssimo, Juiz de Direito – TJ/MG, de Araxá/MG - "Migalhas de Camilo Castelo Branco"
Rogelson Luiz Vieira Júnior, Estagiário - Smaka Advocacia, de Matinhos/PR - "De Lula a Temer: O Capitalismo Inacabado"
Rogerio Freitas Carvalho, Advogado Sênior - Reis, Braun...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de abril de 2015
MIGALHAS nº 3.606
..."Novas teses de alimentos", que acontece dias 5 e 6/5, em SP, é Ricardo Nicotra. (Clique aqui) Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são : Jean Cleydson da Silva Soares - "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/COFINS". (Clique aqui)Jéssica Fernandes Freirias - "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS". (Clique aqui)Bruno Maia - "Será que todo serviço paga ISS? Um estudo do enquadramento na lista". (Clique aqui)Sorteio de obra : A obra "Prática Jurídica de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
MIGALHAS nº 3.426
...psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 12/8. (Clique aqui)
Ricardo Nicotra e Tiago Nebesny - "Estratégias de negociação coletiva para empresas", dia 13/8. (Clique aqui)
Eduardo Di Lascio e Jean de Sousa - "E-Social - Estratégias de adequação", dia 14/8. (Clique aqui)
Andreza Mendes Mardikian e Wênuza Souza - "Secretariando advogados", dia 16/8. (Clique aqui)
Evento : Jéssica Oliveira Santa Rosa é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para a palestra "O novo REFIS (Lei 12.996/14 - REFIS da COPA) e as principais...