quarta-feira, 2 de abril de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Ricardo Nascimento Fernandes

Migalheiro desde junho/2013.

Militar da Reserva, Professor Doutorando em Filosofia do Direito, Advogado Especialista em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito da Pessoa com Deficiência e Concurso Público, Escritor e Palestrante.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2025

Direito da criança com autismo, alimentação e atividade física como atributos a qualidade de vida

O direito da criança com autismo, alimentação saudável e atividade física são essenciais para melhorar a qualidade de vida, comportamento e saúde desses indivíduos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

A expansão do papel das guardas municipais: Análise da decisão do STF e seus impactos na segurança pública brasileira

A decisão do STF ampliou o papel das guardas municipais, permitindo policiamento ostensivo e comunitário, impulsionando sua transformação em polícias municipais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

O medo em Hobbes

Hobbes explora o medo no estado natural, onde a falta de poder comum gera desconfiança e guerra. O contrato social visa estabelecer a paz e a segurança no Estado civil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Concurso da Polícia Penal de Goiás: Prova objetiva apresenta várias questões passíveis de nulidade via judicial

Concurso da Polícia Penal de Goiás teve mais de 57.000 inscritos. Questões passíveis de nulidade geraram disputas judiciais, com candidatos buscando melhorar sua classificação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

A educação em Hobbes

A educação, segundo Hobbes, deve transformar paixões em razão para a paz social. O estudo analisa essa relação e sua relevância histórica e política.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

O direito à alimentação diferenciada para crianças com autismo na escola

O texto explora os desafios e intervenções na adaptação escolar de crianças com TEA, abordando seletividade alimentar, neuropsicologia e inclusão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Exame psicológico na seleção CFSd PM/PB/BM – 2023 e a impossibilidade de seu caráter eliminatório

Uma análise crítica da validade científica de avaliações psicológicas eliminatórias em concursos públicos, abordando inconsistências e lacunas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de janeiro de 2025

O direito a alimentação diferenciada para crianças com autismo

Direitos das pessoas com autismo, Lei Berenice Piana e importância da alimentação diferenciada.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de janeiro de 2025

Admissão da pessoa com deficiência na carreira policial militar

De práticas históricas de exclusão à luta por direitos, o texto destaca o desafio de incluir pessoas com deficiência na carreira policial militar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Regularização administrativa de nomeado subjudice

A Administração Pública pode e deve, conforme cada caso concreto, regularizar servidores nomeados por força de decisão judicial precária, ou seja, que encontram-se na situação de subjudice, definindo, portanto, sua posição funcional perante a Administração Pública, a bem das partes e da Sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Insalubridade na função do policial militar

O texto analisa a evolução histórica das normas sobre insalubridade e periculosidade no trabalho, destacando a proteção aos policiais militares.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Concurso público: O problema da prova objetiva e a Justiça como solução

O trabalho vem abordar o concurso público, num contexto do problema da prova objetiva e a Justiça como solução. Incontáveis são os candidatos eliminados por problemas evidenciados em provas objetivas de concursos públicos.