segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Lopes Silva
Migalheiro desde fevereiro/2005.Advogado especialista em Direito do Processual Civil. Sócio do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de abril de 2021
Impactos da decisão do STF na ADC 58 sobre a correção monetária de débitos trabalhistas
A ADC 58 e as demandas apensas a ela possuem como centro da discussão a constitucionalidade dos artigos 879, parágrafo 7º, e 899, parágrafo 4º, da CLT, com a redação dada pela reforma trabalhista; e do artigo 39, caput e parágrafo 1º, da Lei de desindexação da Economia.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.091
... trabalhistas
Os advogados Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias e Ricardo Lopes Silva, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, falam dos impactos da decisão do STF na ADC 58 sobre a correção monetária de débitos trabalhistas. (Clique aqui)
Insalubridade
O advogado Fabriccio Mattos do Nascimento, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, analisa o controvertido tema da monetização do risco à saúde do trabalhador por intermédio da compensação financeira na forma do adicional de insalubridade. (Clique aqui)
Incapacidade temporária
Marco Aurélio...