Ricardo Lodi Ribeiro

... Rachel Gouveia Passos, Renan Sotto Mayor, Renata Queiroz Dutra, Ricardo Lodi Ribeiro, Valerio de Oliveira Mazzuoli e Wallace Côrbo. Agradecemos também ao Eduardo Adami pela ajuda na organização do material.  Boa leitura, com votos de um país mais democrático e igualitário! Adriana Cruz, Daniel Sarmento e Roger Raupp Rios

... PIS e para Cofins. Nesse sentido, são valiosas as lições de Ricardo Lodi Ribeiro: Assim, se em relação às mercadorias e produtos, a não-cumulatividade significa que o imposto a ser pago na operação de saída é a diferença entre o mesmo imposto incidente nesta e os que foram pagos nas operações anteriores, o mesmo não acontece quando o instituto é transmutado para os tributos incidentes sobre a receita bruta ou faturamento. Nestes, não-cumulatividade significa que o tributo a pagar é encontrado pela aplicação da alíquota sobre a diferença entre as receitas auferidas e as receitas necessariamente consumidas...

...e aqui)Vencimentos - Servidores fluminenses Reitor da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro comenta tema a ser julgado no STF, que pode permitir a redução de vencimentos dos servidores do RJ que lutam contra a covid-19. (Clique aqui)Webinar – Bancos e a pandemiaGarantias bancárias frente ao cenário de calamidade é o mote de webinar que reunirá um time de especialistas hoje, a partir das 16h. Encontro promovido por Migalhas. Inscrição gratuita, clique aqui.  Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Democracia doente?InquéritoMinistro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito...

...r Grupenmacher; Hugo de Brito Machado Segundo; Estevão Horvath; Ricardo Lodi Ribeiro; Regis Fernandes de Oliveira, André Mendes Moreira; Valcir Gassen, dentre outros. Sobre os coordenadores: Fernando Facury Scaff é professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Atua nas áreas do Direito Financeiro, Tributário e Minerário. Foi professor titular de Direito Financeiro e Tributário da UFPA.  Heleno Taveira Torres é professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de...

...Cappi938. Ricardo Franco Pinto939. Ricardo Jacobsen Gloeckner940. Ricardo Lodi Ribeiro941. Ricardo Nunes de Mendonça942. Ricardo Quintas Carneiro943. Ricardo Ribeiro944. Ricardo Sidi945. Ricardo Silveira Castro946. Ricardo Souza Pereira947. Rildian da Silva Pires Filho948. Rita Cristina de Oliveira,949. Rita Maria de Miranda Sipahi950. Rivadavio Guassú951. Roberta Baggio952. Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz953. Roberto Algranti Filho954. Roberto Armando Ramos de Aguiar955. Roberto Baptista Dias da Silva956. Roberto Chateaubriand Domingues957. Roberto Podval958. Roberto...

...Prado.11. Marcelo Nobre12. Lenio Luiz Streck13. Tarso Genro14. Ricardo Lodi Ribeiro 15. Fabiano Silva dos Santos16. César Rodrigues Pimentel17. Gabriela S S Araujo18. Roberto Podval19. Gisele Cittadino20. Roberto Tardelli21. Carol Proner22. Jose Eduardo Martins Cardozo23. Leonardo Isaac Yarochewsky24. Luís Carlos Moro25. Sergio Graziano26. Walfrido Jorge Ward Jr. 27. Renato Afonso Gonçalves28. Flávio Crocce Caetano29. Fernando Hideo I. Lacerda30. Pedro Gomes Miranda e Moreira31. Anderson Bezerra Lopes32. Vinicius Bairão Abrão Miguel33. Gabriel de Carvalho Sampaio34. Ana Amélia...

...Produção de Petróleo e Gás no Brasil" (Almedina Brasil - 259p.), de Ricardo Lodi Ribeiro. (Clique aqui) Sorteio de obra: A obra "O Sigilo Bancário e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF" (IASP - 284p.), de Tânia Nigri, vai para Jean Paulo Tavares Silva, advogado em Atibaia/SP. (Clique aqui) Eventos: Os felizardos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem dia 11/4, em SP, são : Camila Zucareli Pinto Ribeiro - "Fiscalização do Trabalho - Postura da Empresa para Receber o Fiscal e Precauções para Redação da Defesa...

...Produção de Petróleo e Gás no Brasil" (259p.), de autoria de Ricardo Lodi Ribeiro, ilumina o ambiente negocial regido pela lei 12.351/10, afastando, com o poder da boa doutrina, as inúmeras ilegalidades tributárias ao alcance do administrador. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do tradicional sorteio migalheiro. O exemplar é presente da Editora Almedina Brasil. (Clique aqui) Novo sócio - Direito Penal Empresarial A prática de Direito Penal Empresarial é a nova área de atuação do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Ela será coordenada...

...Brasil acaba de lançar a obra "A Tributação do Petróleo", de Ricardo Lodi Ribeiro. O livro objetiva enfrentar questões, sejam elas inauguradas pelo novo marco regulatório, sejam as já existentes no regime de concessão da lei do petróleo. (Clique aqui) No próximo dia 8/3, Dia da Mulher, a advogada Rosely Cruz, sócia do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, e Ana Fontes lançam a obra "Empreendedoras por Natureza". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, os membros da Comissão Especial...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da UERJ, Ricardo Lodi Ribeiro, indicados por deputados governistas.

...Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Ricardo Lodi Ribeiro Ricardo Lodi Ribeiro, Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ Roberto de Carvalho Lucio, assessor Jurídico no TRT5, Salvador/Ba. Robson Conti Kraemer, Conselheiro Federal da OAB (Santa Catarina) Rodrigo Lentz (IDEJUST) Rodrigo Lychovsky, Professor de Direito do Trabalho da UERJ Rogerio Beirigo, Conselheiro Estadual da OAB (Tocantins) Ronaldo Campos e Silva, Professor de Direito Processual Civil do IBMEC-RJ Ronaldo Cramer, Professor de...

...Zambitte Ibrahim, Luís Cesar Souza de Queiroz, Marcus Lívio Gomes e Ricardo Lodi Ribeiro - GZ Editora Jesus Aparecido de Oliveira, advogado,  Lins/SP - "Comunicação em Prosa Moderna - 26ª edição", Cláudia Amorim Garcia, Eduardo Amorim Garcia, Guilherme De Amorim Garcia, Othon Moacyr Garcia e Ricardo de Amorim Garcia - Editora FGV Jhessika Avelino, advogada, Pacheco Angélico e Avelino Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Jhonatha Resende Morais Brites, auxiliar-administrativo, Escritório de...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direito Constitucional Brasileiro – Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas" (703 p.), coordenado por Regina Quaresma e Maria Lúcia de Paula Oliveira, gentilmente oferecido pela editora Forense. Confira o ganhador abaixo. Coletânea única que retrata uma série de eventos de direito constitucional realizados no âmbito da Universidade Cândido Mendes - Centro - RJ. O livro explicita o surgimento de um constitucionalismo particular, busca identificar a singularidade brasileira sem desprezar todo o arcabouço teórico-filosófico ...

MIGALHAS nº 1.259

Seminário   Titular de Martorelli e Gouveia participa de seminário sobre nova Lei de Falências   O advogado Frederico Leite, titular de Martorelli e Gouveia Advogados, será um dos palestrantes do seminário "A Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas", que acontecerá no dia 10/6, no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife. Ele irá realizar a palestra "A inabilitação empresarial e os direitos e deveres do falido", falando sobre os efeitos da falência em relação à pessoa, bens e contratos do falido, de acordo com a nova Lei de Falências. Também serão abordadas questões co...

MIGALHAS nº 992

MIGALHAS nº 967