quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Lima Melo Dantas
Migalheiro desde março/2016.Advogado, sócio do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Críticas à decisão do STF sobre incidência de ITBI na integralização de imóveis
Mais uma vez o Supremo Tribunal perde uma chance de ouro de contribuir com a pacificação jurisprudencial. No caso ora abordado, inclusive, nos parece que o STF andou mal na exegese tanto da incidência do ITBI, quanto da sua hipótese de imunidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de outubro de 2016
Crimes perpetrados por intolerância política
O presente artigo jurídico visa encontrar os eventuais delitos previstos na legislação vigente que se prestam a coibir esse tipo de excesso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo
Convém que aquelas pessoas submetidas à mencionada portaria fiquem atentas às suas imposições, evitando sanções que poderão vir a ser aplicadas em futuro breve.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de março de 2016
A lei 12.846/13 (“lei anticorrupção”) e a MP 703/15
A MPV 703/15 parece ter sido editada precipuamente para aliviar as possíveis punições que podem vir a ser aplicadas contra as diversas empreiteiras envolvidas na operação lava-jato, quando (e se) celebrado acordo de leniência com a Administração Pública.
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de maio de 2023
2ª turma do STF remete ação da Torre de Pituba à Justiça Eleitoral
... vencido.
Atuam no caso os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Renata Mollo dos Santos.
Processo: Rcl 52.466
Leia os votos de Lewandowski, Mendonça e Fachin.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de maio de 2022
Ministro anula decisões de Gabriela Hardt, juíza substituta de Moro
... advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Luiz Flavio Borges D’Urso.
Processo: Rcl 52.466
Confira a decisão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de abril de 2022
Lewandowski: Lava Jato não é competente para julgar caso Pituba
... construção.
Participam da causa os advogados Marco Aurélio de Carvalho, Ricardo Lima Melo Dantas, Luciana de Freitas e Renata Mollo dos Santos.
O escritório D'Urso e Borges Advogados Associados atua por João Vaccari Neto no caso.
Processo: Rcl 52.466
Leia a decisão.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.922
...o mercado plant-based. Confira! (Clique aqui) ITBI Os advogados Ricardo Lima Melo Dantas e Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, analisam recente decisão do STF a respeito do ITBI na integralização de imóveis em holdings. (Clique aqui) DCBE A advogada Aryane Braga Costruba, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, tece comentários acerca da resolução CMN 4.841, que alterou o valor mínimo para a entrega da DCBE - Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior. (Clique aqui) "Esquecer e Ser" Roberto Algranti Filho (Algranti...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.974
...cenário de intensificação do debate político no país, o advogado Ricardo Lima Melo Dantas, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, aborda crimes perpetrados por intolerância política e busca encontrar eventuais delitos previstos na legislação vigente que se prestam a coibir esses tipos de excessos. (Clique aqui)
Novo CPC - Execução trabalhista
A advogada Brenda Paula Miranda Valente, do escritório MoselloLima Advocacia, aborda os reflexos do novo CPC na execução trabalhista, analisados sob o ângulo do constitucionalismo processual. (Clique...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de março de 2016
MIGALHAS nº 3.811
...quebrado." Amanhã... (Clique aqui)
Anticorrupção
O advogado Ricardo Lima Melo Dantas, do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorre sobre as mudanças que a MP 703/15 provocou na lei anticorrupção. (Clique aqui)
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Novo CPC
Evento
Para auxiliar os causídicos a manejarem os temas mais urgentes do novel compêndio CPC, Migalhas realiza, no dia 4 de abril, o seminário "Novo CPC". O evento ocorre em SP, no Hotel Tivoli - Mofarrej. Não perca esta chance ! Garanta seu lugar. (Clique aqui)
Processo e Procedimento
O advogado...