Ricardo Lima

... gerou repercussão nas redes sociais, o presidente do TJ/SE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, concedeu afastamento, de quatro dias, à juíza de Direito Dauquíria de Melo Ferreira para que ela possa participar do "1º Torneio Nacional de Beach Tênis da AMB". "Art. 1º Conceder, nos termos da Resolução nº 18/2007, do Tribunal de Justiça, à Dra. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA, Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, ora no exercício das funções de Juíza-Auxiliar da Presidência, quatro dias de afastamento das suas funções de Juíza de Direito, por motivo de participação no "1º Torneio Nacional de Beach Tênis...

...s quais sejam sócios”. Na análise do caso, os conselheiros Ricardo Chiavegatto de Lima (relator) e Mário Hermes Soares Campos votaram pela tributação na pessoa física. Na avaliação de Soares Campos, quem exerceu a atividade de árbitro não foi a sociedade, e sim o advogado. Ludmila Monteiro de Oliveira inaugurou a divergência e admitiu a tributação dos honorários pela pessoa jurídica. Ela foi seguida por quatro conselheiros. “Todo advogado que atuasse como parecerista, amanhã correria o risco [de ser tributado na pessoa física]. Não tem nada mais personalíssimo do que a contratação do advogado parecerista. Iria...

... Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando Carvalho Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de...

... que tramita em segredo de Justiça, tem a atuação do advogado Ricardo Santos Lima e da acadêmica Hayla Beatriz Consoli Pimpão. Processo: 0068786-80.2020.8.16.0000

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz...

... de Bruno Casagrande e Silva, Jânio Urbano Marinho Júnior e Ricardo Alves de Lima Em dezembro de 2019 a realidade como conhecíamos até então deixou de existir. A OMS declarou que um vírus originado na China tomou proporções de pandemia, com potencial de repetir o efeito devastador da gripe espanhola do começo do século XX, uma das mais mortais pandemias que o mundo já havia experimentado. José Fernando Simão1, em precisa reflexão, propõe que vivíamos uma Belle Époque – que ele se refere como a Realidade A – que acabou, no Brasil, no dia 11 de março de 2020, quando passamos a viver uma nova realidade,...

... hoje, Bruno Casagrande e Silva, Jânio Urbano Marinho Júnior e Ricardo Alves de Lima analisam o tema. (Clique aqui)Migalhas Patrimoniais Na coluna de hoje, os autores Manoel Messias Peixinho e Natalia Costa Polastri Lima se dedicam ao estudo do conflito de competência no cenário atual e abordam as limitações a transportes aéreos e terrestres intermunicipais. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Neste período de isolamento social, a professora Marília de Ávila e Silva Sampaio destaca que é necessário repensarmos algumas questões importantes da responsabilidade civil, a começar por seus fundamentos...

... estiver responsável pela convivência, pela internet. O advogado Ricardo Santos Lima atua pelo genitor da criança. O processo corre em segredo de justiça. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...missa de sétimo dia em sufrágio da alma do querido advogado Ricardo Camargo Lima (OAB/SP 89.059). Criminalista festejado, graduado nas Arcadas (Turma de 1986), Lima foi sócio do escritório Malheiros Filho Camargo Lima e Rahal Advogados, tendo trabalhado com por quatro lustros com o saudoso migalheiro Arnaldo Malheiros Filho (que falta nos faz!) e, posteriormente, do escritório Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados. Participou da fundação do IDDD; foi diretor e conselheiro da AASP e professor de Direito Penal da PUC/SP. Estoico, lutou por muitos anos contra uma doença...

...às 19h30, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado Ricardo Camargo Lima (OAB/SP 89.059). Criminalista graduado nas Arcadas (Turma de 1986), Lima participou da fundação do IDDD; foi diretor e conselheiro da AASP e professor de Direito Penal da PUC/SP. Deixou mulher e duas filhas. A celebração acontece na Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em São Paulo/SP (praça Honório Líbero, 90, Jardim Paulistano). Baú migalheiro Há 488 anos, no dia 20 de novembro de 1530, o português Martim Afonso de Souza foi nomeado capitão-mor da nova armada de envio à terra do Brasil....

...de ontem, após quase 24 horas de interrupção, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do TJ/SE, deferiu pedido de reconsideração e determinou o desbloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas no país. (Clique aqui) Abuso de autoridade ? O CNJ vai apurar se o juiz sergipano Marcel Maia Montalvão, responsável pela recente decisão que bloqueou o WhatsApp em todo o país, cometeu abuso de autoridade ou extrapolou sua jurisdição com a deliberação. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou a reclamação disciplinar contra o magistrado, o qual...

...decide pelo cancelamento da suspensão do WhatsApp O Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu, no início da tarde de hoje, 03/05, um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp. O pedido foi deferido, ou seja, o Desembargador decidiu pelo cancelamento da suspensão do aplicativo. O número do processo é o 201600110899, que corre em segredo de justiça. A decisão já foi disponibilizada no site do TJSE para dar ciência às partes e autoridades interessadas.

...Ricardo Henrique Salles - Historiador - Professor da UNIRIO 169. Ricardo Lima - Jornalista - Coordenador da Editora da UNICAMP 170. Rita de Cássia da Silva Almico - Professora da UFF 171. Robert W. Slenes - Historiador - Professor da UNICAMP 172. Ronald Raminelli - Historiador - Professor da UFF 173. Ronaldo Vainfas - Historiador - Professor da UFF 174. Sandra Reimão - Professora da USP 175. Sérgio Alcides - Professor da UFMG 176. Sérgio da Mata - Historiador - Professor da UFOP 177. Sidney Chalhoub - Historiador - Professor da UNICAMP 178. Silvana Rubino - Historiadora -...

...Hiroshi Matsuayama. (Clique aqui) Novo Apoiador Dirigido por Ricardo Camargo Lima, Alexandre Sinigallia Pinto, Marcela Moreira Lopes e Thaís Pires de Camargo Rego Monteiro, o escritório Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados possui expertise nos vários campos da advocacia criminal. A equipe atua intensamente nos âmbitos contencioso e preventivo do Direito Penal Empresarial, assim como em crimes contra a vida, a honra, o meio ambiente, a propriedade, a concorrência e a administração pública, entre outros. Sediado em SP, a banca presta assistência jurídica a pessoas...

..."Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu" (safE - 223p.), de Ricardo Alves de Lima. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Canafístula CE/Chorozinho CE/Ocara MT/Nova Ubiratã PA/Guajará-Mirim PB/Cruz do Espírito Santo PR/Paraiso do Norte RN/Tenente Laurentino Cruz TO/Cristalândia Clique aqui...

...Sul". Laertes de Macedo Torrens, advogado criminalistaSobre o autor :Ricardo Alves de Lima é mestre e especialista em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra/USP. Coordenador e professor em cursos de pós-graduação do INPG Business School. Professor de Direito e Processo penal da Universidade Anhembi Morumbi/SP. Membro do grupo de estudos da OAB/SP para proposta de criação do Tribunal Penal do Mercosul. __________ Ganhadora : Flavia Cristiane do Nascimento, da Siemens Enterprise Communications, de São Paulo/SP __________

...com o profundo estudo que vem a lume representado pelo mestre Ricardo Alves de Lima, em sua obra "Transcriminalidade e Sistema de Direito Penal Europeu" (safE - 223p.). Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Saraiva lança a obra "Governança Corporativa e Novo Mercado", de Angela Donaggio. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), a partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 9/3, a Arraes Editores lança o livro "A Constituição Juridicamente Adequada", de Márcio Luís de Oliveira. O evento será na Livraria D'Plácido...

...o mensalão de acordo com os autos e não como querem alguns." Ricardo Camargo Lima - escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados HC A defesa de Carlos Alberto Quaglia, réu do mensalão, impetrou HC com pedido de liminar, no STF, solicitando a declaração de nulidade do processo em relação ao acusado. O pedido alega cerceamento de defesa, ao sustentar que o advogado não foi intimado para atos do processo nem para apresentar as alegações finais no STF. (Clique aqui) Carga rápida Em relevante e utilíssima em prol dos advogados bandeirantes, Alberto Zacharias Toron e...

...Complexo de Ensino Andreucci é coordenada pelos advogados Dr. Ricardo Alves de Lima, Dr. Renato Moreira Menezello, Dr. Marco Antônio Leal Basques e pela Dra. Maria Cristina Pedro Alves de Lima, juntamente com a equipe do INPG e da Excelsu. Mais informações, clique aqui. __________

...Florisbela Maria Guimarães Nogueira Meyknecht, Guiomar de Freitas, Ricardo Alves de Lima, dentre outros. ___________

...Elsevier - Campus Jurídico - 276p.), de Simone Lahorgue Nunes, é Ricardo de Souza Lima, de Parnamirim/RN. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/GuajaráBA/Carinhanha BA/Queimadas MG/Abaeté MG/IguatamaPI/Castelo do PiauíRS/Fontoura XavierRS/Não-Me-ToqueSP/Aparecida D'OesteSP/Salto Grande SP/Taquari Clique aqui e...

...entretenimento. Professora ds EMERJ. __________  Ganhador :   Ricardo de Souza Lima, de Parnamirim/RN _________ __________ Adquira já o seu : __________

MIGALHAS nº 2.382

MIGALHAS nº 2.236

O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que os presos Isaías da Costa Rodrigues, Marco Antonio Pereira Firmino, Marcus Vinicius da Silva, Cláudio José Fontarigo e Ricardo Chaves de Castro Lima permanecerão no presídio federal em Catanduvas/PR, até que a Terceira Seção do STJ defina a quem caberá apreciar a discussão sobre a transferência deles para o Rio de Janeiro/RJ....

O juiz substituto da 16ª Vara Criminal de Maceió - Execuções Penais, Ricardo Jorge Cavalcante Lima, por meio da Portaria nº 03, proibiu a entrada de presos no sistema prisional da Capital, oriundos de delegacias e presídios da Capital e Interior, em virtude da superpopulação carcerária nas penitenciárias. O ato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 28/4, e levou em consideração a solicitação e as informações prestadas pela direção das Unidades Penitenciárias....

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação à atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais....

MIGALHAS nº 1.282

MIGALHAS nº 1.161