quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Ricardo Leonel da Silva

Migalheiro desde dezembro/2015.

Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, EBRADI/SP, ESA/SP, EMD/MG, FADIVA/MG, Advogado em MG e SP, Escritor, Pesquisador

Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

A MP 1068/21 E O PL 3227/21 - A obsessão por “fake news” e o (des)controle social

O acesso à informação, direito fundamental, tem como escopo a garantia de acesso à verdade e não à mentira.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2019

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

A precaução traduzida pelas aposentadorias convencionais de tempo ou contribuição, trata-se de medida para evitar o mero risco enquanto o princípio da prevenção, imanente à aposentadoria especial, quando aplicado para evitar diretamente a ocorrência do dano.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2019

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

A novel legislação tratou de fixar competência para o julgamento de ações previdenciárias, de certa forma, mesclando as competências material e territorial, estabelecendo critério objetivo de distância ao Município sede da Vara Federal
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de junho de 2019

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

Pretende-se com este breve ensaio uma reflexão sobre o central argumento que se pretende justificar a proposta apresentada para a reforma do modelo previdenciário nacional através da PEC 6/19.