Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

... caso de prisão em flagrante sem autorização judicial", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório: garantindo o futuro com estratégia e prevenção", por Betânia Miguel Teixeira Cavalcante (Badaró Almeida & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Falha nos produtos ou serviços adquiridos por meio de terceiros: a responsabilidade civil se estende ao marketplace?", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Como as normas do Sistema Financeiro Habitacional podem afetar os cofres das seguradoras", por Bruna Carolina Bianchi...

... agentes infiltrados na luta contra o crime organizado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Aparente planejamento de desmobilidade urbana", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Validade da assinatura eletrônica qualificada", por Kelly Vanessa Petruy Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Imigração para os EUA para médicos veterinários: um guia detalhado", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... entre concussão e extorsão no Direito Penal brasileiro", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O mercado de recebíveis imobiliários e o caso Confidere", por Clovis Torres (Mello e Torres Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Crime tributário Cláudia Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados) explica, em vídeo, o que é crime tributário. Confira, clique aqui. Reforço Completando 25 anos no mercado jurídico, o escritório Battaglia & Pedrosa Advogados...

...A balança da Justiça e as buscas pessoais sem mandado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Direitos e desafios: o direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho", por Antonia Ximenes (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui) - "Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais", por Ana Paula De Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Teoria da imprevisão e a tragédia climática no RS: reflexos nos contratos", por Bruno Pedrosa Gonçalves (Renato...

... Freitas Advogados). (Clique aqui) - "A prescrição penal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Gestão do fundo de propaganda de redes de franquia", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sociedade Anônima de Futebol BMA...

... realizada por guarda municipal e a validade da prova", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Violência patrimonial", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique aqui) - "Marco temporal: decisão do ministro Gilmar Mendes traz esperança para os produtores", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação da lei para o setor de criptomoedas e salvaguarda de direitos da população", por Amanda Batista Fernandes Segala (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet",...

... árvore envenenada e o desentranhamento da prova ilícita", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: perspectivas e desafios jurídicos", por Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reflexos e impactos da tributação dos mais ricos: uma análise abrangente", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de vida: quais as coberturas indispensáveis?", por Rômulo Alex de Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique...

...e provocado dos relatórios de inteligência financeira", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares", por Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Arbitragem Advogada Eleonora Coelho, especialista em Arbitragem,...

... contratuais previstas no acordo de colaboração premiada", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Renovação Pipek Advogados anuncia nova marca e composição societária com a promoção de Isabella Magano e Alexandre Lauria Dutra como sócios-administradores, ao lado do fundador Arnaldo Pipek. (Clique aqui) Reforço Edgard Leite Advogados Associados anuncia a chegada da nova advogada Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura, que irá fortalecer ainda mais a área de Direito...

... declaração de Imposto de Renda e seus efeitos criminais", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Lei 14.766/23 - Inexistência de periculosidade - Quantidade de inflamáveis nos tanques dos veículos e afins para consumo próprio", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial", por Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Luciana Minada (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Avanços jurisprudenciais do STF na proteção integral da maternidade: Inclusão,...

... embriaguez preordenada e o agravamento da sanção corporal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Principais desenvolvimentos na área de PI no Brasil em 2023", por Ana Paula Brito, Maria Eduarda Junqueira, Gabriela Salerno, Clarissa Jaegger, Luana Muniz de Barros e Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados). (Clique aqui) - "O jurista e o advogado", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Regulamentação da reforma tributária: Necessário diálogo e participação", por Carlos Alberto Baptistão...

... aqui) - "A abordagem policial e o direito ao silêncio", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Citação por edital: requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos. Condição alternativa ou cumulativa?", por João Antônio Novaes Venuto Ribeiro (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 2", por Eduardo Moreira Reis e Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "A importância...

... aqui) - "A condenação lastreada em inquérito policial", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Feriados, a novela continua: 1 de março na área!", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Tributário Demarest Advogados anuncia a contratação de Fabio Florentino como novo sócio da área Tributária. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 346 anos, em 4 de março de 1678, nasceu Antonio Lucio Vivaldi. Foi compositor e músico do...

... jurídico e a incomunicabilidade com o fato criminoso", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fórum da Barra Funda A advocacia criminalista que atua no Fórum da Barra Funda, em SP, agora pode ter acesso a ferramentas que vão ajudar o trabalho da defesa nos júris populares. A OAB/SP entregou, na última sexta-feira, televisores – um para cada sala de audiência do fórum Criminal. Outra conquista da Ordem foi passar a oferecer acesso à internet via wi-fi em todas...

... aqui) - "A gravação clandestina e a validade da prova", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "A IA discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar", por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Reviravolta no pagamento de precatórios: tudo o que você precisa saber e como evitar cair em golpes", por Brunna Quintilliano Silva Barbosa e Rodrigo Ferreira dos Santos (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A importância da controladoria jurídica dentro dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos", por Luiz Durval...

... Advogados). (Clique aqui) - "O encontro fortuito de provas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Financiamento Trench Rossi Watanabe assessorou a International Development Finance Corporation (DFC), agência governamental dos Estados Unidos, em um compromisso de financiamento de US$ 467,5 milhões (cerca de R$ 2,3 bilhões) para antecipar recebíveis da Stone com foco em micro, pequenas e médias empresas das regiões Norte e Nordeste do Brasil. (Clique aqui) Baú...

... Advogados). (Clique aqui) - "A substituição da pena", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Práticas de ESG: as empresas estão preparadas?", por Ludmilla Coelho Oliveira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Marco legal das garantias e recuperação judicial", por Camila Tebaldi e Ramon Barbosa Baptistella (Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados). (Clique aqui) - "Cessão de direito de imagem na indústria do entretenimento: atores de novela vencem disputa no STF", por Melina Frantzezos Kotzias e Giovana Daru (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) -...

... Advogados). (Clique aqui) - "O arrependimento posterior", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "A gestão de pessoas. O que está impedindo seu escritório de obter bons resultados?", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) - "A tipificação do bullying e do cyberbullying como crimes", por Henrique Vitor de Oliveira Vieira (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Revisão da vida toda Hoje, às 18h, Migalhas...

... Associados). (Clique aqui) - "A apropriação indébita", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Por um novo princípio da insignificância: uma contribuição crítica ao HC 834.558", por Luca Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "A lei 11.101/05 realmente precisa de alterações no procedimento falimentar?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "O programa Nova Indústria Brasil, as OSC e as ICTs", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Benefícios da diversidade e inclusão empresarial",...

... Advogados Associados). (Clique aqui) - "A falsa identidade", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Trabalho decente: carroceiros e catadores - Justiça do Trabalho proporá melhorias", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Lei dos pesticidas é aprovada com ressalvas", por Lucas Velho e Luisa Garcia (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "É possível a rediscussão do débito habilitado e homologado no plano de recuperação judicial através de ação revisional", por Daniel Fioreze (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui) - "Roube minha...

... Associados). (Clique aqui) - "A inépcia da denúncia", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "LGPD no teletrabalho", por Andrea Lury (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Agradecimento Migalhas agradece os mimos enviados a esta redação pelo escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. Baú migalheiro Há 116 anos, em 11 de janeiro de 1908, foi criado o Parque Nacional do Grand Canyon. Considerado uma das sete maravilhas naturais do mundo, é um...

... Advogados). (Clique aqui) - "A nulidade de algibeira", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "As meias verdades da reforma tributária", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) Futebol americano Trench Rossi Watanabe assessorou a National Football League (NFL) no acordo com o Corinthians e com a prefeitura de São Paulo que trará um jogo da temporada regular da liga norte-americana para o estádio Neo Química Arena, em setembro de 2024. (Clique aqui) Acordo Queiroz Cavalcanti Advocacia assessorou a rede de farmácias Pague Menos no lançamento de...

... aqui) - "O princípio da dialeticidade em matéria criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Tema 100 do STF: desconstituição da coisa julgada nos Juizados Especiais Federais", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "É tempo de Natal, tempo de lembrar o decálogo jurídico de Afonso Maria de Liguori", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique aqui) - "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 4", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria)....

... https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7492-16-junho-1986-367988-veto-28247-pl.html 2 PINHEIRO. Ricardo Henrique Araújo Pinheiro. O Sistema de Compensação Ilegal via Dólar-cabo. In Migalhas, 27 fev. 2023. Disponível: https://www.migalhas.com.br/depeso/382046/o-sistema-de-compensacao-ilegal-via-dolar-cabo. Acesso em: 12 nov. 2023. 3 STF. 2ª Turma. HC 157.604/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, julgado em 4/9/2018. 4 AgRg no REsp 1.463.883/PR, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quinta Turma, julgado em 17/8/21, DJe de 20/8/21. 5 AgRg no REsp 1.849.140/RS, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS...

... Corporation). (Clique aqui) - "A justificação criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O crime de evasão de divisas e os criptoativos", por Luís Octávio Outeiral Velho (Silva & Silva Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas restrições ao uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação", por Jussandra Hickmann Andraschko (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Liminar garante cirurgia robótica a paciente com endometriose profunda: plano de saúde obrigado a cumprir prescrição médica", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio...

... Advogados Associados). (Clique aqui) - "A revisão criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Uso de depósito judicial para pagar precatório Federal é solução pendente de lei", por Pedro Paulo Corino da Fonseca e Mairrana Maia (Corino Advogados). (Clique aqui) - "Contratos bancários digitais e o aumento dos golpes e fraudes: a instituição financeira tem o dever de indenizar a vítima?", por Micaela Mayara Ribeiro (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens", por Paulo Sérgio João (Paulo Sergio...

... subprocurador-geral da República e a vinculação do Tribunal Superior", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Marco Legal das Garantias simplificará e barateará venda de precatórios", por Fernando Blasco (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)). (Clique aqui) - "Cuidados ao contratar com as 'garantidoras'", por Suse Paula Duarte Cruz (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Superando o conflito: construindo um triunvirato eficiente entre os poderes", por Clodoaldo Moreira (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Advogados Associados). (Clique aqui) - "A fraude processual", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Redirecionamento da execução trabalhista em desfavor das empresas do mesmo grupo econômico", por Moisés Campelo (Serur Advogados). (Clique aqui) - "Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas", por Danielle Braga Monteiro e Rafael Verdant (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui) - "O avanço do mercado de distressed assets e a necessidade de revisitar velhos temas", por Arthur Dias e Gregório Tomoyosi (Mazzotini Advogados...

...o em crimes que não evolvam violência ou grave ameaça", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Conferência dos advogados 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, maior encontro jurídico global, apresentará um painel dedicado ao tema "Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais". (Clique aqui) Grupo de estudos As advogadas Thais Maia e Luciana Munhoz, coordenadoras da coluna "Migalhas Bioéticas", promovem a seleção para o Grupo de Estudos...

... aqui) - "A organização criminosa e a associação criminosa", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Candidato estrangeiro aprovado em concurso público pode ser nomeado?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Biden emite ordem executiva para facilitar a emissão de green card e vistos para especialistas em inteligência artificial e outras áreas", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Marco legal das garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade?", por Mauro...

... aqui) - "A prevaricação e a advocacia administrativa", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Os desafios atuais do setor portuário do Maranhão", por Rafaelle Martins (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Uma política de segurança pública com foco na cidadania e na paz social", por José Carlos Pires (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar...

...a em investigação que contém interceptação telefônica", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Depoimento sobre a magistratura-sacerdotal da ministra Laurita Vaz", por Lorena Nóbrega de Almeida, juíza. (Clique aqui) - "Tema 598 do STF: taxatividade do regime jurídico de sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando...

... aqui) - "A exploração sexual de criança ou adolescente", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?", por Carlos Barbosa, Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Preparando a firma", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo...

... sem a observância da tese sedimentada no RE 1.055.941", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Direto de Vassouras...", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Imigração ilegal nos EUA: os perigos da desinformação", por Matheus Dornelas e Machado (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Por que devo permanecer calado (quase sempre) na polícia?", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui) - "O turismo brasileiro na reforma tributária", por Bruno Cação Ribeiro...

... "O tráfico de influência e a exploração de prestígio", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Vale a pena ser autor(a) em vez de réu no divórcio", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Penal e Compliance O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados anuncia o ingresso para a área de Direito Penal e Compliance da nova sócia Carolina da Silva Leme e do associado Felipe de Almeida Andreassi. (Clique...

... Advogados Associados). (Clique aqui) - "A evasão de divisas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O que é o estatuto do servidor público federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política", por Raquel Machado, Jéssica Teles de Almeida e Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de...

... Migalhas Migalhas de peso - "O crime continuado", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Justiça autoriza que candidatos eliminados nos exames de saúde e psicológico do concurso de soldado da PMMG participem de TAF", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Apostas esportivas: cartas na mesa", por Luciano Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Modificação no tratamento tributário dos incentivos fiscais", por Juliana Porchat de Assis, Andre Henrique Azeredo...

... aqui) - "As consequências penais da falsidade ideológica", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Governamentabilidade algorítmica e o controle político: a fórmula para uma crise democrática?", por Walter Maia (Malta Advogados). (Clique aqui) - "PL 2.384/23, que altera o contencioso administrativo e cobrança de créditos tributários federais, aguarda sanção pelo Presidente da República", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Torres, Giovanna Molinaro Ferrão e Laísa Fonseca Salomão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) -...

... sigilo bancário pela Comissão Parlamentar de Inquérito", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Servidor público: quando se aposenta recebe rescisão?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Escola em tempo integral", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 4 lustros Soares de Oliveira Advogados Associados comemora, neste mês, 20 anos de atividades. A todos da banca, o abraço migalheiro! Business Martinelli...

... Rolex e as conseqüências administrativas e criminais", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comemoração Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados completa 18 anos e anuncia a reformulação da marca, do site, e a contratação das novas sócias Maria Aparecida de Sino Reto, Nicole Assanti e Victória Elisa de Souza Gomes. (Clique aqui) Mercado de Capitais Eduardo Herszkowicz é o novo sócio do grupo Transacional de Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) Direito...

... crime de lavagem de dinheiro oriundo do 'esquema ponzi'", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Um dos maiores advogados criminalistas da história do país, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é homenageado na obra "A Defesa", coordenada por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima. Editado por Migalhas, o livro reúne mais de 50 textos assinados por notáveis, boa parte colegas de profissão de Mariz. As histórias emocionam...

...a Especializada). (Clique aqui) - "O 'esquema ponzi'", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalheiro VIP - 25% OFF Seja VIP com uma oferta especial: somente HOJE você garante 25% de desconto no plano anual de Migalheiro VIP. Adquira já a sua assinatura. (Clique aqui) Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel reúnem-se para...

... (Clique aqui) - "O sequestro de bens no processo penal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Mandato por prazo determinado e seleção de ministros do STF", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "A importância do media training para advogados", por Fernanda Q Pinheiro (Q Comunicação). (Clique aqui) - "O filme Sound of Freedom, o combate à pedofilia e à exploração sexual de crianças", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior e Terezinha Fernandes de Oliveira (Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados). (Clique...

... responsabilidade penal do laranja na lavagem de dinheiro", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O que é um acordo de sócios e por que sua empresa deve ter um", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Piso nacional dos professores municipais: valorizando a educação e os professores", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Advogado ofensor: como identificar e agir contra a litigância predatória", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Uma...

... dinheiro lastreada em crimes contra a ordem tributária", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "STJ: Mantido o ISS sobre a gestão de fundos de investimento situados no exterior", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Uniformização jurisprudencial ao redor do país acerca da legalidade das plataformas eletrônicas de negociação de dívidas", por Luiz Virgílio P. Penteado Manente, João Miguel Gava Filho e Harumi P. Hioki (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... (Clique aqui) - "Os reflexos criminais da pejotização", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Descomplicando a licença e o salário maternidade", por Juliana Cerullo (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "A utilidade do jus postulandi no processo do trabalho da atualidade", por Vitória Naves Caltran (TM Associados). (Clique aqui) - "É possível a prorrogação do stay period em recuperação judicial?", por Rafael Santana Coelho e Marina Borges Dias de Almeida (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano", por Paulo...

... anotação da carteira de trabalho e seus efeitos criminais", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "STF define local de cobrança do ISS", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Discurso de ódio nas redes sociais: A tenuidade entre a liberdade de expressão e a lesão aos direitos LGBTQIA+", por Liliane Bezerra (Serur Advogados). (Clique aqui) - "Resolução da ANPD impulsiona demanda por seguros cibernéticos e responsabilidade civil para gestores de dados", por Janildo Maia Azevedo de Souza (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "Teoria...

...a da fundamentação per relationem em matéria criminal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Anulação de demissão de servidor público: Posso tentar pela Justiça?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "INPI x TJ/SP - Christian Louboutin tem direito de exclusividade sobre o uso do solado vermelho?", por Elisson Garé (Garé Advogados). (Clique aqui) - "Imunidade parlamentar em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Jurisprudência e razoabilidade da intimação pessoal dos mutuários quanto...

... fundamentação da pena-base da sentença penal condenatória", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Ágatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entendendo a lei do superendividamento: Uma visão aprofundada", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Música e pirataria: a cultura que atravessa gerações", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores...

... inexistência de relação com os rigores da lei 9.296/96", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Segurança jurídica para prescrição da cannabis medicinal e o papel do Estado na garantia da saúde e dignidade humana dos pacientes”, por Vilma Leal de Mello Seljan (OAB/RJ). (Clique aqui) - "Não caia na tentação do greenwashing, um pecado mortal para empresas", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A incidência de contribuições previdenciárias sobre os valores de IRRF, INSS segurado e coparticipação dos empregados em benefícios",...

... probatória dos relatórios de inteligência financeira", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Pensão alimentícia pet?!", por João Zambo Joma (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de assinatura na folha de resposta pode eliminar candidato de concurso público?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político", por Mônica Sapucaia Machado e Déborah Cristina Gomes Tonucci, advogadas. (Clique aqui) - "19 de maio - Dia do Padroeiro dos...

... Advogados). (Clique aqui) - "A teoria da cegueira deliberada", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Governança em empresas familiares", por Juliana Assolari (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) - "Ampliação dos segmentos econômicos prioritários e o impulsionamento das debêntures incentivadas", por Ingrid Rodrigues da Silva e Daniel Magalhães (monteiro de castro, setoguti advogados). (Clique aqui) - "Existência ou não do direito da gestante contratada pela administração pública por prazo determinado (contrato temporário) ao gozo de licença-maternidade...

... de inserção de dados falsos em sistema de informações", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "ITCMD, trust, sísifo e o fisco de São Paulo", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos", por Leonardo Watermann (Watermann Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Salário mínimo a partir de maio/23: reflexos trabalhistas e previdenciários", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "What is ecological transition?",...

... tributário e seus efeitos reflexos na esfera criminal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Evolução da regulação para produtos à base de cannabis", por Adalberto Fraga Veríssimo Junior, Liz de Oliveira Lopes Benavente e Nathalia Cardoso dos Santos (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Dia mundial da segurança e da saúde no trabalho: medidas preventivas são primordiais", por Ernane de Oliveira Nardelli (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Candidatos denunciam diversas irregularidades no concurso da receita federal", por Giovanni Bruno de Araújo...

... "O crime de moeda falsa segundo o entendimento do STJ", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Efetivação do militar temporário: é possível?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Por uma reforma fiscal que proteja os trabalhadores", por Luiz Manso (Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT). (Clique aqui) - "Precisamos debater mais para termos uma regulação eficiente e equilibrada", por Marcelo Lacerda (Google). (Clique aqui) - "Audiência e conexão: Mídias sociais ou assessoria de imprensa, vídeos ou produção de...

... crimes contra a honra na visão dos Tribunais Superiores", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aproxima-se o prazo para a aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas sociedades", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O duplo grau de jurisdição administrativa à luz das restrições de acesso ao Carf", por Edison Carlos Fernandes e Felipe Panelli (Fernandes,...

... (Clique aqui) - "A autolavagem e a dupla punição criminal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção de dados no Brasil", por Mariana de Araújo Mendes Lima Di Pietro (MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Na era dos amores líquidos como os Tribunais brasileiros têm tratado os casos de infidelidade matrimonial e o instituto dos danos morais", por Gabriela Kreusch Serena e Giovana Tortato Poleza (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados). (Clique aqui) - "Como...

... de acordo com a interpretação dada pela lei 14.110/20", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Medição de conflitos sociais e a experiência dos observadores institucionais", por Arnóbio Lopes Rocha (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Fraude na saúde suplementar: Um crime sem vítimas", por Vera Valente (FenaSaúde). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sócio-consultor Procurador aposentado do MP/SP, Mário Papaterra Limongi é o novo sócio-consultor...

... insignificância em crimes contra a Administração Pública", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Pílulas sobre a guarda nidal", por Priscila M. P. Corrêa da Fonseca (Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia). (Clique aqui) - ""Esse sujeito": O Banco Central do Brasil sob ataque", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os falaciosos dados trazidos pelo INSS não podem contaminar o Judiciário", por João Badari (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "Integração das horas extras: o que mudou...

... judicial e a validade da fonte independente de prova", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Mickey Mouse, o ratinho mais famoso do mundo cairá em domínio público?", por Matheus Xavier Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A inconstitucionalidade da cobrança do PIS e Cofins para trading companies", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades,...

... pagamento da dívida nos casos de furto de energia elétrica", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos bancos quanto à segurança dos dados da pessoa física", por Heloisa da Silva Silverol (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os agentes de tratamento e as sanções da LGPD", por Lucélia Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Multas por descumprimento da LGPD podem chegar a R$ 50 milhões", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento patrimonial sucessório e o ganho de capital na alienação...

... de gestão fraudulenta, segundo o entendimento do STJ", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "PL 3.489/21 - IRPF - Tributação das offshores", por Waldir Luiz Braga (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos bancos em relação aos danos causados por fraudes bancárias", por Bruno Maulaz (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os NFTs e seus riscos digitais. Uma oportunidade para o mercado de seguros", por Luiz de Castro Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Autonomia feminina e o direito à acompanhante...

... segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Blockchain: A segurança no futuro das transações", por Marcelo de Melo Marcon e Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos. (Clique aqui) - "A legislação trabalhista como instrumento de promoção da igualdade de gênero e combate à violência no trabalho", por Fernando Loeser, Wellington Ferreira, Carlos Aires, Marília Prestes e Nicholas Lo Ré (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "A penalidade no ato de rescisão do plano de saúde coletivo empresarial", por Sara de Oliveira...

... Ministério Público e a vinculação do órgão judicante", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Barulho em condomínio: O que diz a legislação?", por Andrea Lury Chan Iwayama (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "A constitucionalidade da apreensão da CNH e do passaporte por inadimplência", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "O gosto amargo do vinho", por Ronaldo Fleury (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "As taxas para interposição de recursos administrativos", por Pedro Cota Almeida e Hugo Gabriel Machado Amaral...

... aqui) - "O sistema de compensação ilegal via dólar-cabo", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Caminhos para a cidadania como viúva(o) de um cidadão americano", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 83 anos, em 27 de fevereiro de 1940, Martin Kamen e Sam Ruben descobrem o carbono-14, um isótopo radioativo natural do elemento carbono, recebendo esta numeração porque apresenta número de massa...

... policial após o julgamento do habeas corpus 598.051/SP", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Os perigos da inteligência artificial (IA) para o exercício da jurisdição", por João Paulo de C. Echeverria, Laís Chiarato das Neves e Ramiro Malgueiro Espindola (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Requisitos mitigados para caracterização de fraude contra credores", por Giovana Helen de Araújo Nascimento (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cotas de concurso: como provar que sou negro ou pardo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada)....

... Advogados). (Clique aqui) - "A nova lei das criptomoedas", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Pessoa com deficiência: quais são as regras para PcD no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contratos Comerciais e Franquias O escritório BMA Advogados anuncia a...

... concreta da decisão que autoriza a interceptação telefônica", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Doação de órgãos: um ato de humanidade previsto em lei", por Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O mercado de capitais e o 'cheque em branco' das SPACs", por Amanda Zanotto Correa (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O que fazer se tiver o Green Card expirado ou perdido no exterior?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Uso de dados pessoais e seu impacto...

... Advogados). (Clique aqui) - "Acordo de não persecução penal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Life sciences O escritório Licks Attorneys anunciou nesta semana a contratação da farmacêutica industrial Gislaine Zulli. Com uma carreira desenvolvida em indústrias multinacionais e no setor público, ela traz uma experiência única para a reconhecida equipe multidisciplinar da banca. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 106 anos, em 20 de janeiro de 1917, foi lançado...

... escritório Araújo Pinheiro Advocacia foi fundado em Brasília por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, que trouxe a experiência adquirida na Procuradoria Regional da República da 1ª região para a banca, especializando-se na defesa de crimes praticados contra a Administração Pública e contra o Sistema Financeiro Nacional. A banca conta com as seguintes especialidades: Direito Penal Empresarial, Inteligência Corporativa, Valuation, Improbidade Administrativa, Direito Civil, Direito Tributário, Tribunais Superiores e Repactuação Fundamentada de Contratos. Clique aquie conheça o novo Apoiador do Migalhas. Migalhas dos leitores...

...implantado no país".  (Clique aqui) Monitoramento - II Os advogados Ricardo Henrique Araújo Pinheiro e Gabriel Haddad Teixeira, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, apontam que as legislações que fundamentam a prática da interceptação telefônica têm eficácia limitada. Os criminalistas esmiúçam o assunto e afirmam que é necessário regulamentar o uso desse meio de investigação para que o Estado não ultrapasse os direitos e garantias fundamentais do indivíduo. (Clique aqui) Planejamento tributário A advogada Amal Nasrallah, do escritório A.J. Pacífico, Advogados...

...21/9/11 Culpado solto ou inocente preso? Burocracia ou liberdade? Ricardo Henrique Araújo Pinheiro Se a jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão para não conhecer um AI no qual se poderia atestar uma eventual nulidade processual. (Clique aqui)     Dividir e desmatar? José Garcez Ghirardi e Mario G. Schapiro Os professores explicam porque o novo Código Florestal somado à divisão do Pará resulta em um aumento do risco de desmatamento da Floresta Amazônica. (Clique aqui)     Alerta...

...desmatamento da Floresta Amazônica. (Clique aqui) HC O advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, pontua que se a própria jurisprudência do Supremo tem possibilitado a interposição de HC substitutivo de revisão criminal, não há razão lógica para não conhecer um AI, interposto contra decisão de arquivamento do HC, no qual se poderia atestar uma eventual nulidade processual. (Clique aqui) ____________ Migalhas mundo Privacidade Na Califórnia, nova lei exige mandado para busca de evidências em aparelhos celulares de cidadãos...

...II Baseado na decisão judicial elucidada na nota anterior, o advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, manifesta sua opinião contrária à ratificação da legalidade na obtenção de provas e à permissão do STJ para que o juízo cível exerça jurisdição na seara criminal. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Curso pela internet não dá direito a horas extras para bancário. (Clique aqui) 2 - Resolução trata da competência territorial e material da Justiça Federal da 2ª região. (Clique aqui) 3 - TJ/SP - Processo anulado pelo STJ não dá...

...interesses políticos". (Clique aqui) Tipificação O advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, discute as tênues diferenças entre os crimes de furto qualificado mediante fraude e de estelionato na utilização de cartões magnéticos. De acordo com ele, a diferença estrutural entre os dois delitos reside no fato de que, no primeiro, a vítima não participa da empreitada criminosa, enquanto no segundo, ela é induzida ao erro, e voluntariamente entrega o bem ao infrator. (Clique aqui) Consumidor Em artigo intitulado "Todo brasileiro é...

...artigos 30 e 31 da lei do colarinho branco. É o que formula o advogado Ricardo Henrique Araújo Pinheiro, do escritório Araújo Pinheiro Advocacia Criminal, o mais novo apoiador de Migalhas. (Clique aqui) Publicidade Baseados na regras deontológicas da advocacia, Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho examinam a publicidade realizada em forma de link patrocinado por escritórios de advocacia. Na opinião deles, este tipo de divulgação "deve sempre encontrar o caminho da ponderação e da moderação, dentro de um contexto ético". (Clique aqui) Datas comemorativas Em função do...

...12.403/11, que altera dispositivos do CPP, estão na mira de Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (de Araújo Pinheiro Advocacia Criminal). A crítica destaca o art. 313 e afirma que as modificações não trarão benefícios para a racionalização da norma penal. (Clique aqui) Código Florestal Desenvolvimento sustentável parece ser o ponto de equilíbrio entre ruralistas e ambientalistas. Para o advogado Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, o atual projeto que modifica o Código Florestal é juridicamente correto. "Contém regras mais próximas à...