terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Ricardo Facundo Ferreira Filho
Migalheiro desde abril/2020.Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-graduado em Direito Constitucional. Advogado da União.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de abril de 2021
Os Estados-membros e as apostas esportivas
A não recepção do monopólio da União sobre as loterias como um incremento do federalismo fiscal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse período difícil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
É possível que se "faturem" tributos indiretos?
A exclusão do PIS/COFINS das suas próprias bases e a efetivação da capacidade contributiva.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.856
... (Clique aqui) Tributação Os advogados Saulo Gonçalves Santos e Ricardo Facundo Ferreira Filho lançam algumas ideias acerca da possibilidade da flexibilização temporária da trava de 30% para a compensação dos prejuízos fiscais do IRPJ e da CSLL como instrumento apto ao enfrentamento da crise econômica provocada pela covid-19 em favor das empresas. (Clique aqui) MedicamentosPara o advogado Rafael Emannuel Vorburger Guerrero, o incentivo oficial na utilização de medicamentos sem aprovação científica sujeita pacientes a riscos desnecessários e que podem gerar responsabilizações de toda ordem. (Clique aqui) Compliance...