terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo da Costa Alves
Migalheiro desde outubro/2007.Sócio responsável pela área de Tecnologia e Inovação do Fragata e Antunes Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
A possibilidade de complementação do preparo recursal nos JECs
Ricardo Alves, Janaína Môcho e Murilo Ferreira
... das custas nos Juizados Especiais”, de autoria dos advogados Ricardo da Costa Alves e Murilo da Silva Ferreira. Esta foi a nova redação sugerida:
“O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, aplicando-se subsidiariamente o artigo 1.007 e parágrafos do Código de processo civil.”
A proposta foi sustentada seguindo os princípios que regem a lei 9.099/95 e também pelo fato de que sendo os Juizados um microssistema simplificado, é a porta de entrada para muitos advogados recém-formados ao mercado...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de maio de 2022
Advocacia 5.0: o trabalho jurídico humanizado
Sobreviveram as empresas que se adaptaram mais rapidamente à nova realidade que a covid-19 impôs a todos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas
Em 2020 foi lançada pelo governo federal a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, considerando o contexto da pandemia e da necessária e urgente retomada econômica, composta por cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.206
...s Advocacia. (Clique aqui)
Fraudes processuais
O advogado Ricardo da Costa Alves, da banca Fragata e Antunes Advogados, trata das fraudes processuais coletivas, advindas das novas tecnologias que implicam novas formas de uso fraudulento dos processos e novas técnicas de identificação e anulação das mesmas. (Clique aqui)
"Quis custodiet ipsos custodes?"
O advogado Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, levanta a questão "quem fiscaliza os fiscais?". Para o autor, "os parlamentares usam essa desculpa de querer fiscalizar o fiscal (MP) para, em verdade, manietá-lo." (Clique aqui)
Tese...