Ricardo Carvalho Fraga

... trabalhadora recorreu, e o relator do caso no TRT-4, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, concluiu que o benefício da taxa reduzida integrava o contrato de trabalho, não podendo ser alterado em desfavor da empregada, com base no artigo 468 da CLT. O relator também destacou que a demissão sem justa causa ocorreu por iniciativa do banco, sujeitando a manutenção da taxa ao arbítrio do empregador, o que fere o artigo 122 do Código Civil. Assim, a turma acolheu o recurso e determinou que o banco aplique a taxa reduzida de 6,2% ao financiamento, além de devolver as diferenças pagas em função da taxa mais elevada. Os...

... julgamento os desembargadores Clóvis Fernando Schuch Santos e Ricardo Carvalho Fraga. Não houve recurso da decisão.  Informações: TRT-4.

... uma sustentação tão criativa assim", disse o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, que presidia a sessão. "A condução poética cria uma dificuldade adicional, primeiro porque a resposta à altura fica muito difícil, porque preciso ter não só conhecimento dos autos, como mínimo de talento, e o talento do poeta não é dado a todos. A V. Exa. certamente foi dado. Cumprimento e espero que faça bom uso", disse o relator do caso, desembargador Gilberto Souza dos Santos. A desembargadora Madalena Telesca também não poupou elogios. "Cumprimento ambos os advogados pelas sustentações, e em especial o dr. José, porque...

... relator. Também participaram do julgamento os desembargadores Ricardo Carvalho Fraga e Maria Madalena Telesca. A CEF apresentou recurso ao TST. O tribunal não divulgou o número do processo. Informações: TRT da 4ª região.

...testemunha. O relator do acórdão na 3ª turma, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, explicou que o assédio moral está relacionado à hostilização ou ao assédio psicológico no trabalho. Envolve repetição de condutas tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes, de modo a caracterizar violação a direitos da personalidade. Entretanto, no entendimento do magistrado, cabe à parte autora da ação comprovar os fatos alegados, com base no art. 818 da CLT, combinado com o art. 373, inc. I, do CPC/15. No caso, Fraga avaliou que a prova produzida nos autos foi insuficiente...

...honorários advocatícios. Na análise do recurso, o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, relator, destacou que a ocorrência de evento desencadeou no autor a moléstia apontada nos atestados médicos juntados e comprovada na perícia psiquiátrica. "O evento danoso, simulação de assalto por superior hierárquico do autor, deu-se quando o reclamante estava no exercício da função, nas dependências da reclamada, o que autoriza o reconhecimento da responsabilidade da reclamada pelo evento. Cabe ao empregador zelar pela segurança e saúde de seus empregados, propiciando os meios para elidir...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Bernardo do Carmo TRT 4ª região (RS) Hugo Carlos Scheuermann Ricardo Carvalho Fraga Vania Maria Cunha Mattos TRT 5ª região (BA) Cláudio Mascarenhas Brandão Norberto Frerichs TRT 7ª região (CE) Dulcina de Holanda Palhano TRT 9ª região (PR) Célio Horts Waldraff TRT 10ª região (DF/TO) Douglas Alencar Rodrigues Ricardo Alencar Machado TRT 12ª região (SC) Gilmar Cavalieri TRT 14ª região (RO/AC) Vania Maria da Rocha Abensur TRT da 15ª região (Campinas/SP) Ana Paula Pellegrina Lockmann Flavio Allegretti de Campos Cooper José Severino da Silva...

...legais. Intimem-se. Porto Alegre, 27 de abril de 2011 (quarta-feira). DESEMBARGADOR RICARDO CARVALHO FRAGA Relator ________

... Intimem-se. Porto Alegre, 30 de março de 2011 (quarta-feira). DESEMBARGADOR RICARDO CARVALHO FRAGA Relator _________

Nos termos do artigo 4º do Regimento Interno, o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, marcou para o dia 10/5, às 16h30, a sessão especial do Tribunal Pleno para eleger os juízes que irão compor lista tríplice....

A presidência do TST recebeu a manifestação de 36 juízes, de diversos TRTs, interessados em participar da votação para escolha do magistrado que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Vantuil Abdala. O prazo para manifestação, conforme amplamente divulgado, encerrou-se no dia 23 de abril....

Sorteio de Obra Migalhas tem sorteou um exemplar da obra “Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho” (309 p.), sob a coordenação de Francisco Rossal de Araújo, gentilmente oferecido pela Editora LTr. Confira a ganhadora abaixo. O tema “Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho” ganhou relevância com a Emenda Constitucional 45/04. As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre servidores públicos estatutários e acidentes do trabalho mostram a dimensão do debate doutrinário e jurisprudencial.O presente estudo abrange novas fronteiras do Direito do Tr...