quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Ricardo Campello

Migalheiro desde julho/2021.

Sócio do Licks Attorneys. LL.M George Washington University.

Migalhas de Peso Indústria de genéricos usa prática ilegal no Brasil para alterar bulas e infringir patentes
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Indústria de genéricos usa prática ilegal no Brasil para alterar bulas e infringir patentes

Ainda que o skinny label passe a ser amparado pela legislação e regulação sanitárias – o que claramente não é –, não deve ser considerado suficiente para concluir que não há infração de patentes de uso médico. Faz-se necessária uma análise casuística, levando-se especialmente em consideração o comportamento das empresas detentoras dos registros dos genéricos e similares nas estratégias de comercialização dos seus produtos.
Migalhas de Peso Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na lei dos planos de saúde
quinta-feira, 24 de março de 2022

Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na lei dos planos de saúde

Resta saber se as normas regulamentadoras irão preencher as lacunas necessárias e assegurar a almejada “isonomia de acesso à saúde privada com os serviços públicos de saúde”, ou se teremos mais uma norma contribuindo para a excessiva judicialização do acesso à saúde no Brasil.
Migalhas de Peso Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis
quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis

Ricardo Campello, Luísa Saraiva e Ana Luíza Calil
As proibições irrestritas para os produtos de Cannabis que se encontram em vigor não estão em linha com o microssistema regulatório da Anvisa.
Migalhas de Peso O desafio dos biossimilares e a postura do Ministério da Saúde no Brasil
quarta-feira, 14 de julho de 2021

O desafio dos biossimilares e a postura do Ministério da Saúde no Brasil

O biossimilar fruto da PDP entre Bio-Manguinhos e a Bionovis representava 0% das compras totais desse produto em 2018 e em 2019, passando para 100% em 2020.