Adriana

Diretor do IBDFAM, Ricardo Calderón afirma que o Direito de Família é vivo e que, no Brasil, vem trazendo muitas inovações. Em entrevista à TV Migalhas concedida no 13º Encontro Anual da AASP, o advogado pontua que as alterações familiares são muito dinâmicas, com novas formações familiares, e situações que demandam respostas rápidas, que não podem esperar alteração legal. Assim, construiu-se um “Direito jurisprudencial das Famílias”, uma forma de resposta com diálogo entre doutrina e jurisprudência, impulsionado por fatos sociais, e que se esforça para dar respostas adequadas aos dilemas do presente. Assista:...

... ao Dia do Advogado, os advogados Marlus Arns de Oliveira e Ricardo Calderón, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, conversarão sobre o tema "Advocacia, Liberdade e Democracia". Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @rlcalderon (clique aqui). Posteriormente o evento estará disponível no canal do YouTube do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados. (Clique aqui) Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participa do painel de encerramento do "Congresso: O Direito Privado nos 20 anos do...

... podendo levar o caso às instâncias superiores.” Segundo acentua Ricardo Calderón (IBDFAM, 2020), a multiparentalidade, que é consolidada e reconhecida no Direito brasileiro, em geral, abarca a cumulação de vínculos socioafetivos e biológicos: “Temos que ter em vista que esta multiparentalidade tem peculiaridades, e que nem sempre vai estar adequada para a situação do trisal.” “Alguns trisais estão utilizando a alternativa de incluir, ao menos no sobrenome desse filho, o patronímico dos três que perfilam na relação. Contudo, para que os três possam perfilar nos registros de nascimento dessa criança...

... na formalização destes vínculos. Nas palavras do professor Ricardo Calderón: “A facilitação do acesso ao registro da filiação é uma perspectiva que não pode ser esquecida, ainda mais face o nosso quadro de muitas crianças sem pai registral. Nessa ótica, deve ser viabilizada também a formalização dos vínculos socioafetivos”2. Primeiramente, cabe informar que no Brasil existem três critérios para definir a paternidade. São eles: O critério jurídico (a lei presume o vínculo de paternidade decorrente do casamento – artigo 1.597 do Código Civil), o critério biológico (estabelece como pai aquele indicado...

... Constitucional e sócio no escritório Manoel Caetano Advocacia. *Ricardo Lucas Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil. Coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, ISAE Curitiba, Escola Paulista de Direito e da Universidade Positivo. Diretor Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Sócio do escritório Calderón Advogados, sediado em Curitiba/PR.

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...

Terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.784.Fechamento às 9h14.   "O homem é uma doença da Natureza – e a pior de todas porque é uma doença inteligente. Teima em superpor à natureza a sua vontade e é, cada vez mais, um conflito lamentável de duas evoluções contrárias, a natural e a humana." Monteiro Lobato Epidemias O mundo teme uma epidemia causada pelo novo coronavírus. Na história, o Brasil lidou com doenças diversas - surtos como febre amarela, hanseníase e zika vírus. Estes não foram apenas casos de saúde pública, como também motivaram discussões no Judiciário....

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.771. Fechamento às 9h30. "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Tribunal de Justiça de São Paulo A alta Direção de Migalhas foi recebida esta semana pela presidência do TJ/SP. Recém-empossado no comando deste que é um dos maiores tribunais do mundo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco concedeu sua primeira entrevista justamente para este nosso poderoso rotativo. (Clique aqui) Em pauta Além dos temas locais - como o malogrado contrato entre o TJ/SP e a Microsoft, o PL que prevê...

... Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e de saída para estabelecimentos com mais de dez trabalhadores passando com a mudança a...

... Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso VIII do seu art. 3º, ao expressar que constituiria direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento...

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe." Monteiro Lobato Desprestígio tuitado Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de...

... STF.  "Esse dilema científico do afeto é bem enfrentado pela obra de Ricardo Calderón, a qual consiste não apenas no livro pioneiro sobre o tema da afetividade no Brasil, mas exprime também a preocupação constante do seu autor em atribuir ao princípio da afetividade um papel técnico, dogmaticamente sustentável. O livro oferece, em conclusão, um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no Direito de Família brasileiro. A afetividade, que Ricardo Calderón consagra já no título da sua obra, faz-se presente em cada linha, não apenas na substância da sua tese, mas também na linguagem e no estilo...

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...

... com o lançamento de um livro da jurista. A coordenação da pós é dos professores Ricardo Calderón e Carlos Dipp. Juizados Especiais Cíveis AASP promove, dias 12 e 13/3, em SP, o curso "Peculiaridades do Processo nos Juizados Especiais Cíveis". (Clique aqui) Provedores de Internet No dia 19/3, o Forum Cebefi realiza o curso "Tributação e Aspectos Legais Aplicáveis aos Provedores de Internet", em SP. (Clique aqui) Cortesias Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos", dia 1º/4 (clique aqui); e "Holding Familiar...

... Maximiliano Nagl Garcez 1193 - Valmir Bernardo Parisi 1194 - Ricardo Calderon 1195 - Erika Muller M. de Oliveira 1196 - Sergio Roberto Losso 1197 - William Júlio de Oliveira 1198 - Igor Pinheiro de Sant'Anna 1199 - Vinicius Pinheiro de Sant'Anna 1200 - Daury Cesar Fabriz 1201 - Carla Beux 1202 - Nice Beatriz de Souza Wendling 1203 - Carlos Alberto Farracha de Castro 1204 - Maurício Arruda 1205 - Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto 1206 - Allan Gilberto Pereira Barcelos 1207 - Ana Beatriz Presgrave 1208 - Afonso Lobato 1209 - Alex Sarkis 1210 - Marcelo Fontes 1211 - Ronnie Press Duarte 1212...

...Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Ricardo Calderon ministram curso de curta duração sobre "Compliance Empresarial", abordando aspectos de implementação, gestão e estratégias cíveis contratuais e prevenções penais atinentes ao tema. O evento acontece em Curitiba, entre 19 a 22/3, no ISAE FGV. O "Curso de Formação Internacional de Mediação", ministrado pela professora Michèle Guillaume Hofnung, que acontece em BH, de 19 a 23/3, conta com o apoio do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade...

...Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Ricardo Calderon ministram curso de curta duração sobre "Compliance Empresarial" abordando aspectos de implementação, gestão e estratégias cíveis contratuais e prevenções penais atinentes ao tema. O evento acontece em Curitiba, entre 19 a 22/3, no ISAE FGV. (Clique aqui) O IBDC - Instituto Brasileiro Direito Constitucional realiza em SP, dias 24 e 25/5, o "38º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional". Participam os professores Oscar Vilhena Vieira, Antonio Carlos Mathias Coltro e Maria Garcia. O encerramento será...

...22h40), em Curitiba. O curso terá a coordenação dos professores Ricardo Calderón e Carlos Dipp. Matrículas e informações no site da ABDCONST. (Clique aqui) Reforma da CLT e terceirização O IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito promove a palestra gratuita e online "Reforma da CLT e Terceirização sob o Prisma da Análise Econômica do Direito", dia 20/2, às 10h. Participe! (Clique aqui) Especialização A FACAMP está com inscrições abertas para os cursos de especialização: "Direito do Trabalho"; "Direito Tributário"; "Direito Constitucional" e "Direito Processual Penal"; e de...

...a obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família", de Ricardo Calderón, coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel, a partir das 18h. (Clique aqui) Será lançado amanhã, em SP, o título "Modernização do Judiciário". O evento será na Fecomercio (rua Doutor Plínio Barreto, 285), durante reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio SP, presidido pelo advogado Ives Gandra Martins, das 10 às 13h. Acontece, no próximo...

...a obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família", de Ricardo Calderón. O evento será em Curitiba, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel, a partir das 18h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 22, o lançamento do título "A Reforma Trabalhista no Brasil" (LTr), de autoria do ministro do TST Mauricio Godinho Delgado e da professora Gabriela Neves Delgado. O evento será em Brasília, no Salão de Recepção do TST, às 18h. (Clique aqui) A Editora Almedina lança, no próximo dia 23, a 12ª edição da "Coleção Insper Almedina" e a 2ª edição da "Coleção Estudos Aplicados de...

...multiparentalidade", Flávio Tartuce, professor Titular da FADISP. Sobre o autor: Ricardo Calderón é doutorando e mestre em Direito Civil pela UFPR. Pós-graduado em Teoria Geral do Direito e em Direito Processual Civil. Professor, advogado e consultor jurídico. __________ Ganhador: Thales Borges Soares, de BH __________

...Afetividade no Direito de Família" (Forense - 2ª edição - 434p.), de Ricardo Calderón. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Carauari CE/Campos Sales MA/Olinda Nova do Maranhão MG/Campo do Meio MG/Raposos PA/Ulianópolis RJ/Areal...

...Afetividade no Direito de Família" (Forense - 2ª edição - 434p.), de Ricardo Calderón, oferece um recompensador passeio por aquilo que há de mais atual no Direito de Família brasileiro. O exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Atlas lança, amanhã, o livro "20 Anos da Lei de Arbitragem - Homenagem a Petrônio Muniz", coordenado por Carlos Alberto Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, Selma Ferreira Lemes e Pedro Batista Martins. O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos...

MIGALHAS nº 4.196

...Constituição e Unidade Sistemática". O professor da ABDConst, Ricardo Calderón integra o rol de debatedores no painel Direito de Família Contemporâneo, ao lado da professora Viviane Girardi. (Clique aqui) Direitos culturais Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Direitos Culturais", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Perspectivas da advocacia A AASP promove o curso "Desafios e Perspectivas da Advocacia: Presente e Futuro", de 11 a 14/9, em SP....

...sobre as regras. (Clique aqui) Multiparentalidade O advogado Ricardo Calderón, professor da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, aborda os reflexos de recente decisão do STF em conflito familiar envolvendo paternidade socioafetiva e biológica. "Ao prever expressamente a possibilidade jurídica da pluralidade de vínculos familiares nossa Corte Suprema consagra um importante avanço : o reconhecimento da multiparentalidade, um dos novíssimos temas do direito de família." (Clique aqui) Lições do Pokémon GO Que lições de gestão para seus escritórios os...

...IBDFAM, que é representado na causa pelo advogado paranaense Ricardo Calderón, coordenador da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PR. Patentes e atletas olímpicos "O sistema patentário existe para evitar que os frutos da capacidade intelectual humana sejam utilizados por toda a sociedade sem que o gênio criador possa ser reconhecido e minimamente recompensado por isso", mas para os atletas olímpicos que atingem determinadas marcas durante os jogos, isso...

...da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Ricardo Calderón, ao tratar de planejamento de sucessão. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : STJ aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial. (Clique aqui) CNJ regulamenta recesso judiciário e suspensão de prazos para o fim do ano. (Clique aqui) Juiz extingue ação de consumidora insatisfeita com quantidade de ingredientes em pizza. (Clique aqui) Judiciário não deve censurar programa de humor mesmo diante de cena de mau gosto. (Clique aqui) Lula...

..."Direito das Famílias e Sucessões", coordenado pelos professores Ricardo Calderón e Carlos Dipp. As aulas começarão em agosto. As matrículas estão abertas. No dia 28/7, às 19h, será realizada na sede da Academia, em Curitiba, a aula magna do curso, com o tema "Sucessões no Novo CPC". O evento será aberto e gratuito a todos os interessados, sem necessidade de inscrição prévia. (Clique aqui) GVlaw recebe inscrições até domingo O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para cursos de pós-graduação e de curta duração até este domingo, 24....

...Mineiro Fernandes. (Clique aqui) Migalhíssimas O professor Ricardo Calderón, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, profere palestra sobre "Ações de Família e o Novo Código de Processo Civil", na Unibrasil. O evento será hoje, às 19h, e faz parte do curso de extensão sobre o novo CPC, promovido pela instituição. O objetivo do evento é atualizar os acadêmicos sobre a sistemática implementada pelo novo CPC e a sua influência nas ações de família ; demonstrar a importância do perfil adotado para a solução dos conflitos familiares e discutir os...

...sócia-diretora da banca. Informações : (79) 3205-9767. O professor Ricardo Calderón, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, ministrará palestra sobre as "Ações de Família no novo CPC", dia 2/5, a partir das 19h, na sede da OAB/PR, em Curitiba. Este encontro contará ainda com uma palestra da coordenadora da ESA, professora Graciela Marins, que falará sobre a "Tutela Provisória no Novo CPC". Informações e inscrições : (41) 3250-5750. O escritório Portugal Ribeiro Advogados realiza dias 5 e 6/5, em SP, o curso "Concessões e PPPs : Melhores práticas...

...(Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, o advogado Ricardo Calderón, professor de Direito Civil, profere a palestra "As principais inovações do Novo Código de Processo Civil", em Joinville/SC. O evento integra a programação prévia do "XII Simpósio de Direito Constitucional", organizado pela ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, que acontece entre os dias 26 e 28/5, em Curitiba/PR. Mariana Zonari, do Albuquerque Pinto Advogados, participará do acompanhamento de três audiências preliminares na Corte Internacional de Justiça : Ilhas Marshall x Reino...

...Brasileiro de Direito Digital. Na última sexta, o professor Ricardo Calderón, da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, participou do painel "A exigência de alimentos no Novo CPC", durante o "VII Simpósio Regional da AASP", em mesa que também teve a participação do professor Rolf Madaleno, em Ribeirão Preto/SP. Carlos Forbes, sócio sênior da área de Contencioso e Arbitragem de Mundie e Advogados e presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, participou de debate sobre o tema "Desafios da Mediação Empresarial", durante a...

...papel da advocacia na atualidade", dia 28/9, às 19h, em SP. Ricardo Calderón, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, integrará a Comissão de Família e Sucessões da "VII Jornada de Direito Civil", que acontece dias 28 e 29/9, em Brasília. (Clique aqui) A advogada Maria Christina Motta Gueorguiev, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do "10º Congresso Internacional do Direito da Energia", como moderadora do painel "Uso múltiplo das águas - abordagem ambiental, regulatória e mineral". O evento acontecerá dias 29 e 30/9, na FIESP....

...provisórias nos processos de família" serão tratadas pelo advogado Ricardo Calderón, hoje, em evento promovido pelo IASP sobre "O novo CPC e as ações de família". À noite, o advogado, que integra o quadro docente da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, falará sobre "O novo CPC e o Direito de Família", em curso organizado pela AASP. No sábado, também em SP, o professor ministrará aula no curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da EPD - Escola Paulista de Direito. Ele abordará o princípio da afetividade e suas aplicações ao Direito de...

...aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 19h, o advogado Ricardo Calderón, coordenador e professor da pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, fará palestra sobre "O novo CPC e o Direito da Família", na ESA da OAB/PR. O objetivo do encontro é abordar as inovações do CPC de 2015 em relação às ações perante a vara da Família. (Clique aqui) Rafael Véras, sócio do LL Advogados, é um dos debatedores do "Fórum de Infraestrutura e Logística", amanhã, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS. Ele...

...do livro "Princípio da Afetividade no Direito de Família", de Ricardo Lucas Calderon, coordenador do curso de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento será no RJ, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 13/8, a Editora Saraiva lança a obra "Temas de Direito Tributário - Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo", coordenada por Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do...

...da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família", de Ricardo Lucas Calderón, coordenador do curso de pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. O evento será em Curitiba/PR, no salão nobre da Faculdade de Direito da UFPR, a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssima O escritório Dannemann Siemsen Advogados promove o "1º Ciclo de Debates - Área de Energia Elétrica", dia 12/7, às 14h, no RJ. O evento contará com a participação dos advogados da banca Peter Eduardo Siemsen e Fábio Amorim da Rocha. Informações...

O objetivo é agilizar o atendimento dos Cartórios Judiciais...

Leia novas informações da OAB/PR...

Confira as notícias da OAB – Paraná...

Leia as últimas informações da OAB...

Confira as últimas notícias da OAB/PR...