quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Calcini
Migalheiro desde novembro/2013.Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Sócio Fundador de Calcini Advogados. Atuação Especializada e Estratégica (TRTs, TST e STF). Professor M. Sc. Direito do Trabalho (PUC/SP). Docente vinculado ao programa de pós-graduação de Direito do Trabalho do INSPER/SP. Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Colunista nos portais JOTA, Migalhas e ConJur. Autor de obras e de artigos jurídicos em revistas especializadas. Membro e Pesquisador: GETRAB-USP, GEDTRAB-FDRP/USP e CIELO Laboral. Membro do Comitê Executivo da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Professor Visitante: USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, FDV/ES, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB.
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segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Acidente da Voepass e o direito à desconexão do trabalho
No dia 9, uma tragédia aérea resultou em várias mortes. Em junho, a Anac discutiu condições de trabalho na Voepass, incluindo fadiga e pressões para aumentar horas de voo. O MPT investigará possíveis irregularidades e a segurança no trabalho, apesar da empresa afirmar estar em conformidade com a lei.
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
É cabível a rescisão indireta quando o empregado contraí o coronavírus nas dependências da empresa?
A rescisão indireta é perfeitamente cabível na hipótese em que o empregado contrai a doença Covid-19 nas dependências da empresa.
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terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Impactos práticos da decisão do STF nos débitos trabalhistas
Todos os operadores do Direito do Trabalho aguardavam com ansiedade essa decisão do STF.
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
A doença profissional ou ocupacional é aquela que tem sua causa desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade, como, por exemplo, em funções exercidas com exposição continuada a agentes químicos como o chumbo.
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Dos crimes de furto e roubo aos transportes coletivos de passageiros: Existe o dever de indenizar?
O problema é de segurança pública e não pode ser transferido ao empregador/transportador de passageiros.
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terça-feira, 8 de dezembro de 2020
Tempo de espera do motorista rodoviário
A nova legislação trouxe profundas alterações, na legislação anterior, principalmente quando falamos de tempo de espera.
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segunda-feira, 7 de dezembro de 2020
O jus postulandi na Justiça do Trabalho e a pandemia da covid-19
A recomendação 8 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho fez surgir novamente a indagação que já existia acerca da indispensabilidade ou dispensabilidade do advogado na Justiça Trabalhista.
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
O direito à gratuidade de justiça nos três anos de reforma trabalhista
Num aspecto geral, a realidade antes da Reforma Trabalhista permitia um maior acesso à ordem jurídica justa no âmbito da Justiça do Trabalho.
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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho
O procedimento de homologação de acordo extrajudicial busca conferir, com celeridade e simplicidade, segurança jurídica aos atos de rescisão de contratos de trabalho, evitando, consequentemente, futuros litígios trabalhistas.
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segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Equiparação salarial à luz dos três anos da reforma trabalhista
A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho por meio do qual o trabalhador busca receber salário igual àquele recebido por outro empregado que realize o mesmo serviço.
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sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Dispensa discriminatória e a de estigma dos grupos de risco da covid-19
Como fazer para esses profissionais tenham a minimização do risco à saúde, possam ter segurança no ambiente laboral e, mais, retomem a natural produtividade?
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quinta-feira, 26 de novembro de 2020
A insalubridade decorrente da exposição ao covid-19
No cenário atual, é fato notório que todas as pessoas, de alguma forma, estão expostas ao covid-19, seja no ambiente familiar, em mercados, transporte público, e, principalmente, no meio ambiente no trabalho.
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terça-feira, 24 de novembro de 2020
Reconhecimento do vínculo trabalhista
O contrato de trabalho é considerado como certa relação jurídica entre empregado e empregador, de trato sucessivo, no qual o seu objetivo jurídico é a contraprestação de serviço com uma remuneração por essa atividade desempenhada.
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segunda-feira, 23 de novembro de 2020
O home office diante da nova realidade pós-pandemia
Não há dúvidas de que a tecnologia contribuiu para grandes avanços nas formas de trabalho.
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sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Cooperativa e a terceirização da atividade-fim
Diante da situação econômica do País, faz-se necessário encontrar meios de sobrevivência, sem claro fraudar leis, além de encontrar possibilidades de desenvolvimento para todos.
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quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Assinatura eletrônica e sua regulamentação
Sem adentrar especificamente em todas as esferas do direito que possam se socorrer desse avanço tecnológico, discorreremos de forma suscinta sob as abordagens na esfera trabalhista.
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terça-feira, 10 de novembro de 2020
A LGPD não é só para empresas que trabalham com Big Data
Apesar de a lei se destinar, como o próprio nome diz, à proteção da privacidade de tratamento dos dados, ela também causa impacto e reflexos nas relações de trabalho.
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quinta-feira, 5 de novembro de 2020
O cálculo do 13º salário em tempos de covid-19
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, surgiu inicialmente em decorrência do pagamento por mera liberalidade de alguns empregadores, representando antigamente um costume.
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quarta-feira, 4 de novembro de 2020
A proteção da gestante na lei 14.020/20
Umas das principais alterações legislativas implementadas através da medida provisória 936, foi a possibilidade de se realizar a suspensão do contrato de trabalho ou a redução proporcional da jornada (e salário) de todos os trabalhadores, inclusive da mulher gestante.
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terça-feira, 3 de novembro de 2020
Férias e 13º salário em tempos de covid-19
No campo do Direito do Trabalho surgiram várias legislações regulamentando inúmeras situações surgidas nesse período de isolamento social.
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sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho
Guilherme Luis Dantas Trindade e Ricardo Calcini
A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.
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quarta-feira, 30 de setembro de 2020
O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função
Para os empregados que cumpriram os requisitos de exercício de função de confiança gratificada por mais de 10 (dez) anos, até a data de 10 de novembro de 2017, permaneceram com o direito adquirido à incorporação da gratificação de função.
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segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Prazo legal para requerer o seguro-desemprego na pandemia da covid-19
De acordo com a resolução 19/91 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), pela regra geral, ressalvadas algumas exceções, o prazo máximo para o pedido de seguro-desemprego seria de 120 dias a contar da demissão do empregado.
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quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Seguro-garantia recursal: Uma decisão acertada do TST para as empresas
O seguro-garantia recursal é uma das iniciativas mais eficientes para cooperar que as empresas sobrevivam ao furacão de uma crise onde os reflexos as acompanharão anos adiante.
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sexta-feira, 18 de setembro de 2020
A pejotização nas relações de trabalho
Os elementos caracterizadores da relação empregatícia estão presentes nos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade ou não eventualidade.
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quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Telemedicina em tempos de pandemia
Com o objetivo de evitar aglomerações em consultórios, departamentos médicos, pronto-atendimentos e hospitais, o Ministério da Saúde publicou a portaria 467/20 que dispõe sobre o caráter excepcional e temporário da Telemedicina.
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quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Modernização dos formatos trabalhistas de contratação
A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core business da empresa.
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segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Responsabilização civil do empregador no caso de contaminação do empregado pelo coronavírus
É considerado acidente de trabalho qualquer evento ocorrido com o trabalhador no exercício de suas atividades dentro das dependências da empresa, causando-lhe lesão corporal, perda ou redução da capacidade laborativa, de forma temporária ou permanente, ou lhe cause a morte.
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sexta-feira, 11 de setembro de 2020
A tutela da evidência como um mecanismo para uma justiça célere
"A justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada" - Rui Barbosa
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quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Relações de trabalho em época de pandemia
Quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização?
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terça-feira, 8 de setembro de 2020
Redução de salário e sua aplicabilidade aos empregados enquadrados nas exceções do artigo 62 da CLT
Como reduzir o salário se estes trabalhadores não têm uma jornada de trabalho para ser reduzida proporcionalmente?
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sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Pode o empregador aplicar justa causa ao empregado por aglomeração no fim de semana?
Um dos reflexos da pandemia na seara trabalhista se refere à possibilidade de o empregador aplicar a justa causa ao funcionário que participa de aglomerações fora do horário de trabalho.
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quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Estabilidade da empregada gestante em meio à pandemia
Esclarecimentos foram prestados em relação ao período de estabilidade provisória da empregada em caso de acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada de trabalho, principalmente no que toca à estabilidade da gestante.
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segunda-feira, 31 de agosto de 2020
A ilegalidade da suspensão do pagamento de acordos na Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19
O medo da insolvência e da liquidação vem causando grande preocupação entre o empresariado brasileiro e, na busca de garantias de manutenção, mesmo que mínimas, de sua saúde econômica, estes vêm procurando soluções para a redução de seu passivo judicial.
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sexta-feira, 28 de agosto de 2020
O Direito coletivo do trabalho em tempos de pandemia
Notadamente, a Negociação Coletiva é ferramenta a ser utilizada para criação de novos benefícios e direitos, mas também deve ser lançada em situação de dificuldade econômico-financeira, como será demonstrado adiante.
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segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Benefícios de se manter um ambiente de trabalho sadio
É perceptível o avanço empresarial no tocante ao modo sobre como a produção é desenvolvida em uma Empresa. Isto se dá, também, por todo o arcabouço histórico de degradação da dignidade humana face ao crescimento industrial ocorrido pelo advento da Revolução Industrial.
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sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Como ficam as relações de trabalho após a perda da vigência da MP 927?
É certo as medidas provisórias editadas pelo presidente em situações de relevância e urgência são normas com força de lei, e que produzem efeitos jurídicos imediatos. Porém, precisam da posterior apreciação pelas Casas (Câmara e Senado) do Congresso Nacional para se converter definitivamente em lei ordinária.
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quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Implicações no pagamento da “dobra” pelas empresas de petróleo e gás
A lei 5.811/72, que trata especificamente do trabalho de empregados em atividades do setor de petróleo e gás, especificamente prevê que o empregado não pode realizar escala de revezamento superior a 15 (quinze) dias.
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terça-feira, 18 de agosto de 2020
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho
No Brasil, embora não contando com os mais completos instrumentos fornecidos pelo GDPR, a LGPD ganhou notória importância após os diversos escândalos envolvendo vazamento de dados pessoais de grandes empresas (Facebook e a Cambridge Analytica), fundamentando-se, principalmente, no respeito à privacidade e na autodeterminação informativa.
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quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Decreto regulamentador trabalhista: Um mal necessário
O trabalhador só terá seu emprego garantido por mais 4 meses, ao findar o prazo do acordo, garantia essa que é a mesma daqueles que tiveram apenas a redução da jornada de trabalho, embora as perdas destes sejam menores. Se, ao findar esse prazo ele for demitido, terá perdas que aqueles que tiveram apenas a redução da jornada de trabalho não terão.
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segunda-feira, 10 de agosto de 2020
O teletrabalho na modalidade de home office
Como evitar insegurança jurídica para as empresas e possível geração de processos judiciais trabalhistas pós pandemia do coronavírus (covid-19).
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sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Como garantir a privacidade dos dados dos empregados testados positivos em relação à covid-19, compartilhar informações de forma segura, preservando a saúde, direitos e liberdades individuais
Não é recomendável divulgar os nomes dos empregados testados positivos em relação ao coronavírus.
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quarta-feira, 5 de agosto de 2020
Normas de saúde e segurança do trabalho em tempos de covid-19
Apesar da norma ter caráter obrigatório apenas para órgãos da Administração Pública, ela se destina a orientar também as atividades do setor privado, apresentando um conjunto de disposições a serem observadas por aqueles setores autorizados a funcionar de acordo com o plano de reabertura.
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segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Medidas preventivas das empresas com os dados sensíveis de seus trabalhadores
O Governo Federal, considerando o estado de calamidade sanitária que vivenciamos, entendeu por prorrogar o início da vigência da lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) para o dia 3 de maio de 2021, tendo sido editada a medida provisória 959/20 para este fim.
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sexta-feira, 31 de julho de 2020
Controle de jornada no home office
Nas lições de Amauri Mascaro Nascimento, o trabalho à distância, no enfoque do teletrabalho, é aquele que “não é realizado no estabelecimento do empregador, e sim fora dele”, “com a utilização dos meios de comunicação que o avanço das técnicas modernas põe à disposição do processo produtivo”.
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quarta-feira, 29 de julho de 2020
Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?
Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresarial.
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segunda-feira, 27 de julho de 2020
Contaminação do trabalho pelo coronavírus é ou não considerada doença ocupacional?
É preciso que as empresas verifique as alternativas possíveis para minimizar quaisquer riscos de contágio, promovendo um estudo analítico afim de viabilizar uma maior proteção ao trabalhador além de proporcionar os meios básicos de proteção.
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sexta-feira, 24 de julho de 2020
A covid-19 como doença ocupacional
Independentemente de adotar ou não o "kit protetivo", certo é que a situação dependerá de completa elucidação de todos os fatos, inclusive por perícias médicas, se for o caso.
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quarta-feira, 22 de julho de 2020
Revolução industrial, o retorno?
Andréa Maria Zattar e Ricardo Calcini
Recordemos o impacto da revolução industrial, onde as máquinas substituíram um elevado número de empregados, levando-os ao desemprego, formando um verdadeiro exército de reserva de mão de obra, cujos salários foram reduzidos e os lucros aumentaram substancialmente.
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segunda-feira, 20 de julho de 2020
Home office: vantagens e desvantagens deste meio de trabalho que conquistou o mercado
Ricardo Calcini e Bruna Larissa Feitosa de Carvalho
Recomenda-se reflexão aos empregadores para a forma de implementação e manutenção desta modalidade após a pandemia.
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quarta-feira, 8 de julho de 2020
Substituição de depósitos recursais por seguro garantia judicial ou carta de fiança bancária como alternativa de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19)
Caso as medidas provisórias editadas pelo Governo Federal nas esferas trabalhista e tributária não sejam suficientes para ajudar as empresas a passaram pelo período de calamidade pública de forma menos gravosa, elas podem buscar a substituição de depósitos judiciais realizados para garantia de execuções trabalhistas.
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segunda-feira, 29 de junho de 2020
Antecipação das férias através da MP 927 e o eventual desconto na rescisão contratual
Ricardo Souza Calcini e Daniela Sampaio São Pedro
Levando-se em consideração que o propósito da Medida Provisória 927/20 foi buscar a manutenção do emprego, qualquer postura que contrarie a sua finalidade não pode ser protegida pelo Direito.
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segunda-feira, 29 de junho de 2020
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.
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segunda-feira, 22 de junho de 2020
Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho
A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020.
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sexta-feira, 19 de junho de 2020
Principais pontos de modificação da MP 936 após aprovação pelo senado do PLC 15/2020
Célio Pereira Oliveira Neto e Ricardo Calcini
O presente artigo tem por escopo rápida e objetiva abordagem dos principais trechos do PLC 15/2020, a fim de oferecer visão trabalhista panorâmica e estratégica aos gestores de empresas e operadores do direito, assim como dar conhecimento aos trabalhadores de direitos instituídos.
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quarta-feira, 29 de abril de 2020
Que a exceção não se torne regra
Murilo Padilha Zanetti e Ricardo Calcini
Necessidade de acompanhamento sindical em suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário.
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sexta-feira, 24 de abril de 2020
Economia compartilhada e a proteção dos direitos dos trabalhadores em tempos de pandemia
Viviane Lícia Ribeiro e Ricardo Calcini
A economia de compartilhamento constitui uma nova etapa no processo de desenvolvimento econômico, caracterizado pela superação da lógica de consumo em massa, visando ao acúmulo de bens por um momento em que o mercado passa a privilegiar novas formas de acesso a bens e serviços.
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quinta-feira, 23 de abril de 2020
Jovem aprendiz e a MP 936/20
Os contratados dos aprendizes, cuja data de finalização ocorra durante o período da pandemia do coronavírus, poderão ser rescindidos normalmente nas datas originalmente previstas.
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sexta-feira, 17 de abril de 2020
Breve análise da suspensão temporária do contrato de trabalho
A suspensão temporária do contrato de trabalho pode ser aplicada aos contratos de aprendizagem e de jornada parcial, mas nada menciona expressamente a respeito do contrato de estágio.
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quinta-feira, 2 de abril de 2020
A possibilidade de redução de salário em caso de força maior e a COVID-19
Estamos passando hoje por uma pandemia, causada pelo Coronavírus, a qual assola a sociedade ante seus diversos impactos sob a saúde da população, os lucros das empresas e, consequentemente, sobre a economia dos países.
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quinta-feira, 5 de março de 2020
Propostas para melhorar o contencioso administrativo trabalhista
Empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até vinte trabalhadores e os empregadores domésticos, todos terão tratamento diferenciado.
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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista
Atualmente, a Justiça do Trabalho possui mais de uma dezena de convênios eletrônicos de pesquisa patrimonial. Sabendo utilizá-los com perspicácia, explorando toda a sua potencialidade, é possível entregar o resultado tão desejado na execução, qual seja, o adimplemento do crédito trabalhista de forma célere.
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
O que significa o requisito da desterritorialização, no contencioso administrativo trabalhista, implementado pela MP 905?
Ao mesmo tempo em que o novo procedimento garante uma maior imparcialidade ao sistema, em sentido contrário pode dificultar a prova testemunhal.
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Destacamento irregular de trabalhadores estrangeiro: uma prática recorrente e arriscada em Portugal
O destacamento de trabalhador para prestação de serviços fora de Portugal exige uma série de formalidades sob pena de ser considerado ilegal, colocando os trabalhadores, principalmente os estrangeiros, em risco de permanecerem numa situação migratória de ilegalidade nos países de destino.
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sexta-feira, 22 de novembro de 2019
A MP 905/19 e a implementação do novo contencioso administrativo
No presente artigo serão abordadas as principais disposições da MP 905/19 relativas às alterações sobre a fiscalização do trabalho e a aplicação de multas administrativas.
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segunda-feira, 7 de outubro de 2019
A interpretação sistemática e as inconstitucionalidades dos §§ 3º-A E 3º-B do artigo 832 da CLT, inseridos pela lei 13.876/19
Ao longo dessa primeira semana de vigência da lei, muitos debates foram travados acerca da interpretação dos dispositivos relacionados ao processo do trabalho (artigo 2º da lei 13.876/19), o que desafiou um estudo aprofundado do tema, seja quanto a interpretação do novo texto legal, seja quanto a constitucionalidade da norma.
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segunda-feira, 23 de setembro de 2019
A nova intepretação da alínea “a” da súmula 214 do TST
São três, portanto, as exceções admitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto ao cabimento imediato de recurso que vise combater a decisão interlocutória prevista no art. 893, §1º, CLT. O presente artigo, contudo, pretende abordar e desenvolver um raciocínio mais amplo em torno da intepretação da alínea “a” do referido enunciado de súmula.
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quinta-feira, 19 de julho de 2018
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
Os novos valores constam no "ATO Nº 329/SEGJUD.GP" e foram reajustados pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor.
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segunda-feira, 23 de outubro de 2017
A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
A primeira regra diz respeito ao óbice de se recontratar os trabalhadores que, nos últimos 18 (dezoito) meses, antes da vigência da lei 13.467/17, tenham prestado serviços à empresa contratante na qualidade de empregados ou autônomos sem vínculo de emprego, exceto se os titulares ou sócios da pessoa jurídica de direito privado contratada estejam aposentados.
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terça-feira, 1 de agosto de 2017
TST e Reforma Trabalhista: Flexibilização do preparo recursal
Neste cenário, a mais importante modificação certamente diz respeito à flexibilidade no pagamento do preparo recursal pelas empresas.
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sexta-feira, 5 de maio de 2017
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
Não mais será necessário o recolhimento integral, no ato da interposição do recurso, dos valores devidos a título de preparo recursal, os quais são calculados de acordo com o montante da condenação arbitrada pela decisão judicial.
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terça-feira, 6 de setembro de 2016
Pleno do TST altera jurisprudência para adequá-la ao NCPC/15
Evidente a dinâmica constatada no âmbito da jurisprudência da mais alta Corte do Poder Judiciário Trabalhista.
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quinta-feira, 9 de junho de 2016
Paternidade responsável: a prorrogação da licença a todos os trabalhadores
Importante salientar, porém, que as prorrogações às aludidas licenças somente alcançam os empregados da pessoa jurídica que aderir ao "Programa da Empresa Cidadã".
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sexta-feira, 29 de abril de 2016
O Novo Processo do Trabalho à luz do NCPC/15: a controvérsia em torno das novas regras processuais trazidas pela IN 39/2016
A IN 39/2016 procura identificar as questões mais polêmicas enfrentadas pela doutrina e jurisprudência, além de outras inovadoras e relevantes.
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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego
Após TST dirimir controvérsia de incidente de recurso de revista repetitivo, a tese jurídica que vier a ser adotada terá força obrigatória no âmbito da jurisprudência trabalhista de todo o país.
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15
Se comparada com a proposta originária trazida pela MP 680/15, é certo que a lei 13.189/15 manteve os mesmos objetivos que justificaram a criação do Programa de Proteção ao Emprego.
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segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento
Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF.
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sexta-feira, 7 de agosto de 2015
Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
Como o seguro garantia passou a constar do inciso II do artigo 9º da LEF, que o coloca no mesmo patamar que a fiança bancária, já referendada pelo TST, defende-se aqui a extensão de aludida garantia também às execuções trabalhistas.
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sábado, 11 de julho de 2015
O "lay-off" como alternativa à atual crise econômica brasileira
O "lay-off" é um instrumento juridicamente válido para que as empresas possam se adequar aos cenários temporários de retração e estagnação.
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quarta-feira, 11 de março de 2015
Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário
Com a positivação do "teletrabalho" no direito brasileiro, a partir da lei 12.551/11, dúvidas não mais subsistem sobre a viabilidade de se reconhecer o vínculo de emprego com o uso de novas tecnologias.
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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015
Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho
Propõe-se aqui uma maior reflexão sobre a tese da adaptação setorial e conjuntural da empresa, de modo a preservar os empregos sem que haja a precarização das relações laborais.
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domingo, 2 de novembro de 2014
A regulamentação do adicional de periculosidade devido ao motoboy
De se notar que aludida regulamentação trouxe efetivos parâmetros necessários ao correto enquadramento das denominadas "atividades perigosas em motocicleta", em consonância com o novo parágrafo quarto do art. 193 da CLT, introduzido pela lei 12.997/14.
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terça-feira, 1 de julho de 2014
O adicional de periculosidade para os motociclistas
Lei 12.997/14, recentemente sancionada, alterou a CLT passando a dispor que também são consideradas atividades perigosas aquelas exercidas por trabalhadores em motocicleta.
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terça-feira, 1 de abril de 2014
Responsabilidade do clube de futebol por lesão de jogador
Pugna-se pela aplicação da teoria da responsabilidade objetiva para os casos, haja vista o sabido risco da atividade profissional.
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível
No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.
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segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Fluminense X Portuguesa: Quem vai para a segundona?
Muito se tem falado em "tapetão", situação esta que, à luz da legislação desportiva ora analisada, não se pode admitir no caso em concreto, notadamente porque a Portuguesa efetivamente escalou um jogador de forma irregular.
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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
O controle de jornada dos atletas profissionais de futebol
A lei trabalhista deve ser aplicada aos atletas profissionais de futebol, razão pela qual devem ser respeitadas as jornadas de trabalho previstas na CF.
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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
A rescisão do contrato de trabalho do atleta de futebol: cláusulas indenizatória e compensatória
A cláusula indenizatória representa, com outra roupagem, o antigo regime do “passe”, já que o seu não pagamento faz com que o atleta fique preso ao clube.
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quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Os direitos de arena e de imagem dos atletas profissionais de futebol
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
A profissionalização da arbitragem
Mesmo após a entrada em vigor da lei 12.867/13, a situação do árbitro de futebol e de seus assistentes não mudou e não deve se transformar tão cedo.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
A penhorabilidade de salários e aposentadorias do devedor trabalhista: uma realidade estabelecida, mas o percentual de 50% é adequado?
Ainda há debate sobre a penhorabilidade de salários e aposentadorias para créditos trabalhistas. O §2º do art. 833 do CPC pode não se aplicar a créditos trabalhistas, com TRTs interpretando a impenhorabilidade de forma restritiva, enquanto o TST defende a proteção total desses rendimentos para garantir a dignidade do devedor e sua família.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 26 de julho de 2024
O credor e a prova diabólica: uma leitura crítica do IAC 12 do STJ
O texto aborda a questão jurídica da penhora de valores em contas bancárias conjuntas no contexto da jurisdição executiva, com foco específico na execução trabalhista.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Reflexões sobre a recente decisão do STJ quanto ao uso da CNIB nas execuções civis
As ferramentas eletrônicas SISBAJUD, RENAJUD e CNIB formam, portanto, uma tríade necessária na fase da pesquisa patrimonial básica nas execuções.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
TST julgará aplicação retroativa da Lei da Reforma Trabalhista
O TST abriu no recesso prazo para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute o chamado direito intertemporal, ou seja, se o empregador continua a ter de cumprir obrigações alteradas ou suprimidas por leis posteriores ao início do contrato de trabalho.
Colunas - Migalha Trabalhista
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Nova Lei do Trabalho Remoto no Brasil
Nova Lei do Trabalho Remoto no Brasil.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.917
... "Acidente da Voepass e o direito à desconexão do trabalho", por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes (Calcini Advogados). (Clique aqui)
- "Os acordos de não competição no mercado de trabalho globalizado", por Leticia Ribeiro Crissiuma de Figueiredo e Leonardo Kaufman (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)
- "Maior previsibilidade sobre as taxas de juros nos futuros leilões de infraestrutura", por Maria Augusta Rost e Isabela Ramagem Lima (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "O inacabado Direito do Trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.911
... Migalhas
Colunas
Migalha Trabalhista
Ricardo Calcini e Amanda Paoleli Camara tratam da questão da penhorabilidade de salários e aposentadorias para o pagamento de dívidas, especialmente no contexto dos créditos trabalhistas. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
O advogado responde perante a OAB por atos de sua vida privada? Antonio Alberto do Vale Cerqueira analisa a questão. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos faz uma análise à luz do Direito Digital e da forense computacional sobre...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Ricardo Calcini apresenta escritório Calcini Advogados
Ricardo Calcini, advogado e consultor trabalhista, anuncia a abertura da Calcini Advogados, uma nova banca de advocacia especializada em representar outros escritórios e seus respectivos clientes nos tribunais.
Calcini Advogados é uma banca que já nasce com prestígio nacional, fruto do reconhecimento prévio de seu fundador na atuação especializada no contencioso estratégico e em recursos perante os TRTs, TST e STF.
Ricardo Calcini traz uma vasta experiência acumulada ao longo de mais de 20 anos de carreira, além de uma visão abrangente do Poder Judiciário adquirida através de sua atuação em assessorias...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.905
... atendimento individualizado e soluções eficazes para cada cliente. Ricardo Calcini, sócio fundador, possui mais de 20 anos de experiência prática e uma visão abrangente do Judiciário, adquirida em assessorias jurídicas nos TRTs e TST. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Cultivo permitido
Liminar autorizou homem a cultivar cannabis em casa para tratar ansiedade e distúrbios do sono. (Clique aqui)
Acidente fatal
Município foi condenado a indenizar em R$ 70 mil e a pagar pensão aos pais de uma criança que faleceu após cair em um canal pluvial aberto enquanto brincava perto do...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.901
... Trabalhista
Na coluna de hoje, Rafael Guimarães, Richard Jamberg e Ricardo Calcini tratam da questão jurídica da penhora de valores em contas bancárias conjuntas no contexto da jurisdição executiva, com foco específico na execução trabalhista. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
A questão da democracia e da crescente violência política é um tema complexo. Professor Marcelo Schenk Duque aborda a seletividade no combate ao discurso de ódio e à violência política, destacando a importância do pluralismo de ideias e a necessidade de instituições imparciais. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024
Lei 14.766/23 - Inexistência de periculosidade - Quantidade de inflamáveis nos tanques dos veículos e afins para consumo próprio
... “Transporte rodoviário de cargas e a periculosidade aos motoristas”, Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes apontam divergências de interpretação no âmbito do TST.
De fato, a 4ª turma do TST, em julgamento proferido em 6.5.22, entendeu que é devido o adicional de periculosidade na hipótese de o veículo possuir um segundo tanque, original de fábrica ou suplementar, com capacidade superior a 200 litros, ainda que para consumo próprio. Portanto, não aplicou a exceção descrita no subitem 6.1.1, da NR 16. Vejamos:
EMENTA RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - MOTORISTA DE CAMINHÃO -...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.815
... edição" (Editora Mizuno 1374p.), escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é Oilson Nunes Dos Santos Hoffmann Schmitt, de Varginha/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.814
... edição" (Editora Mizuno 1374p.), escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, do limiar até o grau recursal. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Mário Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere palestra sobre os aspectos relevantes da reforma do Código Civil no Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório - Etapa Nordeste. O evento é presencial e ocorre hoje em João Pessoa.
Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) estará na OAB/SP, dia 25/3,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de março de 2024
Resultado do sorteio da obra "Execução Trabalhista na Prática - 3ª edição"
... trabalhista na prática - 3° edição" escrito por Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é um guia prático das execuções na Justiça do Trabalho, da limiar até o grau recursal. Obra referência nacional no tema
A obra se traduz não apenas como um livro de referência teórica, mas também como uma ferramenta prática valiosa, especialmente focada em resolver desafios durante a fase de execução no Processo do Trabalho. Isso implica que a obra não é apenas teórica, mas oferece orientação prática e aplicável para lidar com os obstáculos comuns encontrados na execução de processos trabalhistas.
Neste...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de março de 2024
1ª turma do STF derruba vínculo de emprego entre Sheherazade e SBT
... Descumprimento de Preceito Fundamental n. 324.”
Análise
O advogado Ricardo Calcini, envolvido nos processos, informou que serão apresentados embargos de declaração, na esperança de que prevaleça a perspectiva do ministro Flávio Dino.
Calcini expressou a expectativa de que o ministro Dino possa levar a análise dos embargos de declaração para discussão em plenário no STF, contando com o apoio do ministro Edson Fachin. Espera-se que, nesta ocasião, haja uma reconsideração do tema, potencialmente persuadindo outros ministros, como Cristiano Zanin. Zanin, anteriormente, manifestou-se contra o uso indiscriminado...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.801
... tema. (Clique aqui)
Separação
Para o advogado e professor Ricardo Calcini, a regulamentação das novas formas de trabalho para além da CLT deveria ser realizada pela via legislativa. Veja a íntegra da entrevista. (Clique aqui)
Pejotização
Na sessão virtual que começa na sexta-feira, a 1ª turma do STF analisará a existência de vínculo entre a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT. Na mesma ocasião, os ministros julgam o caso do jornalista Hermano Henning contra a emissora. (Clique aqui)
Pejotização - II
Nutricionista teve vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização. A estratégia...
TV Migalhas 
terça-feira, 5 de março de 2024
Regulamentação deve ser feita pelo Legislativo, diz Ricardo Calcini de novas formas de trabalho
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de março de 2024
Cabe ao Legislativo regulamentar novas formas de trabalho, diz Calcini
... do advogado trabalhista, professor e colunista do Migalhas, Ricardo Calcini. Segundo ele, a regulamentação adequada deve ser realizada pela via legislativa, e não pelo Poder Judiciário, que muitas vezes “se limita a aplicar um cenário binário”. Ele também destaca o papel da Justiça do Trabalho:
"De modo geral, não vejo como papel da Suprema Corte, no âmbito do Judiciário, determinar o que se enquadra na CLT e o que está fora dela. Para isso, temos a Justiça do Trabalho, competente para resolver tais questões."
Assista ao vídeo:
{EMBED_YOUTUBE_4061}
Calcini expressa preocupação em abraçar amplamente...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.786
... Indisponibilidade de Bens nas execuções civis, por Rafael Guimarães e Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
"O novo ano legislativo: entre os discursos e a cegueira", por Marcelo Schenk Duque. (Clique aqui)
Marketing Jurídico
Consultor Alexandre Motta traz dicas de como o advogado deve estar atento aos fornecedores de hoje para não ser enganado. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "A autocomposição como instrumento de efetivação do direito à razoável duração do processo", por Isabella Fonseca (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Atuação dos profissionais da...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.781
... contrato de trabalho. Sobre o tema, veja as considerações de Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Na coluna de hoje, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos discute questões relevantes relacionadas à atuação da Abin nas investigações criminais, com ênfase na operação Satiagraha e em casos subsequentes. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Intolerância religiosa, microagressões e ambiente do trabalho", por Cibelle Linero (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "A transição energética demandará mudança de hábitos de consumo", por Luis Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.749
... Compliance Trabalhista" (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil, é Alexandro Diego e Silva, de SP. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Resultado do sorteio da obra "LGPD e Compliance Trabalhista - 2ª edição"
... Compliance Trabalhista" (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil, explora a interseção cada vez mais crucial entre o Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados.
A segunda edição aprimorada traz:
Uma análise mais profunda das mudanças regulatórias desde a primeira edição.
Novos estudos de casos que ilustram desafios e soluções do mundo real.
Orientações práticas para implementar uma estratégia de conformidade eficaz.
Estratégias atualizadas para alinhar o seu negócio com as melhores práticas.
As políticas de compliance e a LGPD estão se tornando cruciais...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
MIGALHAS nº 5.748
... Compliance Trabalhista" (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil, explora a interseção cada vez mais crucial entre o compliance e a LGPD. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
A obra "Penhora de Ativos Digitais", de autoria de Rennan Thamay, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)
Erika Bechara, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é uma das coautoras do livro "25 anos da Lei de Crimes Ambientais", lançado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais e coordenado por Rodrigo Jorge...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Projeto quer reduzir jornada sem corte no salário; advogados analisam
... Trabalho. Confira abaixo a opinião deles sobre o texto.
Ricardo Calcini
O sócio-fundador de Calcini Advogados, professor e colunista do Migalhas, destaca que, independentemente da regulamentação legal, algumas empresas já adotam a jornada reduzida de quatro dias por semana. "Exemplos desta tendência são as companhias Zee.Dog, Shoot e Crawly", afirmou.
Segundo Ricardo Calcini, a redução da carga horária de trabalho pode impactar não apenas na saúde física e mental do trabalhador, mas também em seu convívio social. "Portanto, a ideia é muito bem-vinda, especialmente se houver a contrapartida de que o...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.731
... (Editora Mizuno - 1374p.), de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui)
O livro "Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em Homenagem a Roberto Rosas", coordenado pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel Pinheiro, será lançado amanhã, das 18 às 20h, no STF. (Clique aqui)
Edgard Leite Advogados Associados divulga novo informativo sobre questões jurídicas relevantes que possam gerar insights valiosos sobre o cenário jurídico vigente. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de novembro de 2023
MIGALHAS nº 5.730
... Compliance Trabalhista" (Editora Mizuno - 566p.), organizada por Ricardo Calcini e Fernanda Perregil. (Clique aqui)
A obra coletiva "Arbitragem e Constituição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), terá dois dias de lançamento: amanhã, o evento acontece no STF, das 18 às 21h; e dia 27/11, o evento acontece no IASP, às 18h30. Participe! (Clique aqui)
IAB lançará, dia 23/11, às 17h, o livro "Causalidade da omissão imprópria" (Almedina - 402p.), de autoria...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.568
... de Migalhas
Novo sócio
Ricardo Calcini passa a integrar Chiode Minicucci | Littler como sócio-consultor. Advogado atua há mais de 20 anos em Direito do Trabalho, principalmente em questões relacionadas aos Tribunais Trabalhistas. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres ministros do TST: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário, e Douglas Alencar Rodrigues, que assiste no domingo às comemorações de seu aniversário. (Clique aqui)
Baú...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de março de 2023
Ricardo Calcini passa a integrar Chiode Minicucci | Littler
Chiode Minicucci | Littler anuncia a chegada de Ricardo Calcini como novo sócio-consultor do escritório.
Ricardo Calcini atua há mais de 20 anos em Direito do Trabalho, principalmente em questões relacionadas aos Tribunais Trabalhistas (TRTs e TST). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, pós-graduado em Direito Processual Civil pela EPM TJ/SP e em Direito Social pela Universidade Mackenzie, ele conta com rica experiência na área do contencioso especializado nos tribunais. Além de advogado, palestrante e instrutor de eventos corporativos, é professor de cursos jurídicos e de renomadas instituições...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.429
... fumando", diz Gilmar sobre Justiça do Paraná. (Clique aqui)
Ricardo Calcini: "Metaverso é realidade e advogados devem se preparar". (Clique aqui)
Pane do Itaú: Clientes lesados podem ingressar em ação civil pública. (Clique aqui)
Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas. (Clique aqui)
"Advogado é o primeiro juiz da causa", diz magistrado ao rejeitar ação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Colunas
Migalhas de Proteção de Dados
A coluna de hoje traz um tema que merece atenção:...
TV Migalhas
sábado, 27 de agosto de 2022
Ricardo Calcini - Metaverso é realidade e advogados devem se preparar
Migalhas Quentes
sábado, 27 de agosto de 2022
Ricardo Calcini: "Metaverso é realidade e advogados devem se preparar"
Professor e colunista, Ricardo Calcini afirmou que atualmente não só escritórios, mas empresas já estão estabelecendo os próprios espaços no metaverso com o objetivo de recepcionar, fidelizar clientes e prospectar novos negócios.
Em entrevista concedida à TV Migalhas, no 13º Encontro Anual AASP, o professor destaca que o primeiro passo para essa adaptação é a criação daquilo que já se tem, porém, projetado dentro metaverso.
Veja aqui:
{EMBED_YOUTUBE_1001}
O evento
De 25 a 27 de agosto, acontece o 13º Encontro Anual AASP. O evento reúne autoridades, palestrantes renomados, especialistas do Direito...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de julho de 2022
O que muda no recurso especial?
Anselmo Moreira Gonzalez...s de Revista’, recomendamos a leitura do artigo jurídico de Ricardo Calcini e Murilo Soares, junto ao repositório Consultor Jurídico, disponível em https://www.conjur.com.br/2021-mai-27/pratica-trabalhista-polemicas-transcendencia-recurso-revista - acesso em 16/07/22.
5 José Afonso da Silva sustentava que a chave para a crise do recurso extraordinário passava "por uma reforma constitucional, no capítulo do Poder Judiciário Federal, com o fim de redistribuir competências e atribuições dos órgãos judiciários da União” SILVA, José Afonso da. Do recurso extraordinário no direito processual brasileiro....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de julho de 2022
MIGALHAS nº 5.385
... "Execução Trabalhista na Prática", de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui)
A FGV Direito Rio lança o livro "Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil", organizada por Antônio Maristrello Porto, professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV Direito Rio; e Luiz Felipe Monteiro Seixas. A publicação reúne artigos desenvolvidos por alunos do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, na disciplina "Análise Econômica do Direito". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5374
... Prática" (Editora Mizuno), de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg, é um instrumento eminentemente pragmático, focado na solução de quaisquer entraves que permeiam a fase executiva no Processo do Trabalho. (Clique aqui)
A obra "Precedentes judiciais", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Victor Vasconcelos Miranda, procura tratar de maneira inovadora o processo de formação dos precedentes judiciais no CPC/2015. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 20/6, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos realizará um encontro alusivo ao mês do...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.356
... da Editora Mizuno, organizada por Dino Araújo de Andrade e Ricardo Calcini, aborda temas atuais do mundo do trabalho, como os impactos das novas tecnologias e da pandemia, LGPD e compliance. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 7ª edição da obra "Precedentes obrigatórios", de autoria de Luiz Guilherme Marinoni. Confira! (Clique aqui)
Autoria do ministro do STJ, Luis Felipe Salomão e do juiz Daniel Vianna Vargas, a obra "Mynews Explica - Eleições Brasileiras" (Almedina - 138p.) propõe ao leitor uma viagem pela construção da sociedade brasileira, por meio da história do sistema...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.355
...o da obra "Estratégias da Advocacia no TST", organizada por Ricardo Calcini e Dino Andrade. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Compliance antidiscriminatório", de autoria de Fabiano Machado da Rosa e Luana Pereira da Costa, pretende contribuir para o fortalecimento de uma cultura de compliance que seja antidiscriminatória, demonstrando que, é necessário que qualquer forma de preconceito e discriminação seja considerada como situação de não conformidade geradora de riscos. (Clique aqui)
A edição 41 da "Revista Direito GV", produzida pela FGV Direito SP, traz...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.351
..., ao vivo, pela plataforma Zoom, a 3ª mentoria gratuita com Ricardo Calcini, que vai desmistificar o Recurso de Revista. (Clique aqui)
ANPP
A Comissão de Advocacia Criminal da OAB/SP realiza hoje, até às 21h, o evento híbrido "Aspectos Relevantes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)". (Clique aqui)
Setor jurídico
"As Principais Vantagens de um GED no Setor Jurídico" é o tema do webinar gratuito realizado pela Thomson Reuters Brasil, amanhã, das 10 às 11h. Participe! (Clique aqui)
Direito Processual Civil
Dias 24, 25 e 26/5, às 19h, AASP promove o curso hibrido "Aspectos práticos e polêmicos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.337
... vagas para a "Mentoria trabalhista exclusiva com o professor Ricardo Calcini". Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 10h, o "Covac 10 minutos", realizado pela Covac – Sociedade de Advogados, terá como tema o Dia Mundial da Educação - celebrado dia 28/4. José Roberto Covac irá falar sobre a data e o setor. Confira pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui). E às 11h10, o advogado participa do painel "Legislação Educacional – Atualizações 2022", da 18ª edição das "Jornadas Regionais", realizada pelo Semesp. O evento será presencial e acontecerá em Marília/SP. (Clique aqui)
Antonio...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.331
... aqui)
Podcast Trabalhista
Editora Mizuno, em pareceria com Ricardo Calcini, promove um podcast com todas as novidades, discussões e notícias do universo do Direito do Trabalho. Acompanhe os episódios na íntegra. (Clique aqui)
Inglês Jurídico
A PUC-SP promove o curso de especialização "Inglês Jurídico: Um panorama do sistema jurídico estadunidense", que tem como objetivo preparar os participantes a compreender, reconhecer e lidar com os desafios comuns do inglês jurídico, com enfoque na terminologia e Direito Comparado. Inscreva-se! (Clique aqui)
Contratações temporárias
Employer registrou, no...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 4 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.323
... TST", em SP, publicada pela Editora Mizuno, e organizada por Ricardo Calcini e Dino Andrade, o livro terá agora novo lançamento em Brasília. O evento acontece no dia 7/4, às 19h, no Salão de Recepções do TST. (Clique aqui)
Os conteúdos disponíveis nos sites da Preâmbulo Tech e da Universidade Preâmbulo estão agora em um único endereço na web, graças a um trabalho de unificação dos dois sites. Deste modo, todas as informações ficam centralizadas em apenas um link, e não mais em duas páginas. Confira! (Clique aqui)
Dia 25/4, às 19h, na Livraria da Travessa, em SP, acontece o lançamento da obra "Coisa...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.319
... TST", em SP, publicada pela Editora Mizuno, e organizada por Ricardo Calcini e Dino Andrade, o livro terá agora novo lançamento em Brasília. O evento acontece no dia 7/4, às 19h, no Salão de Recepções do TST. (Clique aqui)
Lançamento do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, a obra "Direito Imobiliário", de autoria do advogado Marcelo Tapai, integra a Coleção Método Essencial, que visa preencher uma lacuna no meio jurídico e proporcionar um estudo simplificado e direto sobre cada uma das disciplinas mais importantes do Direito. (Clique aqui)
BMA Advogados acaba de lançar o e-book "Metalaw:...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2022
Grupo econômico e a responsabilidade executiva - novas perspectivas - decisão do STF
Roberson Rezende Ribeiro
... impactos da decisão no âmbito jurisdicional.
Para o professor Ricardo Calcini a decisão modifica uma jurisprudência que existe há quase 20 anos, criando um precedente a ser seguido daqui em diante nas execuções trabalhistas.
E acrescenta que:
"Se realmente as empresas que forem responsáveis na qualidade de devedoras solidárias pela alegação de grupo econômico tiverem que participar da fase de conhecimento, nós vamos mudar de forma substancial toda a lógica das ações trabalhistas, principalmente na fase executiva".
Estas implicações foram de relevância cardeal, visto que, em casos em que for admitido...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de março de 2022
MIGALHAS nº 5.310
... Advocacia no TST", publicada pela Editora Mizuno, e organizada por Ricardo Calcini e Dino Andrade. (Clique aqui)
Autoria do professor Luciano Anderson de Souza, a obra "Direito Penal Vol. 5 - Parte Especial: Arts. 312 a 359-T do CP - 3° Edição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, busca trazer ao estudante e ao profissional jurídico uma noção clara e atualizada do Direito Penal brasileiro. (Clique aqui)
A obra "Direito Civil", do Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas, aborda questões de concurso, súmulas, jurisprudência do STF e do STJ e Enunciados das Jornadas de Direito Civil. Os...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.284
... pois marcou os 40 anos do coordenador editorial trabalhista, Ricardo Calcini. Para celebrar quatro décadas de vida do coordenador, a editora sorteará, dia 25/2, 40 exemplares da obra "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT's e TST", de sua autoria. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: O ganhador da obra "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados, é Carlos Egomar Trentini, de Recife/PE. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.252
... aqui)
Podcast Trabalhista
A Editora Mizuno, em pareceria com Ricardo Calcini, inicia um podcast diário e gratuito, com todas as novidades, discussões e notícias do universo do Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Negócios Societários
A FGV Direito SP (FGV LAW) abriu as inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu e para os cursos de curta duração com início no primeiro semestre de 2022. Entre as 12 opções de cursos de curta duração, está o "Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários". O processo seletivo é composto por análise de currículo. As aulas ocorrem às terças-feiras, das...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.247
... Ideias de Comunicação; Antonio Rampazzo; Claudio Fonteles; Ricardo Calcini; Silvio Salvador Sposito; Thiago Marinho Nunes.
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/UbaíraMT/QuerênciaPA/Terra...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.217
...e Sindicais - Teoria e Prática", de André Coelho Teixeira e Ricardo Calcini. Confira! (Clique aqui)
A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, é uma das autoras do volume III da coleção "Teorias do Processo dos Clássicos aos Contemporâneos" lançado este mês pela Editora Thoth com a organização de Antônio Pereira Gaio Júnior e Marco Félix Jobim. O livro conta com a participação de grandes processualistas que fazem um resgate de textos dos mais importantes estudiosos.
Migalhíssimas
Hoje, Luciano de Souza Godoy, sócio do escritório LUC Advogados, participa de debate virtual que...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.215
... acontece até 8/11. (Clique aqui)
STF e ADI
Os professores Ricardo Calcini e Raphael Miziara falaram sobre o tema "STF e ADI 5.766", em aula no canal do YouTube da Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui)
Recuperação de crédito
Em palestra sobre "Inovações no regime da recuperação de crédito", realizada na última sexta-feira, no canal TVIAB no YouTube, onde foram debatidas as mudanças trazidas pela lei do ambiente de negócios, o advogado Gustavo Fuscaldo, membro da Comissão de Direito Empresarial do IAB, alertou: "Permitir ao Executivo expropriar bens pode gerar violação de direitos, como também grave...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.213
... o volume 10 "Manual de Direito Processual Trabalhista", de Ricardo Calcini, Wiviane Maria Oliveira de Souza e Anita Duarte de Andrade, é um novo despertar ao olhar sistêmico focado ao Direito Processual do Trabalho. Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
A sócia de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, Erika Bechara, professora de Direito Ambiental da PUC/SP, participa hoje do "25° Congresso de Meio Ambiente", promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Ela estará na mesa sobre inovações do novo marco do saneamento e mudanças climáticas, a partir das...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de outubro de 2021
MIGALHAS nº 5.207
... banca Innocenti Advogados, comandará, ao lado do professor Ricardo Calcini, o webinar "LGPD e Compliance Trabalhista – os desafios atuais do Direito do Trabalho Empresarial". Inscrições gratuitas, clique aqui.
Di Blasi, Parente & Associados promove amanhã, às 14h, o evento exclusivo "Top Calls – Green Financing". As novas gerações vêm transformando a mentalidade de consumo da sociedade, resultando em uma demanda por políticas e processos cada vez mais sustentáveis. A emergência das temáticas de ASG (sigla para a adoção das melhores práticas ambientais, sociais e de governança) impulsionaram a transformação...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.179
... Compliance Trabalhista", organizado por Fernanda Perregil e Ricardo Calcini. Um presente da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Godofredo Mendes Vianna, sócio de Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa do webinar "Segurança Jurídica no setor de infraestrutura", que acontece hoje, às 17h, promovido pela Aliança para a Infraestrutura. O evento contará com palestra do ministro Bruno Dantas, corregedor do TCU. (Clique aqui)
Sofia Mandelert, advogada de Daniel Advogados, participa da live "Vamos falar de Legal Design", promovida pela Tech Women, hoje, às 19h. Na conversa,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.170
... pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini.
Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial
Dia 24/8, às 10h30, Migalhas realiza em parceria com a CAMES o webinar de lançamento do Núcleo Especializado de Insolvência e Reestruturação Empresarial, com a palestra "A Mediação e Arbitragem na Insolvência Empresarial". Confira o time de peso e ative o lembrete para assistir. (Clique aqui)
Relicitação
Nesta terça-feira, 24/8, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com a Metra, o webinar "Lei da Relicitação", para tratar da lei de SP 16.933/19, que regula em âmbito estadual...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.169
... pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Estágio
Celebrando o Dia Nacional do Estagiário, que ocorreu ontem,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.168
... pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
PA
A banca Daniel Gerber Advogados Associados selou parceria com o...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 17 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.167
... pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Acordo
Lobo de Rizzo Advogados assessorou a 2W Energia, uma das principais...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.166
... pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Regulatório
O escritório Tavares Propriedade Intelectual, com sede...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.165
... pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Aviação
Nella Airlines compra Amaszonas Línea Aerea. Cristiane Secco,...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.164
... pela sócia Fernanda Perregil, em coautoria com o professor Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.111
... Anotada e Comentada", com seminário sobre o tema, organizado por Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira Lopes Filho. Inscreva-se. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "A Política do Enquadro", de autoria de Jéssica Gomes da Mata. O livro trata dos aspectos do enquadro, prática policial de parar alguém e revistar seu corpo sob a ameaça ulterior do uso da força. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 17h, José Roberto Covac Junior, sócio de Covac – Sociedade de Advogados, participa da live promovida pela ONG Bureau Social. Ele irá conversar...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.110
...a Trabalhista nos Tribunais" (Editora Mizuno), do professor Ricardo Calcini, aborda, do ponto de vista teórico e prático, todas as orientações e estratégias para uma atuação de sucesso da advocacia no âmbito dos TRT's e do TST, descrevendo em seus respectivos capítulos as principais problemáticas envolvendo os recursos trabalhistas. (Clique aqui)
Entrevistas
Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur", oBuscaJurapresenta seus parceiros. Conheça a "3A Plus Serviços de Informática".(Clique aqui)
Selecionar, treinar e delegar
Dia 28/5, das 19 às 22h, a Radar – Gestão para...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.109
... lançamento da Editora Mizuno, "Execução Trabalhista na Prática", de Ricardo Calcini, Richard Wilson Jamberg, Rafael Guimarães, e resolva suas dúvidas. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A Tribuna ABRACRIM Mulher debate hoje, às 19h, "Paridade, Gênero e Raça". Entre os participantes, ministra Carmen Lúcia e Dora Cavalcanti (Cavalcanti, Sion e Salles Advogados). (Clique aqui)
Hoje, o Covac 10-10, com o advogado José Roberto Covac (sócio de Covac – Sociedade de Advogados), vai tratar sobre "Autorização de cursos de medicina em tempos de pandemia". (Clique aqui)
Hoje, às 17h, TozziniFreire Advogados realiza...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.107
... Trabalhista na Prática – Anotada e Comentada", organizado por Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira Lopes Filho, em seminário imperdível sobre o tema. Inscreva-se. (Clique aqui)
Com informações doutrinárias, a obra "Prisão Manual Prático" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Gabriela Marques e Ivan Marques, traz os aspectos práticos de cada uma das prisões e Visual Law sobre o tema. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 26/5, às 19h, Pires & Gonçalves - Advogados Associados, realiza a live "Relações entre a LGPD e a Justiça Eleitoral", com Patrícia Peck, Henrique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.102
... Trabalhista na Prática – Anotada e Comentada", organizada por Ricardo Calcini, Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Abel Ferreira Lopes Filho, em seminário sobre o tema. Inscreva-se. (Clique aqui)
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "On Legal AI", de Joshua Walker, que examina as várias maneiras pelas quais a inteligência artificial pode ser aplicada no mercado jurídico. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Com a vigência da LGPD, têm surgido nas empresas diversas dúvidas quanto à melhor estrutura em relação a privacidade e proteção de dados. Por isso, o TozziniFreire Advogados realiza...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.085
... Trabalhistas" amanhã, às 19h30. Com organização da Editora Mizuno, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) receberá como convidado, o professor Raphael Miziara. A transmissão será no perfil do Instagram @ricardo_calcini. (Clique aqui)
MP em Mapas
Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez uma entrevista com Sidney Rosa, promotor de Justiça do RJ e coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MP/RJ, sobre o MP em Mapas, uma iniciativa de geoinformação do MP/RJ. Confira. (Clique aqui)
Empresas em Dificuldade
A FGV Direito Rio, por meio do seu Núcleo de Estudos de Direito...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.082
... Trabalhistas" de hoje, às 19h30, organizado pela Editora Mizuno. Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) receberá como convidado para debater o assunto o juiz de Direito Otávio Calvet. A transmissão será no perfil do Instagram @ricardo_calcini. (Clique aqui)
Indicações Geográficas
Já estão abertas as inscrições para o curso online "Indicações Geográficas", promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, com a coordenação da advogada Ana Lúcia Borda, do escritório Dannemann Siemsen. O curso terá início dia 3/5, com carga horária de 12 horas. As aulas...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.077
... mais polêmicas demandas do universo trabalhista. Professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) vai falar hoje, às 19h30, sobre o "STF e a Nova Correção dos Débitos Trabalhistas". Para tornar a discussão ainda mais profunda, o convidado da noite é o juiz da 1ª vara do Trabalho de Taubaté/SP, Guilherme Guimarães Feliciano. A transmissão será no perfil do Instagram @ricardo_calcini. (Clique aqui)
Habilidades comerciais para advogados
Dias 14 e 15/4, das 19 às 22h, acontece a 2ª edição do "Curso de Habilidades Comerciais para Advogados". Realizado pela Radar - Gestão para Advogados,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.072
... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT’s e TST" (Editora Mizuno). (Clique aqui)
Empreendedorismo
A AASP promove hoje, às 16h, a palestra "Empreendedorismo num mundo em transformação". O evento, online e gratuito, integra o calendário de atividades do "Mês da Mulher AASP". (Clique aqui)
Arbitragem Tributária
O IBATT – Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.070
... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Combate à violência contra a mulher
Quatro delegadas da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro vão participar hoje, às 17h, de debate sobre "O combate à violência contra a mulher na pandemia", no canal TVIAB no YouTube, a convite do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A participação é gratuita. (Clique aqui)
Direito...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.068
... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Webinars
A AASP promove hoje, às 17h, o webinar "O Compliance como ferramenta para inclusão de gênero no mundo corporativo". Amanhã, às 9h30, será realizado o webinar "Tendências atuais da execução civil – rumo à desjudicialização?". Os eventos, online e gratuitos, integram o calendário de atividades do "Mês da Mulher AASP"....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.065
... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Previdência Privada
AASP promove hoje, às 19h, o webinar "A Previdência Privada em foco". Participam do encontro: Wagner Balera, Ana Paula Oriola de Raeffray, Elenice Hass de Oliveira Pedroza e Fátima Cristina Bonassa (moderadora). Durante o evento, online e gratuito, será lançada a edição nº 149 da "Revista do Advogado", cujo...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.063
... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso receberão o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais - TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Secretariado
No dia 22/3, das 9 às 12h, acontece a "18ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado pela especialista Bruna Jordão. Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.061
...m evento organizado pela ESA e a OAB/Araucária, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) fala hoje, às 19h30, sobre o novo livro "Prática Trabalhista nos Tribunais: TRT's e TST", publicado pela Editora Mizuno. A transmissão será no perfil do Instagram da @oabaraucaria. (Clique aqui)
O escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados acaba de publicar o guia "Inclusão Digital: Necessidade e Direito", um material destinado a gestores públicos e integrantes de organizações da sociedade civil. A publicação objetiva contribuir com a inclusão digital e colaborar para diminuir as desigualdades...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.058
... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT's e TST", da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Cartório
Está disponível o curso "Correção de Peças e Redações", da VFK Cursos Jurídicos, que irá auxiliar o aluno a elaborar as peças e redações para a "2ª Fase do Concurso de Cartório". Acesse e comece hoje mesmo. (Clique aqui)
Mês da Mulher AASP
Hoje, o calendário de atividades...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.056
... de oito horas, além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT's e TST" (Editora Mizuno). (Clique aqui)
Auditoria e controles internos
Avaliar a eficiência dos sistemas de compliance é parte sumária da atuação de um gestor pareado com as necessidades de governanças na atualidade. Neste escopo, a implementação de sólidos controles internos, sejam eles preventivos ou detectivos, são a chave...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.054
... "LGPD na Prática", além de uma mentoria mensal com o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Os migalheiros que se inscreverem no curso igualmente receberão, gratuitamente, em suas casas, o livro lançado pelo autor "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRT's e TST" (Editora Mizuno). Para conhecer em detalhes este super lançamento, acesse o site. (Clique aqui)
Palestra
No dia 8/3, Dia Internacional da Mulher, Eunice Prudente, secretária de Justiça de São Paulo, participa, às 19h, do evento virtual gratuito "Feminismo na Construção do Estado Democrático de Direito", com a presidente...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.050
...- TRT's e TST
De hoje a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
Igualdade das Mulheres
A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "A Luta por Igualdade das Mulheres no Direito", dia 4/3, às 10h. Participe! (Clique aqui)
Legal English
A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso "Legal...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.049
... TST
Entre os dias 1º e 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
Seleção especializada
Deixe sua seleção de pessoal com a Radar - Gestão para Advogados. Somos especializados na área jurídica e realizamos seleções de todos os tipos de profissionais para escritórios e departamentos jurídicos de todo o Brasil. Seleções em...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.047
... TST
Entre os dias 1º e 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
STF - Visão de Futuro
Nos dias 1º e 2/3, a AASP realiza o webinar online e gratuito "Supremo Tribunal Federal 4.0: Uma Visão de Futuro". (Clique aqui)
Mestrado e Doutorado
A FGV Direito SP realiza, entre os dias 1º e 5/3, uma semana de eventos para divulgar...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.045
... TST
Entre os dias 1º a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão quatro encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
Família
De 1º a 4/3, a AASP realiza o curso online e ao vivo "Famílias em mudança". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
Convênio
O BuscaJur possui softwares e serviços para atenderem a todo tipo de necessidade dos advogados individuais, escritórios...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.044
... positivos. Sobre o assunto, confira vídeo explicativo do professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). (Clique aqui)
Viva
Sorteio de obra: Ivonauton Carlos Rodrigues, de São José dos Campos/SP, ganhou o livro "O Espelho Infiel - Uma História Humana da Arte e do Direito" (Nova Fronteira - 359p.), de José Roberto de Castro Neves. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.043
... TST
Entre os dias 1º a 4/3, das 19h30 às 21h, o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) auxiliará você a se tornar um profissional de alta performance nos Tribunais Trabalhistas. Serão 4 encontros obrigatórios, online e ao vivo, nos quais serão transmitidos conteúdos práticos. Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
18º Prêmio Innovare
Começam dia 1º/3 as inscrições para o "18º Prêmio Innovare". O tema em 2021 será livre para todas as categorias e o Innovare concederá uma premiação destaque para a melhor prática que tenha como tema "Defesa da Igualdade e da Diversidade"....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.040
...a deste brevíssimo vídeo explicativo gravado pelo professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). (Clique aqui)
Sortudo
Sorteio de obra: O ganhador da obra "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo" (Lumen Juris – 174p.), de Lidia de Melo de Souza, é Jaime Cesar Ribeiro Lopes, de São Gonçalo/RJ. (Clique aqui)
Fomentadores
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Migalhas também é cultura!
Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.039
... aqui)
Novidades
Editora Mizuno e o coordenador editorial trabalhista Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) lançam, em breve, a obra "Prática Trabalhista nos Tribunais – TRTs e TST". Para não deixar o leitor ansioso, a editora disponibilizou uma degustação no formato e-book, 100% gratuita. Acesse. (Clique aqui)
"LGPD na Saúde" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), obra coletiva coordenada por Analluza Bolivar Dallari e Gustavo Ferraz de Campos Monaco, versa sobre a aplicação da LGPD na área da saúde, em que privacidade, sigilo e segurança da informação são princípios enraizados...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.037
... programa "Personalidades Trabalhistas", comandado pelo professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). Com a temática "Advocacia Trabalhista no TST", o convidado para este bate-papo é Dino Andrade, advogado trabalhista especialista em Tribunais Superiores. Esta conversa imperdível acontecerá no perfil do Instagram do Ricardo Calcini. (Clique aqui)
Direito Digital 4.0
A Thomson Reuters Brasil promove o webinar online e gratuito "Como Aplicar o Direito Digital 4.0", dia 23/2, às 10h. Participe! (Clique aqui)
Embargos de Declaração
No dia 25/2, a AASP promove o curso online "Embargos de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.033
... TRT's e TST", do coordenador trabalhista da Editora Mizuno, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz, na versão gratuita, os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". (Clique aqui)
Lançamento de fevereiro da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais: a 7ª edição do livro "Curso de Processo Penal", de Guilherme Madeira Dezem. Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje José Roberto Covac, sócio de Covac – Sociedade de Advogados e diretor Jurídico...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.031
... TRT's e TST", do coordenador trabalhista da Editora Mizuno, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz, na versão gratuita, os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, acontece a aula 4 do curso "Técnicas de Advocacia: sofisticação, eficiência e organização" sobre "Métodos de Argumentação Jurídica". Entre os palestrantes, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui)A advogada Flávia Chiquito...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.030
... autor e coordenador trabalhista da Editora Mizuno, professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz nessa versão gratuita os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". Aprecie esse fragmento do livro. (Clique aqui)
Acaba de ser lançada pela Editora Fórum a obra "A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais", coordenada pelos advogados Ana Flávia Velloso (Advocacia Velloso) e Tarciso Dal Maso Jardim. O livro pretende aferir os paradigmas inovadores...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.028
... autor e coordenador trabalhista da Editora Mizuno, professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos). O e-book degustação traz nessa versão gratuita os capítulos "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Tribunais Regionais do Trabalho" e "Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais". Aprecie esse fragmento do livro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Aproveitando o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais, a sócia fundadora do Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Ellen Gonçalves, estará reunida com quatro convidados para debater sobre o futuro do Código...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.027
... específico sobre a "Fiscalização do Trabalho", promovido pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Neste treinamento você vai entender o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e o Contencioso Administrativo Trabalhista. O aluno terá acesso por 90 dias às aulas gravadas, receberá o material das apresentações, além do certificado de conclusão. (Clique aqui)
Direito Internacional
A PUC/SP está com inscrições abertas para o curso de especialização "Direito Internacional". Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.025
... matrículas até 28/2. (Clique aqui)
Presente
Hoje o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, completa mais um ano de vida. Em comemoração a este dia especial, está sendo feito o lançamento oficial do novo website, repleto de informações na área Trabalhista. São artigos, livros, e-books digitais, aulas, cursos e atualidades, tudo em um único lugar. (Clique aqui)
Brinde
Sorteio de obra: O livro "O Caso dos Exploradores de Cavernas" (Nova Fronteira - 128p.), de autoria de Lon L. Fuller, vai para Matheus Rissatto Rivoiro, de Jaguariaíva/PR. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.024
... específico sobre a "Fiscalização do Trabalho", promovido pela Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Neste treinamento você vai entender o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e o Contencioso Administrativo Trabalhista. São mais de 6 horas de curso (5 aulas, 1 bônus extra de casos simulados e 1 aula ao vivo). O aluno terá acesso por 90 dias às aulas gravadas, receberá o material das apresentações, além do certificado de conclusão. Faça parte desta turma exclusiva. (Clique aqui)
Tax Tech
Já parou para pensar em como a tecnologia aplicada ao Sistema Tributário pode melhorar a eficiência de seu...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.021
... Soares. (Clique aqui)
Fiscalização do trabalho
A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promove, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do trabalho. O evento terá como entrevistado uma das autoridades brasileiras sobre o assunto, o auditor-fiscal do trabalho Abel Lopes. O webinar ocorrerá hoje, às 19h30. Para participar, faça sua inscrição. (Clique aqui)
Manual de fluxos e procedimentos
Últimos dias para você garantir sua vaga na 11ª edição do curso "Manual de Fluxos e Procedimentos". Dia 22/1, das 10 às 12h, você poderá aprender como elaborar...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.020
... coronavírus nas dependências da empresa? Elaine Maria de Jesus e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem o debate bastante contemporâneo acerca da possibilidade de falta grave cometida pela empresa em razão da contaminação do seu colaborador no meio ambiente de trabalho. (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Em 18 de janeiro de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.019
... (Clique aqui)
Férias coletivas sem acordo coletivo? Professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), autor da obra "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", da Editora Mizuno, responde. (Clique aqui)
Previsto para o próximo dia 28 o lançamento da 4ª edição da obra "Medidas Provisórias" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. A editora também está promovendo o lançamento da 4ª edição do livro "Atividade Legislativa do Poder Executivo", redigida pelo advogado. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Silveiro...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Ricardo Calcini, autor da Editora Mizuno, explica férias coletivas sem acordo coletivo
... os Impactos Trabalhistas", da Editora Mizuno, do professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), esclarece quanto as férias coletivas sem acordo coletivo.
A possibilidade de concessão de férias coletivas encontra previsão nos artigos 139 e 140 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõe que estas poderão ser concedidas a todos os funcionários ou a determinados setores, as quais poderão ser gozadas em 02 períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias, aplicando-se aos empregados contratados há menos de 12 meses férias proporcionais.
Para a concessão nos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.017
... Confira. (Clique aqui)
Fiscalização do trabalho
A empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos promoverá, gratuitamente, um webinar para esclarecer as principais dúvidas sobre a fiscalização do trabalho. O evento terá como entrevistado uma das autoridades brasileiras sobre o assunto, o auditor-fiscal do trabalho Abel Lopes. O webinar, que ocorrerá dia 19/1, às 19h30, será uma noite de perguntas e respostas. Para participar, faça sua inscrição gratuita. (Clique aqui)
Controladoria jurídica
De 26 a 29/1, das 19 às 22h, acontece a 52ª edição do "Curso Completo de Controladoria Jurídica", realizado...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.016
... Trabalho Decidida pelos Tribunais Superiores", de autoria de Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Lucas Rodrigues Alves, lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, foi eleito Coordenador Acadêmico do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Bruno Parentoni é o novo advogado do escritório Roberto Parentoni e Advogados.
Recuperação Judicial
De 26 a 29/1, às 18h, entenda "A Nova Recuperação Judicial", curso...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.014
... teletrabalho para a elaboração do PL 5.581/20, o professor Ricardo Calcini enfatiza que a existência de um regramento próprio do trabalho remoto é medida que se impõe, seja com o aperfeiçoamento, seja com a criação de novos institutos que possam regulamentar os direitos e obrigações existentes entre patrões e empregados. (Clique aqui)
Investimentos financeiros
Descubra com o BTG Pactual digital como iniciar 2021 com os melhores investimentos. (Clique aqui)
Autor Vip Migalhas
Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.006
... Alan Martinez Kozyreff, na coluna coordenada pelo professor Ricardo Calcini, é certo que a tecnologia nos trouxe um mundo sem barreiras, sendo que a comunicação se dá em tempo real, havendo uma profunda alteração da prestação de serviços. (Clique aqui)Leitura LegalO promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete em sua coluna que somos merecedores de um Natal com paz e harmonia e um novo ano com a infindável esperança de um próspero amanhã. Basta ter fé e acreditar. (Clique aqui)Autor Vip MigalhasSe já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.005
...s trabalhistas O advogado Felipe Camargo de Araújo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem a recente decisão do STF que determinou a aplicação da taxa Selic para fins de correção dos débitos trabalhistas, e as consequências práticas, doravante, nos processos judiciais em trâmite perante a JT. (Clique aqui) Esperança O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) reflete sobre o Natal. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório!...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.001
...a "Execução Trabalhista na Prática", de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui) O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acaba de lançar o e-book "Direito Aeronáutico", prefaciado pelo desembargador aposentado e consultor da LBCA, José Roberto Neves Amorim. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h30, acontece o "OSC LEGAL Debate: retrospectiva 2020 e reflexões para 2021", que vai apresentar um balanço de 2020 e a perspectiva para 2021 no campo das entidades sociais. Participam Laís de Figueiredo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 5.000
...s do Minfra (DNHI/SNPTA), Dino Antunes. (Clique aqui) Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, ministrou a palestra de abertura do evento "GP TopTalks Digital", realizado na última sexta-feira. Na ocasião, foi abordada a temática "Home office: desafios pós-pandemia", em evento que reuniu profissionais de RH, comunicação e área jurídica trabalhista das Unimeds do Rio Grande do Sul, além de representantes de empresas contratantes da Unimed Federação/RS. Veirano Advogados amplia suas ações de diversidade e de responsabilidade social com o lançamento do "Veirano ...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.999
... advogado e professor Matheus Santos Melo.
Hoje, o professor Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, participará do seminário "Teletrabalho: perspectivas e desafios" com diversos especialistas. Com realização do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) e apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e Editora Mizuno, o evento acontece até dia 18/12, sempre às 17h. Garanta sua vaga e inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui)
Advogado e mestre docente da UCAM, Luiz Eduardo Cardoso é o convidado da live que Ana Tereza Basilio faz hoje, às 19h. O tema do encontro é "A...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.998
... Colunas Migalha Trabalhista Na coluna coordenada por Ricardo Calcini, o professor Antonio Capuzzi discute a responsabilidade do empregador pela infraestrutura do teletrabalho, adotada cada vez mais devido à pandemia. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Alessandro Hirata e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira analisam as dúvidas existentes relativas ao ataque cibernético ao sistema do STJ e os desafios a serem enfrentados pelo setor público para proteger o espaço cibernético. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.997
...a ocupacional Julia S. Bottignon Kosaka, Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) falam da caracterização da covid-19 como doença ocupacional. (Clique aqui) OAB – 90 anos A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados, ao abordar os 90 anos de criação da OAB, destaca que é preciso recordar a função primordial dessa Instituição. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Mediações e conciliações no STF Dia 14/12, às...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.996
...os A advogada Paula Veiga Rodrigues do Amaral e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) trazem debate em torno dos diversos processos trabalhistas que envolvem o transporte coletivo de passageiros e de cargas, em que é formulado pleito pelo ex-empregado a uma indenização em decorrência de assaltos durante a jornada de trabalho. (Clique aqui) Home office O home office é a solução perfeita para o serviço público? Quem traz o questionamento é o advogado Arthur Coimbra Calixto, do escritório Jacó Coelho Advogados, ao comentar o decreto 59.755/20, que tornou definitivo o home office...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.995
...) Jornada de trabalho A advogada Renata Proximo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem dúvidas recorrentes em torno da jornada de trabalho do motorista rodoviário, em especial a tormentosa temática em torno do chamado "tempo de espera". (Clique aqui) Planos de saúde Diante das frequentes ações de clientes de planos de saúde, requerendo coberturas para procedimentos negados pelas operadoras, sob a alegação da ausência de inclusão do tratamento no rol da ANS, o médico perito Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) trata da perícia...
TV Migalhas 
terça-feira, 19 de maio de 2020