domingo, 30 de março de 2025

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Ricardo Brito Costa
result.title

Ricardo Brito Costa

Migalheiro desde março/2009.

Sócio da área de Contencioso Cível do Arystóbulo Freitas Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A autonomia e a liberdade religiosa nas decisões médicas: Análise dos temas com repercussão geral 1.069 e 952 do STF

Os acórdãos do STF nos Temas 1.069 e 952 reforçam a autonomia individual e a liberdade religiosa ao permitir a recusa de transfusões por Testemunhas de Jeová.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

O julgamento do STF sobre as testemunhas de Jeová e o enunciado 40 da I Jornada de Direito da Saúde do Conselho da Justiça Federal

O julgamento no STF sobre a recusa de transfusões de sangue por Testemunhas de Jeová destaca a importância do consentimento informado e diretivas antecipadas.