sexta-feira, 21 de março de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Beier Hasse
Migalheiro desde dezembro/2024.Advogado Sênior do Milaré Advogados. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
A lei Federal do mercado regulado de carbono: breves comentários
O texto destaca a importância da norma para o combate às mudanças climáticas, enfatizando suas implicações econômicas e ambientais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.999
... recém-promulgada legislação do mercado de carbono, Édis Milaré e Ricardo Beier Hasse apresentam considerações relevantes e esclarecedoras. (Clique aqui)
Tempos plúmbeos
Hoje, na nota "Baú migalheiro", que fica algumas seções abaixo neste rotativo, uma data é lembrada para nunca mais ser esquecida.
Nos minutos finais
Juiz negou pedido de desistência protocolado apenas 28 minutos antes da publicação da sentença e condenou parte beneficiária de gratuidade às custas para inibir "aventura jurídica". (Clique aqui)
ITCMD
STF formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre PGBL e...