Ricardo Barretto de Andrade

... retomar obras paralisadas na área da saúde e educação", por Ricardo Barretto de Andrade e Mariana Ozaki Marra da Costa (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui) - "A utilização da busca e apreensão em crimes que não evolvam violência ou grave ameaça", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Conferência dos advogados 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia, maior encontro jurídico global, apresentará um painel dedicado ao tema "Estabilização Democrática...

... atuação em casos envolvendo regulação e aviação. Fundado por Ricardo Barretto de Andrade e Maria Augusta Rost, o Barretto & Rost Advogados é especializado na defesa de interesses privados perante a Administração Pública, oferecendo serviços jurídicos de excelência nas áreas de licitações e contratos administrativos, improbidade administrava, concessões públicas, concorrência e arbitragem. O escritório possui intensa e exitosa atuação perante os Tribunais localizados em Brasília, em especial no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal de Contas da União e no Tribunal Regional Federal...

... aplicação da lei 14.011/20. Entenda melhor em artigo escrito por Ricardo Barretto de Andrade e Gabriel Silva Campos (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) Vale-combustível Os advogados Alessandro Mendes Cardoso e Monique Araújo Malaquias Souza, do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados, escrevem sobre o vale-combustível e o "equivocado" entendimento da Receita Federal. (Clique aqui) Blockchain Do escritório Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual, as advogadas Isabella Estabile e Nicole de Alencar observam a tecnologia blockchain aplicada ao segmento joalheiro. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

...F sobre a matéria. O tema em questão é objeto de análise de Ricardo Barretto de Andrade e Gabriel Silva Campos (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) Recuperação judicial Os produtores rurais, que atuam como pessoa física podem recorrer à lei 14.112/20, para requerer recuperação judicial, o que era restrito aos produtores com registro na Junta Comercial por um período de pelo menos 2 anos. Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho (Marcelo Tostes Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Receita - Tributos Em artigo, o advogado Adolpho Bergamini, do escritório Bergamini Advogados, versa...

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

...Compliance", dia 3/12, em Curitiba. (Clique aqui)De 3 a 5/12, em SP, Ricardo Barretto de Andrade, sócio do escritório Barretto & Rost Advogados, participará da 14ª edição do "Programa de Imersões em Ecossistemas de Inovação", promovido pela CNI. Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, receberá, dia 4/12, no RJ, a "Medalha de Honra ao Mérito da Justiça Desportiva". (Clique aqui)José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, fará uma palestra sobre o "Futuro da Educação Brasileira", a convite do presidente da Câmara de Educação Superior...

...aqui) Os sócios fundadores da banca Barretto & Rost Advogados, Ricardo Barretto de Andrade e Maria Augusta Rost, palestram no evento "Arbitragem: Polêmicas e Atualidades", que acontece dia 14/9, na FAAP, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) O advogado Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa, dia 19/9, da "Conferência Resolução de Conflitos na Administração Pública", evento organizado pela CBMAE, CESA, FIEMA e PGE-MA, em São Luís/MA, para falar sobre a "A Agenda da Arbitragem com a Administração Pública. Mais do mesmo ou tem espaço para inovação?". (Clique...

...PIS/COFINS/IPI/ICMS - Questões Atuais". (Clique aqui) Dia 6/4, o advogado Ricardo Barretto de Andrade, sócio do escritório Barretto & Rost Advogados, falou sobre "Regulação de Mercados de Compras Públicas", no "IX Ciclo de Palestras Núcleo de Direito Setorial e Regulatório", da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Relações trabalhistas e negociações sindicais Nos dias 21 e 22/5, em SP, será realizado o "12º Encontro de Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais". O evento auxiliará a esclarecer as dúvidas, trazendo os principais gestores de grandes empresas e...

...no RJ. (Clique aqui) Amanhã, na sede da Volvo, em Curitiba, Ricardo Barretto de Andrade, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será um dos palestrantes do evento "Tendências 2016", no painel "Novas Tecnologias e Marco Regulatório", que também terá a participação de Erica Marques (Google), Marcelo Souccar (TOTVS) e Guilherme Telles (Uber). O evento é realizado pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do PR e SC. A Fenalaw 2015, maior evento jurídico da América Latina, contará com a presença de nomes de destaque na...

...debate sobre a legalidade do serviço de transporte. O advogado Ricardo Barretto de Andrade, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, analisa o tema a partir da premissa de que o Uber e o serviço tradicional de táxi possuem naturezas jurídicas distintas. (Clique aqui) Tráfico privilegiado - Natureza hedionda O plenário do STF iniciou ontem julgamento de HC em que se discute se o crime de tráfico privilegiado de entorpecentes possui natureza hedionda. Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a decisão. O placar está 4 x 2 pelo reconhecimento do caráter...

...judiciário no equilíbrio entre os poderes do estado.Sobre o autor : Ricardo Barretto de Andrade é mestre em Direito, Estado e Constituição pela UNB, onde cursa atualmente doutorado. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. __________   Ganhador : Raphael Brito, de Aracaju/SE __________

...Fundamental à Saúde na Jurisprudência do STF" (Lumen Juris), de Ricardo Barretto de Andrade, vai para Raphael Brito, de Aracaju/SE. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministra Delaide Alves Miranda Arantes, do TST ; Manuel Alceu Affonso Ferreira, do escritório Affonso Ferreira Advogados ; Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Mauro J. G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados ; Maria Pia Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e...

...Fundamental à Saúde na Jurisprudência do STF" (Lumen Juris), de Ricardo Barretto de Andrade, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, propõe uma nova abordagem para a compreensão do papel do Judiciário na garantia do acesso a tratamentos de saúde. O exemplar foi oferecido pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos Com o objetivo de auxiliar os futuros juristas a vencerem o desafio de aprender e amadurecer intelectualmente, a Editora Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Legislação Penal Especial", de Ricardo Ambrosio Fazzani Bina. (Clique aqui) A...

...O Direito Fundamental à Saúde na Jurisprudência do STF", de Ricardo Barretto de Andrade, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Brasília, no Dudu Bar Lago (QI 11, bloco I, Lago Sul), a partir das 18h30. No próximo dia 18, o advogado Márcio Cammarosano, do escritório Cammarosano Advogados Associados, participa do lançamento da obra coletiva "Direito Público em Debate", coordenada por Flávia Giorgini Fusco Cammarosano e Felipe Faiwichow Estefam. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. Com o...

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 16, o advogado Ricardo Barretto de Andrade, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, lança o livro "Direito a Medicamentos : O Direito Fundamental à Saúde na Jurisprudência do STF". O evento será em Brasília, no Dudu Bar Lago (na QI 11, bloco I, Lago Sul), a partir das 18h30. Com matéria completa e resolução de questões para a preparação do exame da OAB, a Editora Foco lança a 11ª edição da obra "Como Passar na OAB", coordenada por Wander Garcia. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, João Lessa, do...